TJSP 27/01/2020 -Pág. 3434 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
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JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, deixando de condenar a parte autora nas custas processuais, ante o
que dispõe o art. 55, da lei 9.099/95. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
EDISON CAMPOS DE MELO (OAB 238623/SP)
Processo 1010868-95.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - G.D.Z. - No prazo de 10
dias, manifeste-se a parte exequente sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento da execução. Exaurido o prazo, venham-me os autos conclusos para extinção. - ADV: CAIO PIETRO ZANATTA
(OAB 378421/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB
321428/SP)
Processo 1010977-75.2019.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Seculus Formaturas e Eventos
Ltda Me - Ciência à parte autora quanto à emissão da Carta Precatória, bem como de que deverá providenciar à sua distribuição
no Juízo Deprecado, comprovando nestes autos, mediante o respectivo protocolo. Int. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL
(OAB 211720/SP)
Processo 1011060-91.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mara
Rubia Barboza Pereira - Intermedica Sistema de Saude S/A - Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), CARLOS GUILHERME
SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP)
Processo 1011539-84.2019.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernanda Ferreira Benedette - Expeçase novo mandado para citação e penhora, no endereço declinado. Int. - ADV: PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP)
Processo 1012085-81.2015.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - V.R.C.J. Aguarde-se devolução da carta precatória distribuída. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO PENACCI (OAB 224724/SP), ROBERTO
RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 1012217-36.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lsl Serviços Laboratoriais
S/s Ltda. - Dou por penhorado o valor de R$ 156,10. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos (art. 52,
IX da lei 9.099/95), no prazo legal. - ADV: NICOLAU ANGELINIADES NETO (OAB 313360/SP)
Processo 1012404-10.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sonali Comércio de Chapas
e Gases Industriais Eirelli-epp - Defiro o aditamento à inicial, conforme pleiteado. Providencie a Serventia as anotações
necessárias. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/03/2020 às 16:00h. Cite-se e intime-se, expedindo-se
o necessário. Int. - ADV: FÁBIO ABDO MIGUEL (OAB 173861/SP)
Processo 1012613-13.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Adeilton Pessoa Goes - Nextel Telecomunicações Ltda. - Cumpra-se o v. Acórdão. Int. - ADV: MYRELLA
LORENNY PEREIRA RODRIGUES (OAB 310044/SP), ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (OAB 340218/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1012675-92.2014.8.26.0161/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO ELÉTRICA FABEL Ltda. ME - Ante a inexistência de bens do devedor passiveis de penhora, inclusive diante da
ausência ou insuficiência de saldo bancário positivo, conforme informado pelo sistema BACENJUD, não há como prosseguir
a execução, devendo a parte exequente aguardar melhor oportunidade para executar seu crédito. Sem prejuízo, expeça-se
certidão de crédito e de protesto. Ao arquivo provisório. - ADV: LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP)
Processo 1012791-25.2019.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro de Recreação
Infantil e Ensino Fundamental Espaço Criança Ltda - Me - No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente sobre o teor
da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Exaurido o prazo,
venham-me os autos conclusos para extinção. - ADV: ANDREIA APARECIDA BORGES (OAB 211170/SP)
Processo 1013820-13.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gilberto
Domingos da Silva - Expeça-se mandado para citação e intimação da parte ré, nos termos do comando de fls. 27. Int. - ADV:
ROMILDA DONDONI (OAB 256671/SP)
Processo 1013971-13.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis
Antonio de Oliveira - Fiat Automóveis S/A - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - - Vila Velha Corretora de Seguros e
outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP), ALESSANDRO MENDES
CARDOSO (OAB 76467/MG), HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB 77467/MG), JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA
(OAB 173773/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), DIEGO BRIDI (OAB 236017/SP), GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1014326-23.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mayra da Mota Cruz Ciência à parte autora quanto à emissão da Carta Precatória, bem como de que deverá providenciar à sua distribuição no Juízo
Deprecado, comprovando nestes autos, mediante o respectivo protocolo. Int. - ADV: MAYRA DA MOTA CRUZ (OAB 247803/
SP)
Processo 1014988-84.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Adelcio Carlos Miola - Jucenir Belino Zanatta - Expeça-se precatória para citação, penhora, avaliação e intimação, nos endereços de fls. 52. Int. - ADV:
EDISON CAMPOS DE MELO (OAB 238623/SP)
Processo 1015007-90.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca da
Cruz Mourão - Banco Bradesco - Agencia 6540 - Inamar - Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ILMA PEREIRA VAZ (OAB
237093/SP)
Processo 1015502-03.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.
Acácio Comércio de Utilidades Domésticas Ltda - “lojão de Diadema” - Enel Brasil S.a - Vistos. INDEFIRO, por ora, a tutela
antecipada, já que não há que se falar em “probabilidade do direito ou perigo de dano”. Ademais, os fatos articulados na petição
inicial dependem de cognição mais abrangente, somente obtida através da instrução regular. No mais, designo audiência de
Conciliação para o dia 28 de fevereiro de 2020, às 16 horas. Intimem-se as partes na pessoa de seus respectivos patronos. Int.
- ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP)
Processo 1015763-65.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Julio César da Silva - Nextel Telecomunicações Ltda. - Vistos. Havendo elementos que evidenciem a probabilidade
do direito, mormente pela análise dos documentos dos autos e havendo perigo de dano, defiro a tutela de urgência. Para tanto,
expeça-se ofício ao órgão ou aos órgãos de proteção ao crédito que efetivaram o apontamento, determinando a estes que
excluam o nome e CPF da parte autora de seus cadastros, relativamente ao débito discutido nestes autos. No mais, designo
audiência de Conciliação para o dia 13 de maio de 2020, às 13 horas e 45 minutos. Cite-se e intime-se. - ADV: SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
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