TJSP 28/01/2020 -Pág. 707 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
707
3000241-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 1010958-73.2017.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada: Cora Lúcia de Souza Ferreira; Advogado: Milton Vieira da Silva
(OAB: 125065/SP); Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP);
Interessado: Viviana Cristina Nogueira de Miranda e Souza; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP); Advogado:
Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP); Interessado: Ana Paula de Souza
Ferreira; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP); Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Advogado:
Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP); Interessado: Iramaia de Souza Ferreira; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/
SP); Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000242-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1010958-73.2017.8.26.0053/03;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP);
Agravada: Ana Paula de Souza Ferreira; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP); Advogado: Pérsio Moreno Villalva
(OAB: 184815/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP); Interessado: Cora Lúcia de Souza Ferreira; Advogado:
Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP); Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira
(OAB: 97593/SP); Interessada: Iramaia de Souza Ferreira; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP); Advogado:
Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP); Interessado: Viviana Cristina
Nogueira de Miranda e Souza; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP); Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB:
184815/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000243-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1018778-12.2018.8.26.0053/01; Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira
(OAB: 430738/SP) (Procurador); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/
SP) (Procurador); Agravado: Francisco Argona Alvarez; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Claudio
Bernardo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Claudio Guarugy Comelli; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Clea Soares de Carvalho; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravada:
Cleide de Oliveira Lima; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Dirce Alves Cursino de Souza;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Diva Maria Theodoro Fogagnoli; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Doraci Baptista; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Edmea
Apparecida de Araujo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Edna Alves Ferreira Gimenez; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Ercilia da Silva Lara; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Agravado: Evanir Rodrigues Carvalho Mariano; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Francisco Alves
Bezerra Filho; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Francisco Rodrigues; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Gentil de Carvalho Toledo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado:
Gentil Ramos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Gonçalo Isabel; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Helena Margarida Santoro Pansani; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Agravada: Helena Nubiatti de Moraes; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Helio Barbosa
Rodrigues; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Hercilia Lopes Lorencini; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Hercilia Silvia Recio; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravada:
Inez Fagundes Rodrigues Pereira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Iolanda Conceição de Lima;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravada: Iolanda Grazzini Barbosa; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Agravado: Iracema Gomes de Abreu; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000244-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
1010958-73.2017.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe
Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada: Iramaia de Souza Ferreira; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP);
Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP); Interessado: Cora
Lúcia de Souza Ferreira; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP); Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/
SP); Advogado: Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP); Interessado: Viviana Cristina Nogueira de Miranda e Souza; Advogado:
Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP); Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira
(OAB: 97593/SP); Interessado: Ana Paula de Souza Ferreira; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP); Advogado:
Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000245-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR
PERES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 002025468.2019.8.26.0053/09; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara
Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º