TJSP 31/01/2020 -Pág. 4582 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2976
4582
expedida disponível para impressão no Portal e-SAJ (esaj.tjsp.jus.br), devendo o Advogado do Autor encaminhar para
distribuição, comprovando nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: RENAN BISPO DOS SANTOS (OAB 397227/SP), VERANIA DA
COSTA DIAS (OAB 420231/SP)
Processo 1000211-30.2020.8.26.0483 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.P. - - S.P.M. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se e tarjem-se os autos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes
e decreto o divórcio de CLAUDINEI RIBEIRO PEREIRA e SANDRA RIBEIRO PEREIRA, julgando extinto o presente feito, com
resolução do mérito. A cônjuge voltará a assinar o nome de solteira: Sandra Pereira Mathias. O casal declarou inexistirem bens
a serem partilhados. Esta sentença servirá como mandado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede da Comarca de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de
casamento nº 115691.01.55.2011.2.00060.182.0008702-12, a necessária averbação do divórcio do casal. Consigno que o
trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data apenas para que seja dado cumprimento ao disposto no art. 100, caput, da Lei
nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada nos autos, nos termos
do Convênio DPE/OAB-SP. Registre-se, cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: LAÍS FERNANDA DA SILVA RAYS (OAB
323365/SP)
Processo 1001201-55.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.T.I. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
o resultado negativo da carta precatória devolvida pela Comarca de Ribeirão Preto (fls. 50). - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE
ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 1003467-15.2019.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.O. - A.J.G.C.O. - - E.J.P.O.
- Fica o autor intimado a se manifestar sobre a contestação/documentos de fls. 45/52 e de fls. 55/89, no prazo de 15 dias. ADV: MARCOS ROBERTO ANDRADE MORAIS (OAB 263958/SP), CARLINE CRISTINA MARIN FERREIRA (OAB 313886/SP),
RAFAELA STEIN MOREIRA ORMUNDO (OAB 318137/SP)
Processo 1004334-08.2019.8.26.0483 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.M.C. - manifeste-se a exequente nos
termos da decisão de fls. 06/07, tendo em vista sua inércia por mais de trinta dias consecutivos. - ADV: ANDRE LUIZ SOUZA
TASSINARI (OAB 143388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2020
Processo 1001489-37.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Francisco dos
Santos - Fica o Autor intimado para no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos.
- ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1003891-57.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida
Bernardino - Ficam as partes intimadas sobre o teor da petição do perito (fls.41), designando dia, hora e local da perícia a ser
realizada. - ADV: IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP)
Processo 1004243-15.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Daniela de Souza Miranda
- - Meirielly da Rocha Silva - sobre a contestação e os documentos, fls. 364/370, diga a requerente no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: MARINA MOSCARDI FLORA LIMA (OAB 280051/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2020
Processo 0002549-38.2013.8.26.0483 (048.32.0130.002549) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Aristides Martins de Oliveira - “Fca o embargante, por este ato, devidamente intimado através de seu
advogado de que o perito judicial Sr. ALMIR GUEDES SORIANO, Engenheiro Agrônomo, designou nova data para vistoria na
Fazenda Triangulo, no dia 03 de Março de 2020, às 8:30 horas, imóvel rural objeto deste processo, saindo da frente do Fórum
de Presidente Venceslau, sito Av. Faustino Rodrigues Azenha, 1500, devendo a(s) parte(s) e seus assistentes, se o caso,
comparecer(em), na data e horário supramencionados.” - ADV: MANOEL BATISTA DE LIMA (OAB 55999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2020
Processo 0001738-68.2019.8.26.0483 (processo principal 1001425-95.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - EVERTON FERNANDES SOARES Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, encaminhei ao PORTAL ELETRÔNICO a INTIMAÇÃO da FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, do inteiro teor do(a) “Providencie a complementação referente a taxa do oficial de Justiça” - ADV:
CARLOS ALBERTO TORO (OAB 134621/SP), LUIS DENUNCIO MARCHIZELLI (OAB 84898/SP)
Processo 0005014-10.2019.8.26.0483 (processo principal 1001928-19.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Fabio Dias da Silva e outro - Edson Facholi Me - “Fls. 43/44. Ciência ao exequente.” - ADV: FABIO
DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 1000029-44.2020.8.26.0483 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Odete Aparceida de Andrade
- “Fls. 26/27.Oficio encontra-se à disposição da requerente.” - ADV: VERANIA DA COSTA DIAS (OAB 420231/SP), RENAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º