TJSP 03/02/2020 -Pág. 1150 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
1150
sala 103
Nº 1039991-85.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelada: Maria Aparecida Jacintho - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
(Procurador) - Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1041860-77.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelada: Débora Mercadante Américo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) - Bruno Barrozo Herkenhoff
Vieira (OAB: 300906/SP) - Luciene Martins Pereira (OAB: 228686/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1053089-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Alex Finzetto Palos - Apelado: Alex Vitor Teixeira - Apelada: Amanda Andrade Fermino - Apelado: Bruno
Matheus Ribeiro Silva - Apelado: Cleiton Santos Fernandes Santa Rosa - Apelado: David Mendes Isaias de Souza - Apelado:
Deivisson Pereira da Silva - Apelado: Denis Junio da Costa - Apelado: Edmilson Cruz Santos - Apelado: Elter Alves Pinheiro Apelado: Eron Resende Naves - Apelado: Gustavo Koiti Martins Aoqui - Apelado: Gleydson Barbosa Moreira - Apelado: Guilherme
Henrique de Lima Dias - Apelado: João Leonardo Malinosqui Teles - Apelado: Joyralan Sousa Tabosa - Apelado: Leomar
Cordeiro de Souza - Apelado: Luan Felipe Alves Pereira - Apelado: Murilo Caroli - Apelado: Newellinson Danilo de Almeida da
Silva - Apelada: Noemi Alves de Oliveira - Apelado: Rafael Junio Bertolino - Apelada: Rafaela Barcelos Vieira Arcanjo - Apelado:
Rodrigo Fernandes de Sousa - Apelado: Ronaldo Willian Camargo da Silva - Apelado: Vitor Melo Ribeiro de Deus - Apelado:
Victor Guilherme Rocha dos Santos - Apelado: Vinicius Silva da Luz Gualter - Apelado: Wellington Fernando Varol - Apelado:
Alex de Oliveira Gama - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - Juliana Cano
Telhada Marciano (OAB: 348436/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2242081-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Agravado: Nassar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Batalha de Camargo
(OAB: 206883/SP) - Jessica de Miranda Candeia (OAB: 320848/SP) - Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Kelly do
Nascimento (OAB: 308474/SP) - Luis Eduardo Correa Ribeiro (OAB: 97889/SP) - Magnolia Vanda Pereira Vespero (OAB: 60279/
SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3001513-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravada: Manuel de Jesus Ferreira - Agravado: Carlos Alberto
Fernandes Ferreia (Herdeiro) - Agravada: Maria de Fatima Fernandes Ferreira de Oliveira (Herdeiro) - Agravado: Manuel
Fernandes Ferreira (Herdeiro) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador) - Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/
SP) - Nelson Alcantara Rosa Neto (OAB: 287637/SP) - Erika Bechara (OAB: 131603/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
103
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
VISTA
Nº 0009930-46.2015.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Fernando
Márcio Júlio Martins - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Débora Machado Cavalcante (OAB: D/BR) - Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
VISTA
Nº 1001994-29.2017.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Jaqueline Araujo da Silva
Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ronaldo Rodrigues Ferreira (OAB: 90986/SP) - Natalia Machado de Oliveira
(OAB: 318070/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1007332-81.2018.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Carapicuíba - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelada: Amanda Teixeira Favaro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Antonio Paulino
da Costa Xavier (OAB: 150206/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º