TJSP 03/02/2020 -Pág. 229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
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KIM YOKOYAMA (OAB 247376/SP)
Processo 1007390-46.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ivan Cortez Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 379: Considerando que a autarquia previdenciária
foi previamente cientificada acerca dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 377), defiro o levantamento do depósito de fls. 382
em favor do DD. Patrono da parte autora, expedindo-se, para tanto, o respectivo alvará, uma vez que o depósito foi direcionado
para a Caixa Econômica Federal, observando-se, contudo, a incidência de I.R., eis que se trata de verba honorária. Aguarde-se,
no mais, notícia do pagamento do precatório expedido. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUSTAVO DE
SALVI CAMPELO (OAB 288255/SP), PATRICIA MENDONÇA GONÇALVES CAMPELO (OAB 303787/SP)
Processo 1007726-55.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurício Alves Barroso
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se ao IMESC, solicitando que o sr. Perito complemente o laudo
elaborado, nos termos requeridos pela parte autora, encaminhando-se cópia da petição de fls. 188/192. Com a complementação
do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/
SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1008476-52.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Juliana Helena Alves
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 141, nomeio, em substituição, a dra.
Mariana Facca Galvão Fazuoli, que deverá ser intimada a informar se aceita o encargo, nos termos da decisão de fls. 38/39 e
fls. 110/111. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1008547-20.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mrv Engenharia e
Participações S/A - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que o documento de fls. 2393
encontra-se ilegível. Assim, deverá, a Fazenda ré, juntar nos autos cópia legível do documento de fls. 2393, em quinze dias.
Após, tornem os autos conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MAGALI MACULAN FERNANDES (OAB 319877/SP)
Processo 1009234-02.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vita Bento Ferreira
- Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Considerando o que
restou decidido nestes autos, arquivem-se, procedendo-se às anotações de costume. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), STEPHANIE
MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1009279-40.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - ILDA TREVISANUTO
DA SILVA - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Oficie-se ao órgão previdenciário para implantação do
benefício concedido nestes autos. Com a notícia de sua implantação, intime-se a autarquia previdenciária para apresentação de
cálculo das parcelas em atraso que entender devidas, no prazo de 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada,
como OFÍCIO. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 1009872-98.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Euro Star - Viagens e Turismo Eireli
- Vistos. Ante a certidão retro, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: HELENA BIMONTI (OAB 316476/SP)
Processo 1009878-42.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alaide Ferreira
Cerqueira - Instituto Nacional de Seguridade Social INSS e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.
Considerando o que restou decidido nestes autos, arquivem-se, procedendo-se às anotações de costume. Int. - ADV: PAULO
TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 1009919-67.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Prefeitura Municipal de
Indaiatuba - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 172/174: mantenho a decisão de fl. 131 pelos próprios
fundamentos. Intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS GUIDONI
FILHO (OAB 146997/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA (OAB
299951/SP)
Processo 1010034-93.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Wander Sergio Rodrigues - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes do
trânsito em julgado. Considerando o que restou decidido nestes autos, arquivem-se, procedendo-se às anotações de costume.
Int. - ADV: CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1011138-18.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Alberto
Lima - Vistos. Não há pedido liminar. Aguarde-se o julgamento do conflito de competência (fls. 119/120). Int. - ADV: GUILHERME
RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1011991-66.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Prefeitura Municipal de Indaiatuba Telefônica Brasil S/A - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Fls. 273/275: Tendo em vista o depósito efetuado
pela parte ré, em fase de cumprimento voluntário da sentença, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá requerer
o que de direito, esclarecendo, ainda, se o montante depositado satisfaz integralmente o débito sob execução, no prazo de 30
dias, advertindo-se que seu silêncio implicará em concordância tácita, com a consequente extinção da ação, nos termos do
art. 924, inciso II, do NCPC. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), CLEBER
GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP)
Processo 4000071-15.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA DE LOURDES
CARPANESI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do laudo juntado às fls. 187/189, oportunizando manifestação
em 5 (cinco) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 4001206-62.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Considerando a decisão proferida às fls. 173,
intime-se a autarquia previdenciária para apresentação de cálculo das parcelas em atraso, no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
VANUSA FABIANO MENDES (OAB 306992/SP), NILSON APARECIDO MUNHOZ (OAB 269537/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP)
Processo 4004510-69.2013.8.26.0248 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Associação
Atlética Ponte Preta e outros - 1- Ante a devolução das cartas de citação às fls. 430/432, aguarde-se manifestação da parte
autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da citação da parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as
despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção,
nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), ADRIANA
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