TJSP 05/02/2020 -Pág. 926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
926
1000013-66.2018.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000013-66.2018.8.26.0352;
Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB:
235457/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Seleta Meio Ambiente Ltda; Advogada: Maira Martins Costa
(OAB: 310725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000055-31.2019.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000055-31.2019.8.26.0498; Improbidade
Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maurílio Tavoni
Junior; Advogado: Hugo de Barros Pinto Grifoni; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000309-56.2017.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000309-56.2017.8.26.0374; Aposentadoria; Apte/
Apda: Cristiana Guimarães Cardoso; Advogado: Gil Donizeti de Oliveira (OAB: 131302/SP); Advogado: Donato Archanjo Junior
(OAB: 216729/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto de Previdencia do Municipio de Morro Agudo - Ipremo;
Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000364-81.2019.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Distrital de Itaberá; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000364-81.2019.8.26.0262; Concurso
Público / Edital; Apelante: Prefeitura Municipal de Itaberá; Advogado: Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Viviane Fernandes da Silva Santos; Advogado: Alois Kaesemodel Junior
(OAB: 72562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000485-95.2019.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000485-95.2019.8.26.0396; Pensão;
Apelante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte; Advogado: Leonardo Volpe Pinhabel (OAB: 274655/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Noemi Celia Carvalho de Andrade Doro; Advogada: Adriana Monteiro (OAB: 145315/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000623-44.2019.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
LUCIANA BRESCIANI; Foro de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000623-44.2019.8.26.0596; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Serrana
- Ipremus; Advogado: Eduardo Figueiredo Silva Pereira Rosa (OAB: 241184/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelada: Thelma Soares Selegato Moraes; Advogado: Rafael Miranda Gabarra (OAB: 256762/SP); Advogado: Renato Vercesi
Almada Nogueira Alves (OAB: 401429/SP); Soc. Advogados: Gabarra Sociedade de Advogados (OAB: 13908/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000632-64.2018.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
PONTE NETO; Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000632-64.2018.8.26.0394; Fornecimento
de Medicamentos; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Nova Odessa; Advogado: Alexandre Azenha Barilon (OAB: 374695/SP);
Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Felipe Moreira Alves;
Advogada: Tatiane Dalla Valle (OAB: 253486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000732-60.2019.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Ação Popular; 1000732-60.2019.8.26.0369; Responsabilidade da Administração;
Apelante: André Flaminio Maionchi; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Joaquina Alcazas Martin
Spolon; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Eloy Gonçalves Junior; Advogado: Reinaldo Francisco
Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Adenilson Jersino Gazola; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante:
Adilson Borges de Souza; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Irineu Martins; Advogado: Reinaldo
Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Adriano Romão Pinheiro; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP);
Apelante: Antonio Paes; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Flavio de Adamo; Advogado: Reinaldo
Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Jair Donizete Pereira; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º