TJSP 12/02/2020 -Pág. 188 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
188
- ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 1005801-48.2019.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - E.M.M. - A carta de sentença estará
disponível para retirada em cartório após 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, conforme determinado. ADV: CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP), EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP)
Processo 1005908-97.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ana Paula dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Eduardo Henrique Teixeira (perito) e outro - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 185,
nomeio, em substituição, a dra. Mariana Facca Galvão Fazuoli, que deverá ser intimada a informar se aceita o encargo, com
urgência, esclarecendo que os honorários serão suportados pela Justiça Federal, ante a assistência judiciária concedida à
autora. Int. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), PEDRO FELIPE TROYSI MELECARDI (OAB 300505/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1007894-86.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Darcilene Rodrigues
Valadares do Vale - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Oficie-se ao IMESC, solicitando que o laudo
pericial apresentado seja complementado, respondendo aos quesitos complementares de fls. 126/131, encaminhando-se as
cópias necessárias. Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/
SP)
Processo 1010714-73.2019.8.26.0248 - Interdição - Nomeação - S.M.M. - A.J.M. - E.H.T.P. - Vistos. Tendo em vista o óbito do
interditando (fls. 39), dou por prejudicada a audiência designada às fls. 27. Comunique-se o sr. Perito (fls. 32). Após, remetamse os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: MARIA APARECIDA F DELTREGGIA (OAB 52558/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2020
Processo 0000006-78.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1007195-61.2017.8.26.0248) (processo principal 100719561.2017.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - J.A.S. - A.C.N. - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de
valores junto ao Bacenjud, em nome do devedor Antonio Carlos das Neves (CPF nº 316.426.998-61). Defiro a expedição de
ofício à Susep- Superintendência de Seguros Privados solicitando informações sobre a existência de aplicações financeiras e
previdências privadas/complementar, em nome do devedor acima mencionado, pois não se refere a natureza alimentar. Defiro
a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado, solicitando informações sobre eventuais créditos relativos à Nota
Fiscal Paulista, em nome do devedor. Deverá a credora proceder o protocolo dos ofícios, comprovando nos autos em 15 dias.
Com as respostas, manifeste-se o credor em 05 dias. Intime-se. O presente despacho, devidamente assinado, servirá de ofício.
(Certifico e dou fé que foi procedida à minuta para bloqueio de valores, junto ao Bacenjud, a qual restou infrutífera, conforme
documentos juntados aos autos). - ADV: JAIRO EFIGÊNIO CORRÊA DA SILVA (OAB 280663/SP)
Processo 0000130-27.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1007470-73.2018.8.26.0248) (processo principal 100747073.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.F.T. J.V.T. - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público. Deverá o autor emendar a inicial a fim de adequar o rito processual, devendo
optar pelo de prisão, caso em que terá que retificar os cálculos nos termos do despacho de fls 11 ou pelo rito de penhora,
esclarecendo expressamente, sob pena de indeferimento da inicial. Regularizados, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
BÁRBARA SULINSKI SALOMONE (OAB 395347/SP)
Processo 0000167-35.2012.8.26.0248 (248.01.2012.000167) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Iresolve Cia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Ms Silva Jr Repres Coml Me - Milton Souza da Silva Junior - Vistos.
Fls. 219: Primeiramente, apresente o exequente o comprovante de recolhimento da taxa devida, para cada consulta de CPF/
CNPJ. Com a juntada, proceda-se a consulta junto à INFOJUD, para obter a ultima declaração apresentada pelos executados.
Com as informações, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo expressamente o que de direito. Na
inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int.. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP),
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RUTH DE CASSIA CARQUEIJEIRO MELO (OAB 371023/SP)
Processo 0000249-22.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001213-32.2018.8.26.0248) (processo principal 100121332.2018.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - F.C.M.M. - G.L.M.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fls. 120/121, no prazo legal. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP)
Processo 0000299-58.2013.8.26.0248 (024.82.0130.000299) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Neiva da Costa Silva - Aymore Credito Financiamentos e Investimentos Sa - - Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 333/336. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
(OAB 247319/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MIRIAM MORENO (OAB 140882/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 0000314-17.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1009624-69.2015.8.26.0248) (processo principal 100962469.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgar Marcondes e outro
- JACITARA HOLDING - - Alta Floresta Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Pau Preto Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Vistos. Em face do pagamento integral do débito (fls. 235), julgo extinta a execução com fulcro no artigo 924, II, do CPC..
Intimem-se as requeridas para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 499,34 (guia Dare - código 230-6), no prazo de 05
dias, sob pena de inscrição da dívida. Transitada em julgado, pagas as custas ou extraída certidão para inscrição, arquivem-se
os autos. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0000314-17.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1009624-69.2015.8.26.0248) (processo principal 100962469.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgar Marcondes e outro JACITARA HOLDING - - Alta Floresta Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Pau Preto Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Expedi carta(s) para intimação do(s) Executado(s). - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP), FRANCISCO PINTO
DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0000450-48.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1003353-44.2015.8.26.0248) (processo principal 1003353Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º