TJSP 12/02/2020 -Pág. 190 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
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Salute - Gilberto Colosso Matheus Junior - Vistos. Fls. 271/273: Antes de apreciar o pedido de novo arresto, manifeste-se o
exequente quanto à citação do executado por edital, uma vez que já se esgotaram os meios para localização do endereço do
executado. Int.. - ADV: EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP)
Processo 0002122-57.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1007859-92.2017.8.26.0248) (processo principal 100785992.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.L.R.N. - C.G.S. - Fls. 305: Aguarde-se a devolução do mandado
de constatação e avaliação expedido (fls. 278). No retorno, deverá o credor dizer se pretende alienação ou adjudicação. No caso
de adjudicação, poderá haver a remoção (busca e apreensão) do veículo, observando as formalidade legais. - ADV: FABIANA
MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), EMANUEL LUIZ ROMERO NEIVA (OAB 216522/SP)
Processo 0002197-96.2019.8.26.0248 (processo principal 1011798-80.2017.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa Aparecida Américo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Tendo em vista a inércia do executado, homologo o cálculo apresentado pelo autor às fls 89. Decorrido o prazo para
a apresentação de eventual recurso, expeça-se ofício requisitório junto ao portal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
No mais, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO
(OAB 255252/SP)
Processo 0002215-50.2001.8.26.0248 (248.01.2001.002215) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Julia Pascoalina Leite - Wilson Escudeiro - - Valdete Zambom Escudeiro - - Elias Barbosa de Oliveira - Manifestem-se as partes
acerca da informação prestada pela Contadoria Judicial às fls.2924. - ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/
SP), RENATA FABIANA AZEVEDO MENDES (OAB 163325/SP), ANTONIO CATANEO NETO (OAB 309610/SP), EMERSON
TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), SANDRA REGINA FORSAN (OAB 92149/SP), LUIZ CARLOS MIRANDA
(OAB 36659/SP), IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP)
Processo 0002269-54.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1000897-58.2014.8.26.0248) (processo principal 100089758.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.E. - P.H.B. - Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento do feito tendo em vista que até o momento não se manifestou sobre a petição do Oficial de Justiça às fls.
78. - ADV: SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP)
Processo 0002581-59.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1012044-42.2018.8.26.0248) (processo principal 101204442.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ambicamp Coleta e Destinacao de Residuos Ltda - Nanocore
Biotecnologia S.A. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo sem
que a executada apresentasse impugnação referente à penhora de fls. 126, embora devidamente intimada às fls. 125. - ADV:
WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), MARCELO LUIS GOUVÊA PIOLI (OAB 158188/SP)
Processo 0003017-86.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1006579-23.2016.8.26.0248) (processo principal 100657923.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DB Comércio de Cimentos Ltda Epp - Expedi carta(s)
para intimação de Vanderlei José Blanco Sanches, Maria Natalina Longo e Rosangela da Silva Pifano Sanches, conforme fls.
158/159. - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP)
Processo 0003335-98.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1008359-32.2015.8.26.0248) (processo principal 100835932.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardo Ribeiro Canto
Scaglioni Netto - Antonia Celia Maria Neto - - Roberto Maria Netto - Apresente a devedora extrato legível com o bloqueio bacen
(fls. 66/68) visto que o de fls. 79 não identifica o bloqueio. Conclusos após para decisão. - ADV: MARY HELEN MATTIUZZO
(OAB 249385/SP), CANDIDA AUGUSTA AMBIEL (OAB 156265/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 0003381-34.2012.8.26.0248 (248.01.2012.003381) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno
aoTrabalho - Renata Maria Stocco - Municipalidade de Indaiatuba - - Servico de Previdencia e Assistencia Social dos Funcionarios
Municipais Indaiatuba Seprev - Vistos. Tendo em vista a divergência do quantum devido, bem como a impossibilidade técnica
da contadoria do juízo em elaborar tais cálculos, defiro o faz-se necessário a realização de perícia contábil. Nomeio como
perito contador LUCILENE RIBEIRO , independentemente de compromisso nos autos. Intime-se a perita para informar se aceita
o encargo, considerando que a exequente é beneficiária da gratuidade processual. Em caso positivo, oficie-se a Defensoria
Pública para reserva dos honorários periciais. Com a reserva, cadastre-a no portal de Auxiliares da Justiça, intimando-se para
dar início aos trabalhos. Intime-se.( Certifico e dou fé que intimei por e-mail a perita contadora nomeada, conforme cópia que
segue e determinado). - ADV: DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP), FRANCISCO PINTO
DUARTE NETO (OAB 72176/SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB
140217/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), SERGIO HENRIQUE DIAS (OAB 115725/SP)
Processo 0003619-53.2012.8.26.0248 (248.01.2012.003619) - Inventário - Inventário e Partilha - Jussara de Moraes da Silva
- Leonor do Carmo de Moraes - Ubirajara de Morais - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 189: Aguarde-se a juntada
da declaração de ITCMD, em razão do protocolo de fls. 119. Int.. - ADV: WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP), DANIELA
YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), MARCELO RIBEIRO DA SILVA HERRAN (OAB 266617/SP)
Processo 0003673-72.2019.8.26.0248 (processo principal 0003661-68.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Kleber Gustavo Bueno Cunha - - Ketelyn Cristina Bueno da Cunha - Anderson Souza Cunha
- Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 132, foi elaborada a minuta para bloqueio de valores negativo junto ao “BacenJud” às
fls. 147/148, devendo a parte autora manifestar-se. - ADV: CASSIA CRISTIAN PAULINO (OAB 258077/SP), ALOMA SANTOS
RIBEIRO DA SILVA (OAB 405708/SP)
Processo 0003809-69.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1004131-14.2015.8.26.0248) (processo principal 100413114.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Liceu Coração de Jesus - Vivian Cristina de Menezes Eugenio
Kauling - Vistos. Em face dos valores irrisórios bloqueados (fls. 31) e nos termos do artigo 836, do CPC., determino o seu
desbloqueio procedendo a minuta. No mais, aguarde-se eventual provocação por parte do credor, em arquivo. Intime-se.
(Bacenjud desbloqueio de R$434,25 (quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) fls. 38/39) - ADV: CECILIA
VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP)
Processo 0003832-15.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001483-90.2017.8.26.0248) (processo principal 100148390.2017.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderurgicos Importação e Exportação Ltda - Positivos Holding Participações Ltda - - Rcol Participações Eireli - Manifeste-se a
parte requerente sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls 87/88, no prazo legal. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA
(OAB 128845/SP), DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP)
Processo 0003846-96.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1003210-21.2016.8.26.0248) (processo principal 100321021.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denivaldo Felizardo - Nextel Telecomunicações Ltda. Manifeste-se o exequente sobre a petição e depósito judicial de fls. 86/87. - ADV: CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP),
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PAULO HENRIQUE DE
ALCANTARA (OAB 372338/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º