TJSP 12/02/2020 -Pág. 768 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
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e 1.040, II, do CPC e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Fabiana
Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1013793-98.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelado: Daniel Tadeu Guimarães de
Moraes - Apelada: Selma Aparecida Ferraz de Moraes - Apelante: Urbplan S/A - Apelante: Antares Agropecuária e Participações
Ltda - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por DANIEL TADEU GUIMARÃES DE MORAES pelo art. 105, III,
“a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mario Roberto
Filaretti (OAB: 295264/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/
SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1013793-98.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelado: Daniel Tadeu Guimarães de
Moraes - Apelada: Selma Aparecida Ferraz de Moraes - Apelante: Urbplan S/A - Apelante: Antares Agropecuária e Participações
Ltda - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto por URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO
S/A com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1300418/
SC. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mario Roberto Filaretti (OAB: 295264/
SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0038014-49.2006.8.26.0000/50001 (994.06.038014-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargante: Tv Manchete Ltda - Embargante: Fittipaldi Internacional Marketing Ltda - Embargado: Fittipaldi Internacional
Marketing Ltda - Embargado: Tv Manchete Ltda - Fls. 420/426: Reitere-se a expedição de ofício ao juízo da 27ª Vara Cível do
Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, processo nº 50684171995, conforme despacho a fls. 420. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Luiz da Silva Lima Talibati (OAB: 35919/SP) - Manuel Antonio
Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) - Rudi Alberto Lehmann Juniro (OAB: 133321/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0015586-60.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Y. A. C. K. (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: A. R. K. - Fls. 190/193: 1- Ante a renúncia manifestada pelo advogado, doutor Maikel Batanschev,
oficie-se à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a fim de que seja indicado novo defensor para A. R. K., nos
termos do Convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, instruindo-se com cópia a fls. 190/193 e deste despacho.
2- O pedido de expedição de certidão de honorários será apreciada oportunamente, pelo MM. Juiz a quo. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1040226-29.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelado: George
Lucas Torres de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Living Nazaré Empreendimentos Imobiliários Ltda - Não havendo recurso
contra as decisões a fls. 486 e 487/488, certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão. Após, remetam-se os autos ao
Juízo de origem, onde será apreciado o pedido de homologação do acordo (fls. 491/493), observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/
SP) - Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 2101809-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: L. P. da S. A. P. C.
- Agravante: P. H. P. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: G. P. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: N. P. da S. A.
(Representando Menor(es)) - Agravado: M. P. C. - Diante da renúncia apresentada pelo doutor Edemicio Francisco dos Santos
Júnior, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para indicação de novo advogado para o patrocínio de M.P.C.
nestes autos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB:
413871/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1049435-22.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gilson de
Assis Bernardes - Apelante: Paulo Tangi Engenharia Me (Eclipse Engenharia & Arquitetura) - Apelante: Associação Redentora
Residence - Apelado: Paulo Cesar Baria de Castilho - Apelada: Ana Estela Vasques de Castilho - 1. Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, as desistências do recurso especial interposto por Associação Redentora Residende (ARR)e do agravo
em recurso especial interposto por Gilson de Assis Bernardes, manifestadas a fls. 1158 e 1165. 2. Certifique-se o trânsito em
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