TJSP 13/02/2020 -Pág. 1537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
1537
Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB:
136611/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1021838-95.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apdo/
Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Paulo Roberto Alfano Gonçalves - Apte/Apda: Maria Joana Luciano Alves
Bonaceti - Apte/Apda: Maristela Satou Martins - Apte/Apda: Marli Brito de Souza dos Santos - Apte/Apda: Miria Angelo da Silva
Nascimento - Apte/Apdo: Murilo Santos da Silva - Apte/Apda: Nilza de Campos Alves - Apte/Apda: Renata Regina Barros e
Barros - Apte/Apda: Raquel Rocha Moraes de Souza - Apte/Apda: Roselandia dos Santos - Apte/Apda: Sandra Aparecida de
Araujo Souza - Apte/Apda: Sônia Lucia Nogueira Negrão - Apte/Apda: Valcirene Soares de Souza Garcia - Apte/Apda: Zeni
Barbosa dos Santos Carmo - Apte/Apdo: Nivaldo Martins - Apte/Apda: Luzia da Costa Lobo - Apte/Apda: Carmen Silvia Kira Apte/Apdo: Aldrin Haruyoshi Hashimoto - Apte/Apda: Blanca Elena Ortega Markman - Apte/Apda: Cleide Rosana Brum - Apte/
Apda: Consuelo Aparecida Ferreira - Apte/Apda: Edna Gomes da Costa - Apte/Apdo: Carlos Gonçalo Domingos - Apte/Apda:
Kelly de Almeida Betencourt - Apte/Apdo: Cicero Djalma Soares de Souza - Apte/Apda: Eli Sanches Marchette Vourlis - Apte/
Apda: Eliane Akiko Kubo Barboza - Apte/Apda: Euripa da Silva de Andrade - Apte/Apda: Gina Fabbri Pereira Eisele - Apte/Apda:
Helena Miyoco Yano - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109
do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB:
89269/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 1023860-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Walderez Pavonatto Machado - Apelado: Sandra Dalla Dea Bin - Apelado: Odim Prado Cassettari Apelado: Silvana Cezar - Apelada: Zélia do Carmo Teixeira Lopes - Apelada: Marisa Innocente Cassetari - Apelada: Norma Lidia
Lopes de Almeida Bloes - Apelada: Eglenisa Aparecida Evangelista Casado - Apelado: Maria Lopes Dalla Dea - Apelado: Osvaldo
Guerreiro Sobrinho - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo
senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste
Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo
Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB:
335563/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1023860-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Walderez Pavonatto Machado - Apelado: Sandra Dalla Dea Bin - Apelado: Odim Prado Cassettari Apelado: Silvana Cezar - Apelada: Zélia do Carmo Teixeira Lopes - Apelada: Marisa Innocente Cassetari - Apelada: Norma
Lidia Lopes de Almeida Bloes - Apelada: Eglenisa Aparecida Evangelista Casado - Apelado: Maria Lopes Dalla Dea - Apelado:
Osvaldo Guerreiro Sobrinho - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Lauro Tércio Bezerra Câmara
(OAB: 335563/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1024546-21.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada:
Fulvia Stael Salaverry Martinelli - Apelante: São Paulo Previdência - SPPrev - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o
posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o
órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de
fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de
Carvalho - Advs: Mario Arcangelo Martinelli (OAB: 27588/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 1027568-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Aparecido Batistoni Pereira - Apelada: Anilce Ferreira da Silva - Apelado: Antonio Bezerra de Camargo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º