TJSP 13/02/2020 -Pág. 2278 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2278
Indenização por Dano Moral - Marlene da Silva - Tim Celular S.A. - Vistos. Houve depósito nos autos principais. Assim, aguardese a manifestação da credora naquele feito. Caso haja concordância, fica desde já determinado o arquivamento deste incidente,
com baixa definitiva. Se houver saldo remanescente, a autora deverá informar, dando prosseguimento neste incidente. Intimemse. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), NELSI
CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
Processo 0003296-53.2020.8.26.0576 (processo principal 1051262-63.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Paranhos e Paranhos S/s Ltda - Vistos. O credor informa, nos autos principais, o pagamento integral
do débito. Assim, determino o arquivamento com baixa definitiva deste incidente. Intimem-se. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA
(OAB 260233/SP)
Processo 0003384-28.2019.8.26.0576 (processo principal 1020846-49.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - L.S.S.S. - - L.S.S. - - O.S.S. - - A.S.S.F. - - I.S. - - C.F. - G.M.G. - Manifestes-se os autores sobre o
resultado da pesquisa realizada pelo Sistema Infojud. - ADV: ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), GIOVANA MARIA
GONÇALVES (OAB 227756/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP)
Processo 0003499-15.2020.8.26.0576 (processo principal 1026744-72.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Confina Alimentos Industrial Ltda - Vistos. Junte o credor cópia da ficha cadastral da
empresa, emitida pela Jucesp, para verificação dos sócios. Deverá também, recolher as despesas para citação. Após, tornem
conclusos. Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB
332599/SP)
Processo 0004504-43.2018.8.26.0576 (processo principal 1036700-20.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Banco Rodobens S/A - Transprette Logistica e Transportes Ltda - Me - Vistos. Concedo o prazo
improrrogável de 05 dias para a executada recolher suas parte nos honorários periciais no valor de R$ 1200,00, sob às penas
da lei. Na inércia, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), BRUNO CEZAR
PAPANDRE (OAB 323680/SP)
Processo 0008582-80.2018.8.26.0576 (processo principal 1004376-40.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Suyane de Souza Lemos - Luciano Lemes Cequeira - - Elaine Rosemberg Jorge - - Maria
das Graças Lemes Cerqueira e outro - Informe a exequente sobre o andamento da precatória no prazo de 05 dias. - ADV:
BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), WAGNER JERREM
PEREIRA (OAB 264652/SP)
Processo 0014737-65.2019.8.26.0576 (processo principal 1021934-88.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Damha - São José do Rio Preto Ii - Spe Ltda - Manifeste-se a autora sobre o
resultado da pesquisa realizada pelo Sistema Infojud. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0014992-57.2018.8.26.0576 (processo principal 1065674-67.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Danilo dos Reis Barbosa - Alexandre Robert Pereira - ao exequente para promover a distribuição
da carta precatória, comprovando nos autos. - ADV: FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ (OAB 243916/SP), THIAGO DOS REIS
BARBOSA (OAB 363877/SP)
Processo 0016071-37.2019.8.26.0576 (processo principal 1009680-88.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Cecília Iwakami - - Hilda Iwakami Itoyama - Sonad Saidh de Sousa e outros - Os réus Sonad e
Carlos foram condenados ao pagamento de indenização por danos materiais emergentes e danos morais, solidariamente. Por
conseguinte, as seguradoras também respondem, nos mesmos moldes, até os respectivos limites das apólices. Quanto ao
valor devido, houve impugnação apenas e tão somente no tocante a dedução de eventual valor recebido do seguro DPVAT e
multa paga na ação penal. As seguradoras depositaram nos autos os valores que entendem por elas devidos, estabelecidos
nos contratos (fls. 93/96 - Sul América e fls. 105/107 - Allianz). A soma dos valores, mesmo considerando a dedução do DPVAT
e da multa penal, não alcança o valor original da condenação, de modo, que não há razão para obstar o levantamento pelas
credoras. Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor das exequentes, dos depósitos realizados. Oficie-se
à Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT para que informe sobre eventual indenização paga à credora, devendo a interessada
providenciar a impressão e encaminhamento à destinatária. A indenização paga na esfera penal deverá mesmo ser deduzida
do cálculo. Com a vinda as informações acima, deverão as credoras apresentar demonstrativo do débito remanescente. - ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/
SP), SAMUEL MARQUES SILVA (OAB 229292/SP), EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP), JOSE MUSSI NETO (OAB 40783/
SP), JONAS LEANDRO DA SILVA (OAB 265881/SP), CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 237468/SP)
Processo 0024317-22.2019.8.26.0576 (processo principal 1004790-67.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Roney Cesar Signorini - Vistos. Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 05 dias.
Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIANA GALVES (OAB 255172/SP), ALESSANDRO
FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP)
Processo 0026421-21.2018.8.26.0576 (processo principal 0032440-92.2008.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Via Interior Comércio de Motocicletas Ltda - Serralheria de Prod Nauticos
e Automotivos Rio Preto Ltda Me - - Ivanete David Pereira de Souza e outro - Fls. 136: Ciência à requerente. Diga sobre o
prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB
190619/SP), ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB 238115/SP), JANAINA
PEGORARO (OAB 349661/SP)
Processo 0030028-76.2017.8.26.0576 (processo principal 0016764-36.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Helio Gianotti - João Bustos Moreno Filho - Vistos. Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito no
prazo de 05 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP),
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), FABIANA POLOTTO FIGUEIRA (OAB 204282/SP)
Processo 1001163-55.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Neuzepane Tomaz da
Silva - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Intime-se o perito judicial, por correio eletrônico, nos termos da decisão
de fls. 228/231. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB
331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1001220-39.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o autor sobre a carta devolvida, com cumprimento negativo, fls.57. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1003760-60.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lilia Barbosa Bispo - Fls.
50/53: Manifeste-se a requerente no prazo legal. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. - ADV: VLADIMIR COELHO BANHARA (OAB 218370/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º