TJSP 13/02/2020 -Pág. 4349 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
4349
foi estabelecida a guarda unilateral do menor em favor da requerida, tendo sido regulamentadas as visitas. No entanto, a
requerida vem dificultando a visitaçaõ paterna, não possuindo as condições materiais adequadas para cuidar da criança. Requer
a procedência do pedido para que a guarda definitiva do menor seja atribuída ao requerente ou, subsidiariamente, pugna pela
modificação do regime de visitas. Decisão de fls. 45/47 indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. A decisão de fls.
196/197 determinou a produção de prova pericial e social. Laudo psicológico (fls. 244/248). Laudo social (fls. 253/257). Laudos
complementares psicológico e social (fls. 287/290 e 291/296). Manifestação do autor sobre os laudos (fls. 308/314). Alegações
finais pelo requerido (fls. 383/386), pugnando pela procedência integral da ação. Parecer do Ministério Público (fls. 390/397),
com pedido de designação de audiência de conciliação e, no mérito, pela procedência parcial. É o relatório. DECIDO. Antes
de sentenciar o feito, reputo relevante, nos termos da quota do MP (fls. 390/394) dar oportunidade às partes para buscarem a
composição. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de março de 2020, às 14:30min, que será realizada
perante este juízo (Rua Jericó, s/nº, 3º andar, sala 302). Intimem-se a autora e réu, nas pessoas de seus Advogados, os quais
deverão zelar pelo comparecimento das partes. Igualmente, tendo em vista a ausência de regularização da representação
processual pela ré, intime-a por mandado no endereço constante do cadastro para comparecimento em audiência (Rua Joaquim
Galvão, 605, Vila Sônia, São Paulo/SP) Int. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP),
CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)
Processo 1063987-96.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Christina de Lima Nadalin e outro - Bruno
Francisco Nadalin - MLJ nº 09/2020 em favor de Bruno Francisco Nadalin no valor de R$ 4.056,05 devidamente assinado
pela Magistrada, aguardando retirada em Cartório. - ADV: BRUNO FRANCISCO NADALIN (OAB 368537/SP), GUILHERME
KABLUKOW BONORA PEINADO (OAB 299893/SP), DANIEL CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP), VERIDIANA PEREZ
PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP)
Processo 4001826-09.2013.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.D. - Vistos. Fls.
627/632: Providencie o exequente a juntada da ficha cadastral das empresas registradas com o CNPJ nº 05.549.799/0001-93
e 06.974.761/0001-20, indicadas na parte final de fls. 630, considerando que, segundo consta no mencionado documento, a
participação do executado corresponde à 0%. Int. - ADV: REINOLDO KIRSTEN NETO (OAB 193060/SP), MARCELO ANTONIO
ROXO PINTO (OAB 185028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EDUARDO BASSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE MENDONÇA AIDAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2020
Processo 0000253-08.2020.8.26.0286 (processo principal 1004706-34.2017.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela e Curatela - Leonardo Rodrigues Junior - Maria Zelia de Souza Rodrigues - À Contadoria para conferência da
prestação de contas, inclusive, de sua continuidade. Prazo: quarenta e cinco dias. - ADV: CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO
(OAB 166503/SP), BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP),
LIVIA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 139670/RJ)
Processo 0000253-08.2020.8.26.0286 (processo principal 1004706-34.2017.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela e Curatela - Leonardo Rodrigues Junior - Maria Zelia de Souza Rodrigues - Vistos. Trata-se de prestação de
contas apresentada por LEONARDO RODRIGUES JUNIOR. Os autos foram distribuído em dependência ao processo 100470634.2017.8.26.0286, que trata da interdição de MARIA ZELIA DE SOUZA RODRIGUES, que foram remetidos a este juízo em
decorrência da mudança de residência da interditanda. Anote-se a intervenção do Ministério Público. Vistas dos autos ao
Ministério Público. Int. - ADV: LIVIA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 139670/RJ), CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO
(OAB 166503/SP), BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP)
Processo 0000253-08.2020.8.26.0286 (processo principal 1004706-34.2017.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela e Curatela - Leonardo Rodrigues Junior - Maria Zelia de Souza Rodrigues - Vistos. I - Remetam-se os autos à
Contadoria para conferência. II - Após, vistas ao MP. Int. - ADV: LIVIA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 139670/RJ),
CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), BRUNO AMARO
ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP)
Processo 0004171-54.2019.8.26.0286 (processo principal 1004706-34.2017.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela e Curatela - Luiz Augusto de Souza Rodrigues - Maria Zélia de Souza Rodrigues - Vistos. Trata-se de prestação
de contas apresentada por LUIZ AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES. Os autos foram distribuído em dependência ao processo
1004706-34.2017.8.26.0286, que trata da interdição de MARIA ZELIA DE SOUZA RODRIGUES, que foram remetidos a este
juízo em decorrência da mudança de residência da interditanda. Anote-se a intervenção do Ministério Público. Vistas dos autos
ao Ministério Público. Int. - ADV: AMANDA CARAME HELITO (OAB 316630/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/
SP)
Processo 0004171-54.2019.8.26.0286 (processo principal 1004706-34.2017.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela e Curatela - Luiz Augusto de Souza Rodrigues - Vistos. À contadoria, para conferência da prestação de contas de
fls. 2/173. Int. - ADV: OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), AMANDA CARAME HELITO (OAB 316630/SP)
Processo 1000511-50.2020.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Verardi - Vistos. I - Anoto o recolhimento
de custas processuais. II - Anoto a juntada de: Matrícula do imóvel a fls. 20/24. Certidão negativa do colégio notarial a fls. 19.
Certidão negativa de débitos imobiliários a fls. 34. Certidão negativa de débitos da união a fls. 33. III - Junte a inventariante, no
prazo de 10 dias, a certidão de dados cadastrais IPTU do imóvel. IV - Aguarde-se, por 30 dias, a comprovação do recolhimento
do ITCMD. V - Deverá ainda, no prazo de 10 dias, retificar o plano de partilha - apresentando novo plano de partilha com o
percentual correto -, nos termos da decisão de fls. 35, não bastando a petição de fls. 36 como retificação. Int. - ADV: EDUVILIO
RODRIGUES GARCIA (OAB 153819/SP)
Processo 1000790-12.2015.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Remédios Maguilla Rodriguez e outro - Amparo
Maguilla Rodriguez - Evelcor Fortes Salzano e outros - Condominio Edificio Andréa e outro - Vistos. Manifestem-se as partes em
5 dias acerca dos honorários periciais (fls. 1242/1243), nos termos do item 1, da decisão de fls. 1219. Int. - ADV: FERNANDA
CRISTINA SANTOS (OAB 337922/SP), VANESSA SANTI CASTRO (OAB 286797/SP), OLIVER CAMPOS MOREIRA (OAB
324202/SP), NATASHA PAOLA DOS SANTOS DI SALVO (OAB 337157/SP), VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA
(OAB 134417/SP), MARINA MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 275193/SP), GISELE SEDLACEK MOANA (OAB 212164/
SP), MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK (OAB 186583/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
Processo 1001199-12.2020.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celina Rosa Bonaldo da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º