TJSP 17/02/2020 -Pág. 3347 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
3347
SP)
Processo 0020411-82.2019.8.26.0007 (processo principal 0030985-14.2012.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maria Terezinha Bueno - Associação Paulistana dos Condutores de Transporte Complementar da Zona
Leste (Garagem G3) - Vistos. Defiro o parcelamento do débito como requerido (fls. 49) e aceito pela exequente (fls. 54/55).
Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas (fls. 50/51 e 58/59 - formulário eletrônico fls. 56), ficando desde
já autorizado o levantamento dos depósitos futuros. Int. - ADV: MARLI MALTAROLLI (OAB 257781/SP), MAURICIA LUCIA DE
OLIVEIRA BORGES (OAB 268815/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), RODRIGO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 403536/SP)
Processo 0020425-66.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1005663-28.2019.8.26.0007) (processo principal 100566328.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Elétrica Comercial Andra Ltda. - Rl Paineis Elétricos Ltda Providencie o exequente o FORMULÁRIO MLE - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO de acordo com o Comunicado
Conjunto nº 474/2017 e o Comunicado Conjunto nº 2059/2018. - ADV: CLOBSON FERNANDES (OAB 210767/SP), JAIRO
ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), ANA
BEATRIZ TOMANINI DE ARAUJO (OAB 408907/SP)
Processo 0021126-27.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1014111-24.2018.8.26.0007) (processo principal 101411124.2018.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reivindicação - Cintia Lucia de Oliveira Freire - Dalton de Oliveira
Freire - Vistos. Fls. 24: manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP)
Processo 0021126-27.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1014111-24.2018.8.26.0007) (processo principal 101411124.2018.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reivindicação - Cintia Lucia de Oliveira Freire - Dalton de
Oliveira Freire - Vistos. Fls. 25: esclareça a exequente se o pedido implica na desistência da execução (artigo 775 do CPC).
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0022172-51.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1007548-14.2018.8.26.0007) (processo principal 100754814.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Fabiana Roberta Soares dos Santos - Rogério Rodrigues
- Fernando Paulo de Andrade Neves - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais (fls. 41).
Int. - ADV: GABRIEL DUARTE GONÇALVES (OAB 415289/SP)
Processo 0024526-20.2017.8.26.0007 (processo principal 1001544-92.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Marcel dos Santos Ramos - Vistos.
Fls. 103: primeiramente, cumpra o cartório a decisão de fls. 101. Após, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo
Civil, determino a suspensão do processo. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/
SP), NAYRA APARECIDA DA SILVA MAIA (OAB 384497/SP)
Processo 0024526-20.2017.8.26.0007 (processo principal 1001544-92.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Marcel dos Santos Ramos - Fls. 105:
ciência do ofício. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), NAYRA APARECIDA DA SILVA MAIA (OAB 384497/SP)
Processo 0026580-85.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1010744-89.2018.8.26.0007) (processo principal 101074489.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Vilela e Ibañez Sociedade de Advogados - TATIANE DE
SOUZA - Vistos. 1) Fls. 29: primeiramente, recolha a parte exequente a taxa para desarquivamento, nos termos do Provimento
CSM nº 2.516/2019. 2) Na inércia, retornem ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0027511-88.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1010688-22.2019.8.26.0007) (processo principal 101068822.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Helio Curcio Doirado - Me - Top Sport Construções Esportivas Ltda
- EPP - Vistos. Fls. 6: autos desarquivados. Cumpra-se a decisão de fls. 3, item “2”. Int. - ADV: KELLY CARDOSO DE SOUZA
BORALI (OAB 270229/SP), VITOR MENDES CABRAL JUNIOR (OAB 257189/SP)
Processo 0028219-41.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1012833-85.2018.8.26.0007) (processo principal 101283385.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roberto Jose da Silva - Express Transportes
Urbanos Ltda - Vistos. Reporto-me à sentença proferida nos autos principais de fls. 364, cancelando-se o presente incidente.
Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), FIDELIS PEREIRA SOBRINHO (OAB 93845/SP),
RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 403536/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 0028740-83.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1022024-57.2018.8.26.0007) (processo principal 102202457.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ercio Lopes - Almir José de Melo - Vistos. Fls. 6/7: intimese a parte executada, por seu advogado via imprensa oficial, para que efetue o pagamento do débito indicado (R$ 2.956,91),
no prazo de quinze dias, cientificando-se de que, na inércia, serão acrescidos multa de 10% (dez por cento) e honorários
advocatícios de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. Cópia da presente decisão também servirá
como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC. Int. - ADV: KELVIA SOUZA
DA SILVA (OAB 397715/SP), PETRONILHO IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR (OAB 218327/SP)
Processo 0029674-41.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1005883-60.2018.8.26.0007) (processo principal 100588360.2018.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Alan de Jesus Silva - Odebrecht
Realizacoes Imobiliarias e Participacoes S.a - - Santo André Boulevard Jardim 1 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos.
1) Fls. 1/2: primeiramente, retifique a parte exequente a planilha de cálculo para incluir 1% (um por cento) das custas finais
devidas do Estado (artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03). Eventual descumprimento da presente determinação não isentará
a parte exequente do pagamento de 1% (um por cento) das custas finais por ocasião da satisfação da execução. 2) Na inércia,
ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), LUCIANA NOGUEIRA CALDAS (OAB 33066/BA),
LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP)
Processo 0029674-41.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1005883-60.2018.8.26.0007) (processo principal 100588360.2018.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Alan de Jesus Silva - Odebrecht
Realizacoes Imobiliarias e Participacoes S.a - - Santo André Boulevard Jardim 1 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos.
Fls. 67: intime-se a parte executada, por seus advogados via imprensa oficial, para que efetue o pagamento do débito indicado
(R$ 380.308,68), no prazo de quinze dias, cientificando-se de que, na inércia, serão acrescidos multa de 10% (dez por cento)
e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. Cópia da presente decisão
também servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC. Int. ADV: LUCIANA NOGUEIRA CALDAS (OAB 33066/BA), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP),
MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
Processo 1000315-92.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque
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