TJSP 17/02/2020 -Pág. 3795 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
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do exequente, uma vez que este não trouxe aos autos qualquer prova concreta de que em mãos da parte executada este está
em vias de sofrer deteriorização ou perda do valor, tampouco de ser alienado à outrem. Assim, dê marcha ao processo. Int.
- ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE VICENTE LOPES DO
NASCIMENTO (OAB 52186/SP)
Processo 0006497-41.2007.8.26.0210 (210.01.2007.006497) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.L.O. - A.L.O. - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 5 dias, sobre os endereços fornecidos pelo Serasa (fls. 182/183) e pelas empresas
telefônicas às fls. 181/182 (Tim), 193 (Algar), 197 (Claro), 198 (Vivo), 200/202 (Nextel) e 208 (Oi). - ADV: ADRIANO VIEIRA
(OAB 183781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON VALENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMILTON HIRAOKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2020
Processo 0000394-95.2019.8.26.0210 (processo principal 0001491-43.2013.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Cícera Mara Pereira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - RICARDO DA SILVA MENDONÇA - Vistos. Homologo o laudo pericial para que surta os efeitos legais. Liberese os honorários de sucumbência. As questões levantadas pelo exequente/impugnado serão oportunamente analisadas. Após,
retornem os autos conclusos. Prov. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA (OAB 220698/SP)
Processo 0000589-80.2019.8.26.0210 (processo principal 1000069-11.2016.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Ailton Alves Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Expeça-se o Alvará judicial referente a sucumbência. Após, aguarde-se o pagamento do precatório. Prov. Int. (NOTA DE
CARTÓRIO: Ao advogado, para em 5 dias, imprimir / retirar o alvará) - ADV: MARCELO RICARDO VITALINO (OAB 308837/SP)
Processo 0000830-54.2019.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Rodrigo Freitas Colombino - Vistos Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre o pagamento retro,
informando, no caso da parte autora, se há satisfação com o valor depositado. Não sendo a parte requerente detentora dos
benefícios da gratuidade judiciária, deverá ser recolhida a diligência necessária para a intimação pessoal da Fazenda Pública
Municipal (Diligência POSTAL), considerando que o link (Portal) ainda não está disponível. Se o executado for Fazenda Publica
Estadual, intime-se pelo portal. Decorrido o prazo de intimação da Fazenda, o que deverá ser certificado nos autos, será
analisado o levantamento do valor. Prov.Int. - ADV: RODRIGO FREITAS COLOMBINO (OAB 318812/SP)
Processo 0000997-33.2003.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Aline Cristina Silva Landim - Vistos. Aguarde-se por 30 dias o autor indicar o andamento da precatória. Int. ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP)
Processo 0001122-39.2019.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Marcelo Nascimento Ferreira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre o pagamento retro, informando, no caso
da parte autora, se há satisfação com o valor depositado. Não sendo a parte requerente detentora dos benefícios da gratuidade
judiciária, deverá ser recolhida a diligência necessária para a intimação pessoal da Fazenda Pública Municipal (Diligência
POSTAL), considerando que o link (Portal) ainda não está disponível. Se o executado for Fazenda Publica Estadual, intime-se
pelo portal. Decorrido o prazo de intimação da Fazenda, o que deverá ser certificado nos autos, será analisado o levantamento
do valor. Prov.Int. - ADV: EDMAR DE ALMEIDA MUNIZ (OAB 306442/SP)
Processo 0001338-97.2019.8.26.0210 (processo principal 0002428-63.2007.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Antônio Alves Pessoa - Vistos. Indefiro
o pedido de intimação por edital ante a ausência de tentativa de localização pelos meios a disposição do juízo. Determino o
pedido de realização de pesquisa de endereços pelos sistemas a disposição do Juízo. Providencie o Sr. Diretor a elaboração
das minutas, através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD (este ultimo por meio de ofício). Realize-se
ainda através do sistemas SIEL e CPFL, que independem de recolhimento de diligência. Com as respostas, manifeste-se a parte
exequente. Int. Prov. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP)
Processo 0001652-43.2019.8.26.0210 (processo principal 2050029-17.1996.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.S.M. - A.N.M. - Intimando-se a parte exequente para trazer aos autos a memoria
atualizada do débito. - ADV: VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP)
Processo 0001795-32.2019.8.26.0210 (processo principal 1000660-02.2018.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Condomínio - Helio Alves Aparecido - Cesar Roberto Oliverio - Vistos. 1- Recebo a presente impugnação ao cumprimento da
sentença para discussão, suspendendo-se a execução, nos termos do artigo 525 do CPC. Anote-se. 2- Vista à impugnada para
manifestação no prazo legal. Int. - ADV: MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA (OAB 123257/SP), PÉRSIO AUGUSTO DA SILVA
(OAB 185135/SP)
Processo 0001836-33.2018.8.26.0210 (processo principal 1002697-36.2017.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.S. - J.E.S. - Vistos. Anote-se o endereço correto do executado (fls. 94). Nos termos
da Súmula 309 do STJ a execução deverá prosseguir sob o rito do artigo 911 do CPC, sendo, no entanto, desnecessária nova
citação do devedor. Assim, Intime-se a parte credora para indicar bens do executado, passíveis de penhora. Prov. Int. - ADV:
RAFAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 372368/SP)
Processo 0001917-79.2018.8.26.0210 (processo principal 0002344-81.2015.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.B.C. e outro - J.L.S.B. - Vistos. Oficie-se à DEPOL informando o endereço do
executado e solicitando o cumprimento do mandado de prisão. Cumpra-se com urgência. Prov. Int. - ADV: JOAO VITOR ROCHA
RODRIGUES (OAB 380974/SP), CAMILA CARVALHO SILVA LELIS LOPES (OAB 244106/SP)
Processo 0002883-13.2016.8.26.0210 (processo principal 0008642-70.2007.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo Rodrigues dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ricardo da Silva Mendonça - Vistos. Defiro o pedido de fls. 204/207. Requisite-se o pagamento dos valores
apurados nos autos ao E. Tribunal competente, intimando-se o INSS, nos termos do Artigo 11 da Resolução 405/2016 do
Conselho da Justiça Federal. No mais, aguarde-se a solução do Agravo de instrumento. Int. - ADV: ANDERSON LUIZ SCOFONI
(OAB 162434/SP), ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP), LINCOLN SUEHIRO KAGE (OAB 360326/SP), CAMILA ROBINI
TAKADA (OAB 354817/SP)
Processo 0002883-13.2016.8.26.0210 (processo principal 0008642-70.2007.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo Rodrigues dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º