TJSP 18/02/2020 -Pág. 3437 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
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Processo 1002645-96.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro de Jesus Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
e sob pena de preclusão, as provas que ainda pretendem produzir, com a efetiva justificativa da pertinência, sob pena de
indeferimento. - ADV: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP)
Processo 1002769-50.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Lúcia dos Santos Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás expedidos e disponíveis pra impressão(fls.182/183). - ADV: HELTON DA
SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA (OAB 347807/SP)
Processo 1002776-71.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Luiz Henrique dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - À parte autora para manifestar-se sobre o não comparecimento à perícia justificando-se.- ADV: BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP)
Processo 1002829-52.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ademilson
Aparecido Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Verifica-se que se trata de pedido de aposentadoria especial ao
deficiente e não benefício assistencial, portanto, desnecessário o estudo sócio-econômico. Sendo assim, torno sem efeito o item
2 da decisão de fls. 105 e mantenho os demais, inclusive a realização da perícia médica. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ
(OAB 165464/SP), PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 1003087-33.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Michele
Mota Juvêncio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista que até a presente data o INSS não apresentou
os cálculos, à parte autora para que, querendo, instaure o competente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do
art. 535 do CPC. No mais, arquivem-se, averbando-se no SAJ. - ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), PEDRO
FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB
165464/SP)
Processo 1003087-33.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Michele
Mota Juvêncio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente sobre o cálculo apresentado pelo INSS
às fls. 131/134. - ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), PEDRO
FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1003087-33.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Michele
Mota Juvêncio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 136/139: Tendo em vista a discordância do cálculo apresentado
pelo INSS, à requerente para instaurar o competente incidente de cumprimento de sentença, conforme item 6 da decisão às fls.
113/114. - ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), HELTON DA
SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP)
Processo 1003110-08.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria de Lourdes Teixeira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista a concessão da tutela antecipada nos autos nº 100310498.2019.8.26.0201, determinando a internação compulsória da parte autora, esclareça se a mesma encontra-se internada e em
qual clínica. Caso não esteja internada nesta Comarca de Garça, à Z. Serventia para que expeça-se carta precatória para a
realização da perícia e disponibilize para que a autora instrua, distribua e comprove a distribuição nos presentes autos. - ADV:
HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA
(OAB 170713/SP)
Processo 1003110-08.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria de Lourdes Teixeira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ao(À) advogado(a) da parte autora para que instrua a Carta Precatória expedida às
fls.72/73, devendo encaminhá-la ao Juízo Deprecado por peticionamento eletrônico, em conformidade com o Comunicado CG nº
2290/2016 de 05/12/2016. - ADV: BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/
SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1003189-21.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eunice Goulart Andrade - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifeste-se a requerente sobre o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 288/292.
Intime-se. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP),
MARIANE BRANCO VILELA MEIRELLES (OAB 361792/SP)
Processo 1003253-65.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Jurandir Andreaça - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Tendo em vista que até a presente data o INSS não apresentou os cálculos, à parte
autora para que, querendo, instaure o competente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC. No
mais, arquivem-se, averbando-se no SAJ. - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ
(OAB 165464/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP)
Processo 1003253-65.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Jurandir Andreaça - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifeste-se o requerente sobre o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 96/99.
- ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), LEANDRO RENE
CERETTI (OAB 337634/SP)
Processo 1003487-76.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Zanoti Jodas
Gerlack - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda
pretendem produzir, com a efetiva justificativa da pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: MARTINHO OTTO GERLACK
NETO (OAB 165488/SP), RODRIGO LUIZ VANIN ALVES DE SOUZA (OAB 243594/SP)
Processo 1003861-92.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Marcolino Alves dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º