TJSP 04/03/2020 -Pág. 1519 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1519
RELAÇÃO Nº 0204/2020
Processo 1000100-39.2017.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jurandir Fernandes dos Santos - - Elisabete
de Fatima Vianello dos Santos - Prefeitura Municipal de Tuiuti - - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS BRAGANÇA
PAULISTA - CITEM-SE os confrontantes, bem como os confinantes e as pessoas em cujo nome se encontram o imóvel, e
seus herdeiros, se o caso, pessoalmente (cabendo à parte autora indicar os nomes e os respectivos endereços, assim como
antecipar a diligência do oficial de Justiça e despesas para impressão da contrafé, memorial e planta para as citações, nos
termos dos arts. 240, § 2º, 246, § 3º e 250, I, todos do CPC) e, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, dos requeridos em
lugar incerto e dos eventuais interessados. A parte autora deverá apresentar a minuta do edital através do e-mail institucional:
[email protected]. Saliento que a citação por edital de citação de confrontantes, terceiros incertos e demais interessados
será feita após o esgotamento dos meios de localização destes, para regular encerramento do ciclo citatório, cuja publicação
deverá se proceder com base no art. 257, II do CPC. O Sr. Oficial de Justiça deverá citar as pessoas referidas no mandado,
averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do
imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando aqueles que não constem no mandado, inclusive ocupantes. Intimemse, por via postal, para que manifestem eventual interesse no feito a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada
um, cópia da petição inicial, memorial descritivo e planta. O prazo para contestação, de quinze (15) dias e trinta (30) dias para
as Fazendas Públicas (Art. 183 do CPC), corre a partir da juntada aos autos dos comprovantes da citação e do decurso do prazo
assinalado no edital. Concluídas as citações, cientificações, publicado o edital com decurso de prazo inclusive para contestação,
certifique-se a Serventia e intime-se a parte requerente para prosseguimento. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como
mandado. - ADV: ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP)
Processo 1000655-61.2014.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oracelly Bertholdi de Campos - Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Bragança Paulista - Clelia de Oliveira Corredor - - Mauricio Pimentel - - Heloisa Aparecida
de Camargo Pimentel - - Izabel de Oliveira Cunha Garcia - - Adner Roberto Teixeira Lorencini - - LOBÉLIA FRANCO DE SOUZA
BASSOLI - - JOSÉ ESTEVÃO FRANCO DE SOUZA BASSOLI - - Maria Beatriz Franco de Souza Bassoli - - Maria Cecília Franco
de Souza Barssoli - - José Paulo Franco de Souza Bassoli - - Marcos Guglielnin - Vistos. Assiste razão à requerente, pois, de
acordo com decisão proferida, primeiramente deverá obter para si o domínio do imóvel usucapiendo, para, a seguir, comprovar a
propriedade no processo de desapropriação e levantar para si o valor depositado naquele feito, após o que a Prefeitura Municipal
de Tuiuti prosseguirá com o registro da parte desapropriada. Cite-se João Carlos Corredor no mesmo endereço, ficando a cargo
do oficial de justiça, caso perceba tentativa de ocultação, proceder a citação por hora certa. Cite-se Adner Roberto Teixeira
Lorencini no endereço informado à fl. 272. Intime-se. - ADV: ILKA ALESSANDRA GREGORIO (OAB 315919/SP)
Processo 1001377-85.2020.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Filomena Horner Hoe de Castro - - Geraldo
Rodrigues de Castro - Alessandra Geralda de Souza - - Aluisio Sebastião de Souza - - Ângelo Donizete de Souza - - Maria
Aparecida Mariano de Souza - - Milton Silvestre - - Octávio Dias - - Rita de Cássia Lima Salve Silvestre - Vistos. Encaminhem-se
os presentes autos ao Cartório do Distribuidor, para livre distribuição. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE QUINTINO VIEIRA GALDI
(OAB 382822/SP), JULIANA QUINTINO VIEIRA GALDI (OAB 351912/SP)
Processo 1001378-70.2020.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Filomena Horner Hoe de Castro - - Geraldo
Rodrigues de Castro - Agrapar Adm Parts e Emprs Ltda - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos ao Cartório do Distribuidor,
para livre distribuição. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE QUINTINO VIEIRA GALDI (OAB 382822/SP), JULIANA QUINTINO VIEIRA
GALDI (OAB 351912/SP)
Processo 1001577-63.2018.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Luiz Corobim - - Katia Regina de Vicenzo
Corobim - Fernando Buoso - - João Buoso Filho - - Bernadete Rizzato Veloso - - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
- OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRAGANÇA PAULISTA-SP - - Municipio de Bragança Paulista SIDNEY GOMES DA SILVA - União - B e F Empreeendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Tendo em vista que Eliseu da Silva Pinto e Nicolina de Souza Pinto são falecidos, necessária a citação de seus
herdeiros e respectivos cônjuges. Assim, informem os autores os endereços e providenciem os meios para citação deles, ou,
se assim desejarem, poderão juntar declaração de anuência deles com o pedido inicial, com as assinaturas reconhecidas em
cartório. - ADV: ROBSTER ANANIAS BESSA (OAB 416915/SP), RAFAEL CIPOLETA (OAB 274177/SP), MARCELO FUNCK LO
SARDO (OAB 69504/SP)
Processo 1003139-73.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Dias de Moraes - - Terezinha de Moraes
- Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista - Oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis
desta comarca, para apresentar o seu parecer, seguindo a senha para acesso aos presentes autos digitais. SENHA:Senha de
acesso da pessoa selecionada Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: MARCOS ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 116399/SP)
Processo 1004426-13.2015.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Espólio de
Antonina Abi Chedid - - Paschoal Tristan Vargas Sobrinho - - CELIA CASTILHO VARGAS - - Cláudio Satoshi Sigemori - Patricia Carla Bonucci - Thiago Rosales Antoine - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS BRAGANÇA PAULISTA - Prefeitura
Municipal de Bragança Paulista - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER - I) Fls. 268/269. Defiro o
prazo requerido. II) Ciente do agravo, mantenho a decisão recorrida em seus termos. - ADV: ANDRÉ SOUZA VIEIRA (OAB
380236/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP), RAFAEL CIPOLETA
(OAB 274177/SP)
Processo 1004514-46.2018.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabiana de Lima - Espólio de Benedicta Ballastreri
de Oliveira - Registro Geral do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Bragança Paulista - - Prefeitura Municipal de
Bragança Paulista - Recebo a petição de fls. 122/123 como emenda à inicial. Anote-se. Oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de
Registro de Imóveis desta comarca, para apresentar o seu parecer, seguindo a senha para acesso aos presentes autos digitais.
SENHA:Senha de acesso da pessoa selecionada Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO. - ADV:
HENRIQUE TURI (OAB 369492/SP)
Processo 1005108-94.2017.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joel Cezario de Moura - - Viviane Aparecida
de Moraes Moura - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Registro Geral do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca
de Bragança Paulista - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - - Gutembergue Libarino dos Santos - - Valéria Cristina da
Silva - - Jose Aurelio Munoz - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAYARA THIEMI
SAIJO NARVAEZ (OAB 405529/SP), DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP)
Processo 1006239-70.2018.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirce Aparecida Russi - - Roberto Carlos
Russi - Iria do Couto - - Raul Martins Cerqqueira - - Pedro Ferreira da Silva - - Benedita Aparecida Scarasati Barletta - - Pedro
de Oliveira Santos - - Gentil Russi - - Pedro de Moraes - OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRAGANÇA
PAULISTA-SP - Oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para apresentar o seu parecer,
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