TJSP 04/03/2020 -Pág. 2137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2137
SENTIDO - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.(RECURSO INOMINADO CÍVEL
Nº 1004261-47.2017.8.26.0114; RELATOR JOSÉ FERNANDO STEINBERG; J. 29/04/2019)NO MESMO SENTIDO: RECURSO
INOMINADO CÍVEL Nº 1061872-55.2017.8.26.0114; RELATOR RICARDO HOFFMANN; J. 04/04/2019; RECURSO INOMINADO
CÍVEL Nº 1037551-19.2018.8.26.0114; RELATOR NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA; J. 30/09/2019. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO, CONDENANDO-SE O RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE
20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55, CAPUT IN FINE, DA LEI Nº 9.099/1995, COMBINADO
COM O ART. 27 DA LEI Nº 12.153/2009. - Advs: Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) - Brenno Menezes Soares
(OAB: 342506/SP) - Tarciso Christ de Campos (OAB: 287262/SP)
DESPACHO
Nº 0024152-03.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco Santander
(Brasil) S/A - Recorrido: KLEBER PASSOS ALEXANDRINO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalta-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Jéssica Aparecida Cova (OAB: 380961/SP)
Nº 1000388-68.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Recorrido: Rodrigo Gonçalves de Abreu - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalta-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Brenno
Menezes Soares (OAB: 342506/SP) - Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP) - Tarciso Christ de Campos
(OAB: 287262/SP)
Nº 1000390-38.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Recorrido: Julio Cesar Sandrini Moreno - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalta-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Brenno
Menezes Soares (OAB: 342506/SP) - Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP) - Tarciso Christ de Campos
(OAB: 287262/SP)
Nº 1000398-15.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Recorrido: João Reinaldo Rossati - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalta-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Brenno Menezes
Soares (OAB: 342506/SP) - Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP) - Tarciso Christ de Campos (OAB: 287262/
SP)
Nº 1000400-82.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Recorrido: Marcos Adriano Vieira Messias - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalta-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Brenno
Menezes Soares (OAB: 342506/SP) - Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP) - Tarciso Christ de Campos
(OAB: 287262/SP)
Nº 1000674-46.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Recorrido: Rodolfo Padua Sant Anna - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalta-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Brenno Menezes
Soares (OAB: 342506/SP) - Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP) - Tarciso Christ de Campos (OAB: 287262/
SP)
Nº 1001141-25.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Recorrida: Fernanda Monteiro Cavalcanti - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalta-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Brenno
Menezes Soares (OAB: 342506/SP) - Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP) - Tarciso Christ de Campos
(OAB: 287262/SP)
Nº 1002154-59.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Recorrida: Raquel Azevedo Coelho Mahlow - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalta-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Valéria
Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) - Tarciso Christ de Campos (OAB: 287262/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º