TJSP 05/03/2020 -Pág. 1308 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
1308
Advogado: Henrique Lemos Junior (OAB: 81024/SP); Advogado: David Ferreira de Oliveira (OAB: 359383/SP); Advogado: Allan
da Silva Rodrigues (OAB: 292517/SP); Apelado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000399-66.2017.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; MARIA CAROLINA DE MATTOS
BERTOLDO; Fórum Regional de Ipiranga; Vara Criminal; Representação Criminal; 1000399-66.2017.8.26.0050; Crimes de
Concorrência Desleal; Apte/Apdo: Z. I. e C. LTDA; Advogada: Carla de Andrade Leamare (OAB: 196622/SP); Apdo/Apte: L. F.
S. B.; Advogado: Davi Crepaldi Diaz (OAB: 154865/SP); Apdo/Apte: W. de A.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000898-79.2019.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; PAULO EDUARDO DE
ALMEIDA SORCI; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Procedimento do Juizado
Especial Criminal - Sumariíssimo; 1000898-79.2019.8.26.0050; Difamação; Apelante: Sonia Angela Schunck Jacob; Advogado:
Santiago Andre Schunck (OAB: 235199/SP); Advogado: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/SP); Apelada: Iara Nunes
Hernandes da Rocha; Advogado: Marcelo de Oliveira (OAB: 186270/SP); Advogado: Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0100229-36.2020.8.26.9000; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; Sexta Turma Cível; CAREN CRISTINA
FERNANDES DE OLIVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0012978-97.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Impetrante: ANDRÉIA PEREZ GARCIA
GIACOMELLI; Advogado: Anderson Barros Luna da Silva (OAB: 19734/PB); Impetrado: MM. JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ANEXO VERGUEIRO; Interesdo.: AMERICO PINTO MARIANO NETO; Advogado: Jose
Eduardo Amaral Gois (OAB: 292790/SP); Advogada: Marlene Vieira da Silva (OAB: 232667/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100232-88.2020.8.26.9000; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA
PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004236-18.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Impetrante: Serafim Afonso Martins
Morais; Advogado: Serafim Afonso Martins Morais (OAB: 77133/SP); Impetrado: Departamento Estadual de Trânsito de São
Paulo - Detran-sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003534-58.2019.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Terceira Turma Cível; LUCIANI RETTO SILVA
DACCACHE; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 000353458.2019.8.26.0010; Pagamento; Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Recorrido: Flávio Tonon; Interesdo.: Telefônica Brasil S. A.; Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004679-52.2019.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Segunda Turma Cível; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 000467952.2019.8.26.0010; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A;
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios
S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Recorrida: Sônia Carlita Lombizani do Carmo;
Recorrido: Silvio Romero do Carmo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004748-84.2019.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Oitava Turma Cível; CAMILA RODRIGUES BORGES
DE AZEVEDO; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0004748-84.2019.8.26.0010; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Banco do Brasil S.A.; Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrida: Osmarina Alves do Nascimento; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004751-39.2019.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Oitava Turma Cível; ANTONIO AUGUSTO GALVÃO
DE FRANÇA; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 000475139.2019.8.26.0010; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira
Shcaira (OAB: 140055/SP); Recorrida: Sonia Maria Trassi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005125-37.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Primeira Turma Cível; LUIS FERNANDO CIRILLO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0005125-37.2019.8.26.0016; Assistência à Saúde; Recorrente: Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Rosemeiri
de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Recorrido: Luis Insua Andrade; Advogada: Carolina Roque Rodrigues de Miranda
(OAB: 278587/SP); Advogada: Nathalia de Cassia Figueiredo Moura (OAB: 273883/SP); Ficam as partes intimadas para
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