TJSP 09/03/2020 -Pág. 3389 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
3389
DJE. Eventual recurso deve ser apresentado no prazo de dez dias, através de advogado(a), e mediante o recolhimento do
preparo recursal). - ADV: GUILHERME DE CAMPOS MALAVASI (OAB 385733/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB
283477/SP)
Processo 1002143-94.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0045631-87.2012.8.26.0602 - 1ª Vara do
Juizado Especial Cível) - Rosilene Faria de Oliveira - O executado não reside nesta cidade, conforme informação de seu pai e
sim em Campinas. É o que consta da certidão de fls. 40. Informe a exequente o correto endereço do executado, em dez dias. No
silêncio, devolva-se. Int. - ADV: NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP)
Processo 1002295-74.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Selwyn Ernest
Fernandes - Companhia Panamenha de Aviacion - Copa - VISTOS. Homologo, por sentença para que surta seus jurídicos e
regulares efeitos, o acordo livremente celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC. Após o trânsito
em julgado e o cumprimento das formalidades legais, aguarde-se cumprimento ou denúncia. Fica prejudicada a audiência
designada nos autos. P.R Int. - ADV: MARIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 418440/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E
SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
Processo 1002512-88.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Paulo
Ferreira - Telefônica Brasil S/A - A fim de expedir corretamente o Mandado de Levantamento Judicial, a parte interessada
deverá providenciar o preenchimento do “Formulário MLE”, nos termos do Comunicado CG 483/2019, não podendo o nome do
beneficiário divergir do nome do titular da conta. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO PAULETO (OAB 326657/SP), JOSÉ GUILHERME
CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1002517-76.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Samuel
Sanches - Claro S/A - Expeça-se guia de levantamento judicial em favor do autor, conforme requerido às fls. 140/141. Após,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: TÂNIA APARECIDA ANIZEU (OAB 252197/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILTON DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2020
Processo 1500155-10.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- MATHEUS SOARES DE BRITO - Recebo o recurso tempestivamente ofertado, em seu efeito meramente devolutivo, conforme
disposição legal. À parte contrária para as contrarrazões, em dez dias. Int. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB
327074/SP)
Processo 1500155-10.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- MATHEUS SOARES DE BRITO - Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Itu. Int. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA
ARAUJO (OAB 327074/SP)
Processo 1500155-10.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- MATHEUS SOARES DE BRITO - Expeça-se certidão de honorários advocatícios proporcionais em favor da patrona do réu.
Após, cumpra-se o despacho de fls. 128. Int. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP)
Processo 1500155-10.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- MATHEUS SOARES DE BRITO - disponível para impressão no Sistema SAJ a Certidão de Honorários do Convênio Defensoria/
OAB, em favor do(a) patrono(a) dativo(a) da autor(a) - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILTON DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2020
Processo 1500137-23.2018.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - HELDER LUIS PACHECO
- Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Itu. Int. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
PORTO FERREIRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 05/03/2020
PROCESSO :1000488-79.2020.8.26.0472
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: A.C.F.I.
ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida
REQDO
: M.O.
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:1000489-64.2020.8.26.0472
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º