TJSP 12/03/2020 -Pág. 3099 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
3099
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO DACCACHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURANDYR TEIXEIRA CHAVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2020
Processo 0000056-67.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Marcos Andre Gomes do Nascimento - Vistos. Manifeste-se o exequente,
no prazo de cinco dias, visando ao regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se o prazo de 30 dias, contados da
publicação deste despacho. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Int. São Paulo, 05 de março de 2020.
PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO Juiz de Direito - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIELLE ARAUJO NAHAS
(OAB 320262/SP), VANIA NASCIMENTO (OAB 326608/SP)
Processo 0000848-26.2010.8.26.0005 (005.10.000848-2) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação
Santos Dumont Educação e Cultura - Nos termos da Portaria 01/2017 - item 04 - INTIMAÇÃO Manifeste-se o(a) EXEQUENTE,
no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso Recebimento, ( Comprovante de Recebimento ou Entrega - CORREIO ) com
resultado negativo em relação à citação/intimação, apontado como “Falecido”, promovendo o efetivo prosseguimento do
feito. NOTA - Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo,
aguardando provocação. - ADV: ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP), ANDRÉ RACHID MIRAGAIA (OAB
254697/SP)
Processo 0005446-86.2011.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Compromisso - SECID - Sociedade Educacional Cidade
de São Paulo S/C Ltda - Vistos. O executado quitou o débito. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa definitiva. P. I. São Paulo, 18 de
fevereiro de 2020. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0010917-15.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Manifeste-se exequente sobre a nota de
devolução oriunda do Cartório de Registro de Imóvel de Guarujá-SP - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), MARCIO
JOSE APARICIO (OAB 289012/SP)
Processo 0011014-49.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e
Administradora de Bens e Consórcios LTDA - Jaime de Faria e outro - Vistos, Dou por penhorada a quantia de R$ 3.580,40, do
plano de previdência privada administrado pelo Itaú Unibanco S/A, em nome da parte executada (Jaime de Faria). Fica o coexecutado intimado da penhora realizada, na pessoa de seu patrono, para manifestação no prazo legal. Int. São Paulo, 04 de
março de 2020 - ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0012881-43.2013.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I Park Estacionamentos
Ltda e outro - Vistos, Nos termos do artigo 1286, subseção XXVI, das NSCGJ, a execução de sentença, ainda que os processos
de conhecimento sejam físicos, tramitará no formato digital. Conforme disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, o
requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, cadastrado como “ Petição Intermediária de 1º Grau - Categoria
“Execução de Sentença”, instruído com as peças que a seguir se transcreve: I- Sentença e acórdão, se existente; II- Certidão de
trânsito em julgado, se o caso; III- Demonstrativo do débito atualizado; IV- Outras peças processuais que o exequente considere
necessárias. Posto que a petição inicial de cumprimento de sentença foi distribuída em desacordo às normas, ou seja, no formato
físico, concedo o prazo de 15 dias para que o requerente promova a regularização, sob pena de ser rejeitada. Decorrido prazo
de 30 dias, sem manifestação, ao arquivo. Int. São Paulo, 05 de março de 2020. - ADV: ALESSANDRA AZEVEDO (OAB 167393/
SP), SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP),
MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP)
Processo 0015273-53.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Nos termos da Portaria 01/2017 - item 03 - INTIMAÇÃO Providencie a parte autora/exequente, no prazo de
05 (cinco) dias, a regularização da pendência, conforme segue: ( x ) Taxa postal para emissão carta citação no valor de R$ 23,55
. - Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem manifestação, intime-se a parte autora/exequente, por carta,
para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção por abandono. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0018906-77.2010.8.26.0005 (005.10.018906-1) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Pro-Técnica Paulista
Ltda. - Providencie o requerente a impressão e encaminhamento do Oficio expedido às fls.236, no prazo de cinco dias. - ADV:
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0022357-42.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Vagner Leal dos Reis - Vistos. Diante da
inércia do exequente no tocante aos leilões negativos, aguarde-se provação no arquivo. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2020.
Mário Daccache Juiz de Direito - ADV: TEREZA CRISTINA GONCALVES CARDOSO (OAB 101936/SP)
Processo 0023959-68.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Paulo da Luz
da Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, A parte devedora realizou depósito judicial no valor
de R$ 2.949,92 ( depósito fls.321), no entanto os dados constantes no comprovante não conferem com os deste processo, ao
que tudo indica pertence à 1ª Vara da Comarca de Campo Limpo Paulista. Posto isso, esclareça a ré e dê-se ciência ao autor.
Prazo: 05 dias. Int. São Paulo, 05 de março de 2020. PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO Juiz de Direito - ADV: MARIANA
ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANO PEREIRA
DA CRUZ (OAB 282340/SP)
Processo 0026188-69.2010.8.26.0005 (005.10.026188-9) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Metalregi Serralheria Ltda. - Me e outros - Vistos. Fls. 472/479: Juntada de contestação da herdeira Luciane Carvalho de
Oliveira Brito. Aguarde-se o cumprimento da precatória expedida à Comarca de Suzano, objetivando a citação dos herdeiros
Luciene, Elvis e Gisely. Int. São Paulo, 05 de março de 2020. Mário Daccache Juiz de Direito - ADV: WILSON JOSE PONTES
(OAB 129767/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JOSE ELIAS MORENO RUBIO (OAB 122302/
SP)
Processo 0030690-51.2010.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Gonçalves Cavalvante
- Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. Int. São
Paulo, 04 de março de 2020. - ADV: IVONE DE ALMEIDA RIBEIRO MARCELINO (OAB 85036/SP)
Processo 0036858-69.2010.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Clemilda Caetano da Silva - Vistos, Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias para que a parte realize as medidas necessárias a fim de promover o efetivo
andamento processual. Decorridos 30 dias, contados a partir do final do prazo concedido, sem manifestação, nova vista à
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