TJSP 13/03/2020 -Pág. 104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
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SP), MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP), FABIANA DUARTE PIRES (OAB 245194/SP)
Processo 1005772-71.2014.8.26.0248 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RAIMUNDO VITOR DA SILVA e outro - SÓ LOTES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SS LTDA e outros - Vistos. 1- Antes de apreciar o requerimento de fls. 223, aguarde-se
manifestação da parte autora em relação ao corréu Venicio Ribeiro, tendo em vista a certidão de fls. 134, no prazo de 30 dias.
2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado
o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC.
4- Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório do Registro de Imóveis desta comarca para que se manifeste sobre o pedido deduzido na
presente inicial. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MANTOVANI (OAB 367703/SP), MARIO CESAR PEREIRA (OAB 258794/SP)
Processo 1006866-15.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudete Salvadora
da Silva Almeida - Vistos. Intime-se o sr. Perito para complementação do laudo elaborado, nos termos requeridos pelo INSS
(fls. 115/116). Com a complementação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA
(OAB 172959/SP)
Processo 1007506-81.2019.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001991-54.2018.8.26.0457 - 1ª Vara) P.F.R.S.G. - D.O.G. - Vistos. Fl. 35: tornem os autos ao setor técnico para que proceda à nova tentativa de realização do estudo
social deprecado, tendo em vista que o estudo social enseja a visita ao domicílio do parte. Int. - ADV: HAMILTON FERNANDO
MOR FRANCISCO (OAB 133684/SP)
Processo 1007656-38.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Wanderley Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do complemento do
laudo juntado às fls. 143. Oportunizando manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP),
STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1007920-79.2019.8.26.0248 - Interdição - Nomeação - M.A.B. - M.A.B. - Vistos. Fls. 58/59: expeça-se o necessário
para pagamento dos honorários ao perito. Sobre o laudo apresentado, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Após,
dê-se vista dos autos ao MP e, decorrido o prazo para impugnação ao pedido, o que deverá ser certificado, tornem os autos
conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1007948-47.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.D.R. - E.M.S.R. - Vistos. Nos
termos do convênio da Assistência Judiciária Gratuita, fixo honorários à advogada da parte autora no valor máximo previsto em
tabela. Expeça-se certidão. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. (apos 5 dias, certidão disponível no SAJ). - ADV: TATIANA
SANTA ROSA PAULUSSI (OAB 297472/SP)
Processo 1008375-44.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S. - V.P.S. - - W.S. - - D.C.S.
- DRA. GISLAINE: certidão de honorários disponível no sistema para impressão e encaminhamento. DRA. VERÔNICA: para
expedição da certidão de honorários, juntar o ofício de nomeação, no prazo legal. - ADV: GISLAINE D ERCOLI (OAB 110202/
SP), MARIA APARECIDA GUIRAO (OAB 117968/SP), VERONICA BASTAZINI (OAB 113255/SP)
Processo 1008603-19.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Guilhermina Carlota Mendes dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir,
justificando-as sob pena de preclusão, no prazo comum de 05 dias. - ADV: CAMILA PISTONI BARCELLA (OAB 361558/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1009778-82.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida da
Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 70: intime-se o sr. Perito, esclarecendo que a perícia
poderá ser designada naquela localidade, devendo apenas designar data e local, informando-se nos autos, a fim de possibilitar
a intimação da parte para comparecimento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUILHERME RICO
SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1010359-63.2019.8.26.0248 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rafael Cheavegatti - - Adriana Cheavegatti
Gianotto - - Denise Cheavegatti - Fls.69/70: Manifeste-se os requerentes, no prazo legal. - ADV: JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB
340097/SP)
Processo 1010391-68.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.F. - C.F. - Vistos. Fl. 48:
considerando que a parte autora não procedeu à distribuição das cartas precatórias, conforme determinado a fl. 32, dou por
prejudicada a audiência designada. Libere-se a pauta. Redesigno a audiência de conciliação para o dia 19.05.2020, às 10:30
horas, mantidos, no mais, os termos da decisão de fl. 31. Depreque-se com urgência a citação e intimação do réu, observando-se
os endereços informados nos itens 2 e 3 da petição de fls. 29/30, tendo em vista que os demais endereços já foram diligenciados.
Fica a parte autora intimada da audiência ora designada na pessoa de seu advogado (OS 01/2019). Int. (após 5 dias, cartas
precatórias disponíveis no SAJ. Comprovar sua distribuição em 30 dias). - ADV: BRUNA MIRANDA (OAB 374390/SP)
Processo 1010821-54.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Kauan
Augusto Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.142/151: Manifeste-se as partes, no prazo legal. - ADV:
ESTEVAM FERRAZ DE LARA (OAB 300294/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1012280-28.2017.8.26.0248 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Eugenio Romao - Vistos. Fls. 120:
Defiro. Cite-se no endereço indicado. Int. - ADV: TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP)
Processo 3003719-20.2013.8.26.0248 (processo principal 0008607-64.2005.8.26.0248) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - CARLOS RODRIGUES FILHO - GARTONI CONFECÇÕES LTDA - R4c Empresarial - - R4c
Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 67/68: Providencie-se, com urgência, o desentranhamento da petição de fls. 62 para
sua juntada ao incidente de habilitação de crédito n. 0019217-47.2012.8.26.0248. Após, então, manifeste-se a Administradora
Judicial em termos de prosseguimento nos presentes autos, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS
(OAB 183917/SP), REINALDO HASSEN (OAB 116676/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP),
JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), LUCIANA GARBELINI HORTA (OAB 189014/SP), FERNANDO FERREIRA
CASTELLANI (OAB 209877/SP)
Processo 4000158-68.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Favaro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando o que restou decidido em sede de apelação, nos termos do v. Acórdão
de fls. 213/215, oficie-se à empresa Toyota do Brasil Ltda., solicitando o envio de cópia do Perfil Profissiográfico do autor
acima qualificado, bem de toda documentação a ele relativa. Com a vinda dos documentos, tornem conclusos, os autos, para
nomeação de perito judicial. Servirá, o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Int. - ADV: APARECIDA
TEIXEIRA FONSECA (OAB 62473/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), MIRIAM MORENO (OAB 140882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º