TJSP 13/03/2020 -Pág. 323 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
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Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante:
Sibeli Cerqueira Francelino; Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB:
330352/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Regina Helena Pisani Vieira; Advogado: Davi
Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato
(OAB: 388291/SP); Agravante: Paulo Cesar de Morais; Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei
Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Monica Schiabello;
Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Camila
Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Aleksandro de Aguiar Felicino; Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/
SP); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante:
Marcia Vital de Carvalho; Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/
SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Macarena Elizabeth Molina Aguilera; Advogado: Davi
Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato
(OAB: 388291/SP); Agravante: João Eduardo Gonçalves Lambais; Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado:
Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Fabio Hideki
Tamura; Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada:
Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravante: Angela Maria de Paiva Santos; Advogado: Davi Pires Santana (OAB:
359112/SP); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046001-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Sorocaba; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100183378.2020.8.26.0602; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Rosenéia Lopes da Silva; Advogado:
Gabriel Soares (OAB: 423494/SP); Agravado: Bruno Lourenço da Silva; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP);
Advogado: Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046006-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1000389-14.2020.8.26.0439; Licenças;
Agravante: Município de Pereira Barreto; Advogado: Felipe Gonçalves de Lima (OAB: 410710/SP); Agravante: Prefeito do
Municipio de Pereira Barreto (Prefeito); Advogado: Felipe Gonçalves de Lima (OAB: 410710/SP); Agravado: Liton Ahmmed;
Advogado: Altair Ferreira (OAB: 113792/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046009-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0006871-26.2012.8.26.0099; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Cezar Augusto Eituts Pezzotti; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ); Agravante:
Reinaldo Pezzotti; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ); Agravado: Municipio de Braganca Paulista; Advogada:
Solange Seviglia (OAB: 97662/SP); Advogado: Newton Flávio de Próspero Filho (OAB: 310328/SP); Interessado: Stcred Serviços
de Crédito Ltda; Advogada: Marcela Condé Lima (OAB: 397308/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046011-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Aguaí; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001630-46.2017.8.26.0083;
Desapropriação Indireta; Agravante: Juliano Sereni (Espólio); Advogado: Pedro Emerson Moraes de Paula (OAB: 159922/
SP); Invtante: José Ivan Andrade Sereni; Agravante: Silvia Andrade Sereni (Espólio); Advogado: Pedro Emerson Moraes de
Paula (OAB: 159922/SP); Invtante: José Ivan Andrade Sereni; Agravante: José Ivan Andrade Sereni representando o Espólio de
Juliano Sereni e Silvia Andrade Sereni; Advogado: Pedro Emerson Moraes de Paula (OAB: 159922/SP); Agravado: Município de
Aguaí; Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP); Advogada: Maria Luiza Goncalves Gomes (OAB: 107825/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2046012-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150204157.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Blantech Industria, Comércio e Serviços Ltda;
Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi (OAB: 223287/
SP); Advogado: Fabio Bernardo (OAB: 304773/SP); Advogado: Tiago Aparecido da Silva (OAB: 280842/SP); Advogado: Pedro
Rezek Andery Altran (OAB: 406402/SP); Advogada: Alana Aiche do Carmo Dahrouj (OAB: 437767/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046016-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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