TJSP 17/03/2020 -Pág. 1543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
1543
1001246-08.2016.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cordeirópolis - Relator: Des.: Moreira Viegas Apelante: M. M. Z. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: L. E. Z. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Fernando de Luca (OAB: 327233/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09) - Advogado: Edson Amarildo Boteon (OAB: 131699/SP)
1001317-16.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Apelado: Luciano Rodrigues (Justiça Gratuita) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) (Fls: 109) - Advogada: Debora
Cristina de Souza Meireles (OAB: 346421/SP) (Fls: 15)
1001395-73.2017.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Relator: Des.: Moreira Viegas Apelante: Benedicto Fermino dos Santos e outro - Apelada: Tahira Eki (Espólio) e outro - Não conheceram do recurso. V. U.
- Advogado: Walter dos Santos (OAB: 335504/SP) (Fls: 16/17) - Advogada: Cleire Farah de Lemos (OAB: 32677/SP) (Fls: 95)
- Advogada: Joyce Lemos Lopes (OAB: 224438/SP) (Fls: 95)
1001410-26.2017.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Erickson
Gavazza Marques - Apelante: C. F. S. - Apelado: S. S. de O. S. (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Milton Ogeda Vertemati (OAB: 205772/SP) (Fls: 69) - Advogado: Wilson Dicieri (OAB: 74466/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 32)
1001643-20.2019.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Relator: Des.: Moreira Viegas Apelante: L. M. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. G. S. (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Luciane Rosa da Silva (OAB: 291331/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) - Advogado: Pedro César
Di Muzio (OAB: 229858/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 49)
1002004-53.2018.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Relator: Des.: Moreira Viegas Apelante: Fernanda Nascimento Oliveiro Molina (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Lolli & Lolli Empreendimentos Imobiliarios
e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Victor Coelho Dias (OAB: 276465/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Daniel Guarnieri Dutra (OAB: 366831/SP) (Fls: 130)
1002047-94.2018.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Relator:
Des.: Moreira Viegas - Embargte: A. F. M. M. (Justiça Gratuita) - Embargda: L. P. F. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Giovanna Gabriela Siqueira Maeda (OAB: 333423/SP) (Fls: 15) - Advogada: Martha do Nascimento Humberto (OAB: 343652/
SP) (Fls: 132)
1002269-22.2019.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro
- Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Apelada: Vera Aparecida
Seijo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Makssuell de Almeida Oliveira (OAB: 376986/SP) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP)
1002317-45.2017.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Relator: Des.: Moreira Viegas Apelante: G. F. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: M. A. A. (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V.
U. Esteve presente para sustentação oral o advogado Ivan Herbert Marçal Bertoluci. - Advogado: José Augusto Bertoluci (OAB:
82628/SP) (Fls: 69) - Advogado: Ivan Herbert Marçal Bertoluci (OAB: 337801/SP) (Fls: 69) - Advogado: Jose Vilela de Figueiredo
Filho (OAB: 94915/SP) (Fls: 69) - Advogado: Antonio de Padua Cardoso Neto (OAB: 253190/SP) (Fls: 08)
1002403-79.2016.8.26.0319/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Relator:
Des.: Jair de Souza - Embargte: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Embargdo: ANDERSON PINHEIRO
GÓES e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) Advogado: Mario Augusto Correa (OAB: 214431/SP)
1002914-42.2017.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Erickson
Gavazza Marques - Apelante: Lindalice Vieira de Jesus (Interditando(a)) - Apelada: Maria do Amparo de Jesus Morais (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nayara Dias dos Santos (OAB: 386437/SP) (Curador(a) Especial)
(Fls: 94) - Advogado: Heitor Oliveira Muller (OAB: 279565/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06)
1002940-37.2017.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro
- Apelante: Carlos Alberto Simões e outro - Apelado: José Bueno (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rogério Lemos Valverde (OAB: 225094/SP) (Fls: 44) - Advogada: Silvana Maria de Oliveira (OAB: 387175/SP) (Fls:
04)
1003215-81.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º