TJSP 17/03/2020 -Pág. 457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
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LEYSER DE AQUINO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0503755-10.2011.8.26.0286; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: José de
Oliveira (Espólio); Invtante: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2048391-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101116130.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Plasnorthon Industria e Comercio LTDA;
Advogada: Maria Angélica Prospero Ribeiro (OAB: 227686/SP); Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2048392-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Execução Fiscal; 1001043-03.2019.8.26.0579; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Luiz do Paraitinga; Advogado: Dyego Fernandes Barbosa (OAB:
180035/SP); Agravado: Joao Leandro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2048393-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0506326-22.2009.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: José de Oliveira
(Espólio); Invtante: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2048398-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100673572.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Rail de Mendonça Junior; Advogado: Rubens
Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravante: Maria Suerda Serafim Paulino;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Leonor
Scoparo Barreiros; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP);
Agravante: José Carlos Filinto Pereira; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira
(OAB: 58774/SP); Agravante: Severia Lima da Silva; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Joana Darc da Paz e Silva; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/
SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Elza Simões Moreno; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira
(OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Dimas Cardoso; Advogado: Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Isaura Moreira Pereira; Advogado: Vladmir
Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Isaura Figueiredo Locatelli;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Jandyra
de Ramos; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante:
João Fernandes Reis; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP);
Agravante: João Ferreira dos Santos; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira
(OAB: 58774/SP); Agravante: Joel Salvador da Mota; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: José Berce; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: José Viveiros Junior; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Lenilton Matos Xavier; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Luiz da Conceição Rocha; Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Marcia Aparecida Ferreira; Advogado:
Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Marcia Barboza de
Almeida; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante:
Maria Salete Bezerra da Silva; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB:
58774/SP); Agravante: Mario Vieira da Silva; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens
Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Orlando de Oliveira; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Renato Benedito Bello; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Sérgio Bortolato; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/
SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Talmai Tavares de Toledo; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira
(OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Valdemar Valencio Barbosa; Advogado: Vladmir
Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Valdir Gomes dos Santos;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Vera Lucia
Campos Mentone; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP);
Agravante: Waldira Torino Gomes; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB:
58774/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2048402-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
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