TJSP 18/03/2020 -Pág. 61 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3007
61
2050120-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Luiz do Paraitinga;
Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001088-07.2019.8.26.0579; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de São Luiz do Paraitinga; Advogado: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP); Agravado:
Andre Luiz dos Santos; Agravada: Tereza Maria dos Santos;
2050123-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Luiz do Paraitinga;
Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001031-86.2019.8.26.0579; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de São Luiz do Paraitinga; Advogado: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP); Agravada:
Elenice Donizete Barreto;
2050128-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Luiz do Paraitinga;
Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001030-04.2019.8.26.0579; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de São Luiz do Paraitinga; Advogado: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP); Agravado:
Diego Fernando Pirez Reis;
2050152-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503763-59.2018.8.26.0565; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ibt Industria de Borrachas Técnicas Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB:
111301/SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Iana Vidal Moraes
Tibau Rigatieri (OAB: 377650/SP);
2050164-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043385-94.2015.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP); Agravado:
Associação Cultural do Jardim Domitila; Advogado: Kaio Cesar Pedroso (OAB: 297286/SP);
2050171-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011885-85.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Reclamante: Ivete Muffo Blancacco; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Reclamado: Mm. Juiz de
Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Luiz Bini
Fernandes (OAB: 171105/SP) (Procurador);
3001076-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação :
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006924-65.2019.8.26.0453; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB:
102723/SP); Agravado: Alexander Roth; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP);
2050193-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara;
Ação : Ação Popular; Nº origem: 1000922-43.2020.8.26.0157; Assunto: Flora; Agravante: Estevan de Oliveira Ramos e outros;
Advogado: Alexandre Dutra (OAB: 218855/SP); Agravado: Municipio de Cubatão; Agravado: F. F. L. Sinalização, Comércio e
Serviços Eireli;
2050197-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara
Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017594-53.2019.8.26.0554; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/
RJ); Agravado: Pedro Pereira de Araujo; Advogado: Pedro Paschoal de Sa E Sarti Junior (OAB: 271819/SP);
2050198-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008765-91.2020.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Capi Tecnologia Eireli; Advogada: Caroline Nitto Fernandes (OAB: 276522/SP); Advogado: Tulio Monegatto Tonheiro
(OAB: 323255/SP); Agravado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec; Advogada: Fernanda Sartori
Marques Vieira (OAB: 335548/SP) (Procurador);
2050201-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011401-19.2020.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Karina de Marco e outros; Advogada: Ivone de Salles Pereira (OAB: 314348/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/03/2020
0012255-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 69/2020;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º