TJSP 19/03/2020 -Pág. 859 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3008
859
0001772-29.2014.8.26.0512; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI; Foro
Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001772-29.2014.8.26.0512; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: T/PM) (Procurador);
Apelado: Ednelson Aparecido Pereira; Advogado: Joao Sergio Rimazza (OAB: 96893/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001815-63.2011.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0001815-63.2011.8.26.0352; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis;
Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Antonio Jose da Silva Mig Me; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001818-18.2011.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0001818-18.2011.8.26.0352; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis;
Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Alfreda de Barros Matos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001819-03.2011.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0001819-03.2011.8.26.0352; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis;
Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Almeida Ribeiro Com. Prod. Informatica e Prest.
Serv; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001855-50.2008.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0001855-50.2008.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Osmar de Souza Marques; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001895-27.2011.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0001895-27.2011.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Advogado:
Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP) (Procurador); Apelado: João dos Santos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001916-61.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0001916-61.2015.8.26.0352; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis;
Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP); Apelado: Maria Eunice Almeida Silva; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001928-44.2004.8.26.0390; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Nova
Granada; Vara Única; Execução Fiscal; 0001928-44.2004.8.26.0390; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Onda Verde;
Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Procurador); Apelado: Nicolau Jose Biloria; Apelado: Claudia Sisdelli
Biloria; Apelado: Silvia Maria Biloria Sisdelli; Apelado: Rui Ely Sisdelli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001929-29.2004.8.26.0390; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Nova Granada; Vara Única; Execução Fiscal; 0001929-29.2004.8.26.0390; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Onda Verde; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP); Apelado: Francisco Pereira da Silva; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001938-61.2011.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0001938-61.2011.8.26.0352; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Clube Nissei; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001944-68.2011.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Miguelópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 352.01.2011.001944-8/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Miguelópolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP); Apelado: Fernanda Helena de Freitas
Barbosa Lima; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002020-44.2001.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002020-44.2001.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º