TJSP 06/04/2020 -Pág. 544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1501390-81.2019.8.26.0545; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gerson Lisbôa Junior; Impetrante:
Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Pedro Henrique Vieira Gomes; Advogado: Gerson
Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema
(OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0013368-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN
CAMPOS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0002693-81.2015.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gerson Lisbôa Junior;
Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Ingrid Caroline da Silva; Advogado:
Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz
Salema (OAB: 193475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013372-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO
PERPÉTUO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500600-97.2019.8.26.0545;
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gerson Lisbôa Junior; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva;
Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Bruno Mark Pereira da Silva; Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/
SP); Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013373-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Campinas; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0018588-82.2015.8.26.0114; Uso de
documento falso; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Andreia Regina
Martinho; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0013403-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502490-62.2019.8.26.0548; Furto Qualificado;
Impetrante: Mário Rubens Duarte Filho; Paciente: Bruno Nogueira Penido dos Santos; Advogado: Mário Rubens Duarte Filho
(OAB: 135232/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0013404-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro de Taubaté; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7003152-95.2014.8.26.0114; Estelionato;
Impetrante: Mário Rubens Duarte Filho; Paciente: Paulo Henrique Vaz da Costa; Advogado: Mário Rubens Duarte Filho (OAB:
135232/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013406-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Pedido de Prisão Temporária; 1507237-60.2020.8.26.0050;
Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Arnaldo Antonio da Silva Junior; Impetrante: Jefferson Tadeu Guilherme; Paciente:
Jhonata Oliveira Gonçalves; Advogado: Jefferson Tadeu Guilherme (OAB: 358123/SP); Advogado: Arnaldo Antonio da Silva
Junior (OAB: 343958/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013407-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 000248305.2017.8.26.0520; Roubo; Impetrante: Sanlei Paleari Pereira; Paciente: Magno Cardoso dos Santos; Advogada: Sanlei Paleari
Pereira (OAB: 228938/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013408-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500807-53.2020.8.26.0548; Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Josiel Francis Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
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