TJSP 17/04/2020 -Pág. 2158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
2158
Processo 1006772-11.2019.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - S.N.S. - - A.F. - Vistos.
1. Providenciem os autores a indicação do endereço para citação do requerido Eduardo Nascimento. Embora a requerida
Rosangela tenha comparecido aos estudos técnicos, por reforço, expeça-se nova carta com aviso de recebimento para citação
no endereço por ela declinado nos autos em tramitação perante a 3.ª Vara Cível local, sito à Rua João Silveira da Cruz, n.º 60,
Tinga, Caraguatatuba, CEP 11674-650, com prazo de quinze dias para oferecimento de defesa. 2. Quanto às sugestões do setor
técnico, por ora oficie-se ao Conselho Tutelar requisitando cópia de eventuais procedimentos instaurados em relação ao menor
E.R.N. 3. Oficie-se ao Juízo da Terceira Vara Cível local, em relação ao processo n.º 1006797-24.2019.8.26.0126, noticiando
a distribuição desta demanda em 23/10/2019. 4. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Caraguatatuba, . Ayrton Vidolin
Marques Júnior Juiz de Direito - ADV: SONIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 76029/SP)
Processo 1006847-50.2019.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.B.P. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo legal, quanto ao(s) “AR(s)” negativo(s) de fls. 54/56. - ADV: BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB
302834/SP)
Processo 1007309-07.2019.8.26.0126 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.C. - R.M.C. - Vistos. Fls. 75: Ciente. Nada
mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANA BONSAVER GROSSI
(OAB 343022/SP), ALEXANDRE JOSE ATTUY SOARES (OAB 241504/SP)
Processo 1007381-91.2019.8.26.0126 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosimary Damas Galvao - Vistos.
Certidão supra: Ciente. Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV:
FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)
Processo 1007736-04.2019.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal,
quanto ao(s) “AR(s)” de fls. 89/90 recebido por terceira pessoa; e negativo(s) de fls. 91/93. - ADV: PAULO HENRIQUE PASSOS
DO NASCIMENTO (OAB 375365/SP), GLEISON LUIS FARIA (OAB 399774/SP)
Processo 1007992-78.2018.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - S.R.C. - - J.G.R.C. - - M.C.R.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 72194/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2020
Processo 0009618-33.2010.8.26.0126 (126.01.2010.009618) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de José Alvaro
Lorenzetti - Vistos. Fls. 271: Ciente. Expeça-se carta Ar conforme determinado a fls. 267. Int. - ADV: BÁRBARA APARECIDA DE
LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB 302834/SP), TERRI SANDRA SANCHES BAPTISTA CAPELATO (OAB 301752/SP)
Processo 1000944-82.2014.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ADALGISO SILVA OLIVEIRA e outro Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e outros - Fls. 366/367: o mandado de registro de usucapião encontra-se disponível para
retirada em cartório. - ADV: MARIA CRISTINA VITAL BRASIL BOGADO TELES DE MENEZES (OAB 121572/RJ), GIVANILDO
NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP)
Processo 1000944-82.2014.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ADALGISO SILVA OLIVEIRA e outro Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e outros - Vistos. Fls. 384: Ciente. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA VITAL BRASIL BOGADO TELES DE MENEZES (OAB 121572/RJ), GIVANILDO NUNES DE
SOUZA (OAB 242205/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP)
Processo 1000998-97.2019.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José do Divino Nunes Rodrigues - - Maria
Aparecida Pereira Rodrigues - Fls. 245: Insira-se nova pesquisa no sistema Arisp. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento
do feito. Intime-se. - ADV: PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB 389313/SP)
Processo 1000998-97.2019.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José do Divino Nunes Rodrigues - - Maria
Aparecida Pereira Rodrigues - Vistos. Fls. 245: Insira-se nova pesquisa no sistema Arisp. Manifeste-se o autor quanto ao
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB 389313/SP)
Processo 1005293-51.2017.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Fontes Cabral - - Jucilene
Fontes Cabral Gonçalves - Maria Isabel Fontes Groger - - Espólio de Anastácio Nunes Fontes - - Espólio de José Alves Pinto
e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e outro - Vistos. Fls. 445/446:
Defiro. Fls. 448/454: Ciente. Expeça-se carta precatória para citação do representante legal do Espólio de Jurandir Vieira,
Sra. Juraci Vieira, no endereço indicado (Rua Jorge Osvaldo Monteiro Mota, nº 269 - Parque Três Marias - Taubaté/SP). De
acordo com o Comunicado CG nº 2290/2016, a carta precatória deverá ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da resolução 551/2011, independentemente da parte ser beneficiária da justiça gratuita. Comprove a
autora, nos autos, a providência, no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: GISLAINE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 307291/
SP), GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 302762/SP), ILSON VITÓRIO DE SOUZA (OAB 274243/SP), MARTA CRISTINA
DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP), ILZA OLIVEIRA BARBOSA (OAB
218848/SP), LUCIANA MARIA PALACIO (OAB 218293/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP)
Processo 1007333-35.2019.8.26.0126 - Usucapião - Reivindicação - Maria da Paz Silva Monteiro - Fls. 64: Ciente. Certifico
que emiti carta AR digital para notificação da parte autora para que recolha as custas judiciais no prazo de 60 dias, conforme
determinado na sentença. - ADV: LEO WILSON ZAIDEN (OAB 182341/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÚCIA RASCACCI FERREIRA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2020
Processo 0001861-07.2018.8.26.0126 (processo principal 1007124-71.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º