TJSP 22/04/2020 -Pág. 1502 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
1502
RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0011998-39.2019.8.26.0053 (processo principal 1028839-34.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações de Atividade - Carmem Lucia Aparecida dos Santos - - Ana Lucia Porto - - Ana Maria Lima Vieira
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ciência à parte autora. - ADV: ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/
SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 0012069-41.2019.8.26.0053 (processo principal 0040036-42.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reintegração - Eduardo Alves Veneziani - Municipalidade de São Paulo - Por determinação judicial verbal,
fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pela Municipalidade na petição retro. - ADV: GERMANA RAQUEL SILVA
NEVES (OAB 403847/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/
SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0012069-41.2019.8.26.0053 (processo principal 0040036-42.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reintegração - Eduardo Alves Veneziani - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Retifique ou ratifique a
ré as informações. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), DANIELE CHAMMA
CANDIDO (OAB 225650/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB
403847/SP)
Processo 0012077-18.2019.8.26.0053 (processo principal 1020749-37.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Servidor Público Civil - Elena Maria de Moura dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Não
é caso de aplicação de multa. Defiro o prazo de 40 dias à FESP. Int. - ADV: DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP), CAMILA
HARUE TAMAZATO (OAB 388291/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP)
Processo 0012182-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1021181-85.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renan da Silva Baptista - - Maria Lucia Donato - - Mariana Alves Bettini - Miriam Moscardi - - Neide Aparecida Habermann - - Odair Aquino - - Perla Oliveira Campos - - Maria Galindo de Souza - - Ricardo
Eiji Noguti - - Rosa Maria de Jesus - - Sandra Elaine Cézar - - Silvia Campos - - Sonia Maria dos Santos - - Suely Valentim
Teixeira - - Valdeci Cardoso de Santana - - Veruska Guimaraes de Mendonça - - Elizabeth Marcia Candida Silva Salgado - - Jose
Aparecido do Nascimento - - Ana Jandira Garcia - - Andreia Gomes da Silva - - Cecilia Aparecida da Silva - - Edma Ferreira dos
Santos Neves - - Elena Maria da Cruz - - Marcia Aparecida das Neves Carvalho - - Isabel Cristina dos Santos - - Isabel Neves
Rosa - - Jair Guilherme da Silva - - Jose Humberto da Silva - - Lívia Regina Lopes - - Luciano Monteiro Bezerra - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 424/425: atenda a FESP aos requerimentos da parte exequente. Prazo: 10 (dez)
dias. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0012182-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1021181-85.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renan da Silva Baptista - - Maria Lucia Donato - - Mariana Alves Bettini - Miriam Moscardi - - Neide Aparecida Habermann - - Odair Aquino - - Perla Oliveira Campos - - Maria Galindo de Souza - - Ricardo
Eiji Noguti - - Rosa Maria de Jesus - - Sandra Elaine Cézar - - Silvia Campos - - Sonia Maria dos Santos - - Suely Valentim
Teixeira - - Valdeci Cardoso de Santana - - Veruska Guimaraes de Mendonça - - Elizabeth Marcia Candida Silva Salgado - - Jose
Aparecido do Nascimento - - Ana Jandira Garcia - - Andreia Gomes da Silva - - Cecilia Aparecida da Silva - - Edma Ferreira dos
Santos Neves - - Elena Maria da Cruz - - Marcia Aparecida das Neves Carvalho - - Isabel Cristina dos Santos - - Isabel Neves
Rosa - - Jair Guilherme da Silva - - Jose Humberto da Silva - - Lívia Regina Lopes - - Luciano Monteiro Bezerra - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 429: indefiro. Em até 20 (vinte) dias, comprove-se o cumprimento da obrigação.
Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0012305-27.2018.8.26.0053 (processo principal 0026085-49.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Celia Corio da Costa - - Zizelda Zanchetta Cheruti Teline - Vera Lucia Aiala - - Shirley Lacerda de Moura - - Paulo de Oliveira Silva - - Maurina Pereira - - Marina Carmen Lavacca Pozzan
- - Maria Jose Aparecida Melim Shinzato - - Isabel Aparecida Cortez Marcelino da Silva - - Marcos Gelbcke - - Luzia Cristina
Jordão de Oliveira - - Jose Maria Ferreira de Souza Leite - - José Aparecido Vaz - - Habib Buchacra Hamdan - - Gerson Durant
Gomes - - Eliane de Araujo - - Edson Luis da Silva Azevedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 689: em
que pese a FESP tenha juntado o comprovante do depósito já superado, verifico que já há estorno de IR no Portal de Custas,
destarte, junte a FESP, em até 3 dias, os comprovantes de depósitos realizados em 30/08/2019 referentes ao estorno. Não o
fazendo, junte a z. Serventia e dê-se ciência aos exequentes. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0012429-73.2019.8.26.0053 (processo principal 1027274-30.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Amanda Gregório de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. JULGO
EXTINTA a obrigação de fazer. Diga quanto à execução dos honorários sucumbenciais. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LAURO (OAB 411200/SP)
Processo 0012429-73.2019.8.26.0053 (processo principal 1027274-30.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Amanda Gregório de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar
a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LAURO (OAB
411200/SP)
Processo 0012439-20.2019.8.26.0053 (processo principal 1055924-58.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Dulcylene Pereira da Costa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Certidão supra:
diante do tempo decorrido, cumpra a SPPREV o determinado a fls. 81, no prazo de 05 (cinco) dias, advertida da possibilidade
de fixação de multa diária. Intime-se. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 0013252-47.2019.8.26.0053 (processo principal 1028329-21.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Antonieta Lucia Giudice - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência a autora sobre a petição e
documento juntados às fls. 105/107. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou
Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0013874-29.2019.8.26.0053 (processo principal 1014292-52.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - José Carlos Carricondo - - Dilceia Zebina de Moraes - - Djalmir Gonçalves
dos Reis - - Donizette Barbosa Nunes - - Elaine da Silva Oliveira de Caldas - - Elizabeth Ottoni Pinto - - Jailson Amaral - - Artur
Carlos Falbo Lopes - - José Carlos de Medeiros - - Juracy Clodomira Zeferino - - Luciana Camilo Soares Moraes - - Margareth
Neves de Miranda Santos - - Maria Aparecida de Oliveira Lima - - Maria Cecilia Brandão do Amaral - - Maria de Lourdes de
Almeida Machado - - Maria Emilia Capocchi Novaes Zakime - - Rosangela Aparecida da Silva - - Angela Maria de Santana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º