TJSP 23/04/2020 -Pág. 1385 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
1385
preenchido (obrigatóriamente) pelo patrono o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). 4. Aguarde-se pelo prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0015992-12.2018.8.26.0053 (processo principal 1053333-94.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Preferências e Privilégios Creditórios - Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado
de São Paulo - 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos, às fls. 165-167,
sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente
ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer
das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou interdição), III ( pela mudança de
estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682
do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização da representação processual. 3.
Ainda mais, deverá ser preenchido (obrigatóriamente) pelo patrono o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). 4.
Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0016266-10.2017.8.26.0053 (processo principal 1033421-14.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Indenização Trabalhista - Marta Cristina Santos Markoff Oliveira - Vistos. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte
interessada. Int. - ADV: YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP)
Processo 0016499-07.2017.8.26.0053 (processo principal 0002527-43.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão
- Cicero Pereira de Oliveira - Vistos. Consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento
destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da
Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 894/2004, onde serão apreciadas as
questões pendentes. Intime-se. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), RICARDO AURELIO DE
MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 0017147-50.2018.8.26.0053 (processo principal 0044088-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elaine Gomes Costa - Vistos. Fls. 122: Determino o cumprimento da
Obrigação de Fazer, no prazo de (30) trinta dias, sob pena de multa cominatória de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de
descumprimento. Intime-se, pessoalmente a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB
226439/SP)
Processo 0017555-75.2017.8.26.0053 (processo principal 0010097-80.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Debora Regina dos Santos - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu
advogado constituído nos autos, do bloqueio de R$ 633,35, em sua conta bancária, conforme extrato que segue, facultandose o oferecimento de impugnação no prazo de cinco dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10º do CPC, dê-se
ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos, com urgência. No silêncio, será
o valor bloqueado transferido para conta à disposição do juízo e convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por
expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes
de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento. Manifeste-se o exequente acerca da insuficiência de saldo.
Int. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0018477-19.2017.8.26.0053 (processo principal 0012437-02.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - ANA CRISTINA ORIFICE DEMETRIO - - Eliane de Souza - - Elizabete
Aaparecida do Carmo Viotto - - Maria Aparecida de Oliveira - - NILCEIA VENTURA FAVARO - - ROSINEIDE APARECIDA
BITTU DE SOUZA - - Shirley Aparecida Longoni Mariano de Almeida - - REGINA APARECIDA DE GASPARI ZANOTTI - MARIA CRISTINA GAMELA FUZER - - VLADIMARA FRAGA e outro - Ciência aos autores acerca da expedição do mandado de
levantamento eletrônico, de acordo com a Certidão supra ( intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), RAFAEL PROTTI (OAB 253433/SP), LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA (OAB
268967/SP)
Processo 0018661-72.2017.8.26.0053 (processo principal 1022575-64.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gabriela Marques Di Giulo - - Gustavo Belloni Cuenca - - Nicolina Silvana
Romano Lieber - - Maria Tereza Pepe Razzolin - - Kelly Polido Kaneshiro Olympio - - Gerusa Maria Figueiredo - - Maria Regina
Alves Cardoso - - Claudia Roberta de Castro Moreno - - Claudia Maria Bogus - - Angela Maria Belloni Cuenca - - Adelaide
Cassia Nardocc - - Expedito José de Albuquerque Luna - Ciência aos autores da expedição do mandado de levantamento
eletrônico, conforme Certidão supra ( intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: LUCIO RAIMUNDO
HOFFMANN (OAB 309343/SP), JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP)
Processo 0019069-29.2018.8.26.0053 (processo principal 1050096-52.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - MANOEL CARLOS GONÇALVES - - LAERCIO EMIDIO - - ALEXANDRE BORGES
GARCIA - - SUILENE APARECIDA LUBASKI - - DIRCEU MACHADO - - REGINALDO BORGES FRANCO - - AGNALDO
ROBERTO GARCIA - - EDMARA LUCIA GOMES FERREIRA - - GERALDO DE SOUZA - Ciência aos autores acerca da expedição
do mandado de levantamento eletrônico, nos termos da Certidão supra ( intimação efetuada nos termos do Comunicado CG
1307/2007). - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0019849-66.2018.8.26.0053 (processo principal 0127518-33.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta Parte - Cláudio Clemente Dell Orti - - José Amâncio da Silva - Antonio Carlos Cobra Sobreiro - - José Carlos Soares da Silva - - Roseli Aparecida Pereira - - Jones Rocha - - Mário Vettori Filho
- - Antonio Valdir Gomes - - Orlando Batista de Oliveira - - Luis Freire Lopes - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado,
em favor da parte autora. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial.
Efetuado o levantamento, diga o autor sobre o prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR
FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 0020293-02.2018.8.26.0053 (processo principal 0104971-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Jose Leitão Sobrinho - - Benedito Sergio Natalino Nunes - - Roberto da Silva - - Paulo Tadeu Fernandes - - Adalto
dos Santos Cardoso - - Jose Luiz Ribeiro da Silva - - Waldyr Barbieri Junior - - Isaac Dias dos Reis Filho - - Maurício Vieira de
Castro - - Roque Lourenço de Mello Filho - - Paulo da Silva - - Newton Sergio Barros de Sá - - Jose de Medeiros Batista - - Milton
Carlos da Fonseca - - Alexandre Ferreira Neves - - Sidnei Rocha dos Santos - - Benedito Jose Monteiro - - Carlos Alberto de
Souza - - Joao Rosi de Lima - - João Roberto - * 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado
aos autos, às fls. 157/158, sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde
a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a
incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou interdição),
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