TJSP 05/05/2020 -Pág. 1978 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
1978
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP) - João Fernando Cavalcanti Varella Guimarães (OAB: 252878/SP) - Camilla Cavalcanti
Varella G Junqueira Franco (OAB: 156028/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1031987-04.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: L.
D. C. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: C. R. C. de S. - Magistrado(a) Angela Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE QUE PRETENDE, TÃO SOMENTE, MODIFICAÇÃO DO JULGADO, PELO
QUE SEQUER APONTA A OCORRÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS PELA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO
QUE FICA MANTIDO TAL COMO PROLATADO EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Eliana Renno Villela (OAB: 148387/SP) - Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB: 252023/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1107794-30.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eiko Sato (Interdito(a)) e
outro - Apelada: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Magistrado(a) José Aparício
Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE COBRANÇA DÉBITO
RELATIVO ÀS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA AUTORA
RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE PLEITO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA
DE ELEMENTOS SUFICIENTES A COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA ALEGADA - RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Nelson Fonseca de Oliveira (OAB: 373073/SP) - Nicola Satriano Neto
(OAB: 217898/SP) - Tiago Poltronieri Rodrigues (OAB: 291297/SP) - Mirelle Conejero Morales (OAB: 235077/SP) - 6º andar sala
607
Nº 2014568-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. G. G.
N. - Agravada: E. A. C. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - DECISÃO QUE
DEFERIU EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA FIXAR A GUARDA UNILATERAL DA MENOR À MÃE, BEM COMO PARA
FIXAR O REGIME DE VISITAÇÃO DO GENITOR E OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 5 SALÁRIOS MÍNIMOS EM FAVOR
DA MENOR INCONFORMISMO DO RÉU, SOB ALEGAÇÃO DE QUE DEVE HAVER REVISÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS,
OBSERVANDO-SE O TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE E DE QUE DEVE SER
DEFERIDO O REGIME DE VISITAS NOS MOLDES TRADICIONAIS, SEM AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS - DESCABIMENTO
- INCONFORMISMO QUE JÁ FOI OBJETO DE DECISÃO ANTERIOR CONTRA A QUAL NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO - MERO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO INTERROMPE O INTERREGNO RECURSAL INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 183,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Sandra Regina Vilela (OAB: 155350/SP) - Aristides Fiamozzini Filho (OAB: 75308/SP) - Renata Gamboa Desie (OAB: 109499/
SP) - 6º andar sala 607
Nº 2014568-89.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: A. G. G. N. Agravada: E. A. C. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO EM FACE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA RECURSAL PLEITEADA NÃO
CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DO
PRESENTE RECURSO AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sandra Regina
Vilela (OAB: 155350/SP) - Aristides Fiamozzini Filho (OAB: 75308/SP) - Renata Gamboa Desie (OAB: 109499/SP) - 6º andar
sala 607
Nº 2038151-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Amanda
Lucia Barboza Garcia Ferraz - Agravado: Anderson Alves Araujo Neves - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO
DE DIVÓRCIO DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE OFERTA DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS MENORES
DOS LITIGANTES, NO IMPORTE EQUIVALENTE A 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º