TJSP 08/05/2020 -Pág. 2506 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2506
ROSA PEREIRA (OAB 115215/SP)
Processo 1006000-61.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio
Sérgio Machado Reis - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino o
prazo de 10 dias para que o(a) requerido(a) apresente cópia do TOI nº 0337211, assim como do laudo da perícia realizada no
relógio de energia (nº de instalação 92273190). Após, cls. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), PRISCILA PICHINELLI HOMEM DE MELO (OAB 262447/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2020
Processo 1006182-47.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Maristela Lima Costa - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Fls. 204/205 - Manifeste-se a autora, no prazo de 10
dias. No mais, certifique-se a z. Serventia, se o caso, o trânsito em julgado da sentença de fls. 201. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VITOR LUIZ COSTA (OAB 361958/SP)
Processo 1006812-06.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo
Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Tendo em vista que o rito dos Juizados
Especiais Cíveis é voltado para conciliação entre as partes, imprescindível a realização da audiência de tentativa de conciliação.
Assim, remetam-se ao CEJUSC para designação de audiência conciliatória, nos termos da decisão de fls. 22. Intime-se. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2020
Processo 1006795-67.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Valdecir
Ferreira Gaspar Nelo - Vistos. Tempestivo, recebo o Recurso Inominado da Requerida/Recorrente (fls. 118/126), no seu efeito
devolutivo. Intime-se o Requerente/Recorrido para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes autos ao
Egrégio Colégio Recursal de Taubaté - SP. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP),
CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2020
Processo 0000897-56.2020.8.26.0445 (processo principal 1001899-78.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Denilson Aparecido de Souza - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos,
o cálculo apresentado em Juízo pela Requerida às fls. 11, diante da concordância do requerente (fls. 12). Nos termos do
Comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Comunicado SPI nº 64/2015
(23/10/2015), considerando que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado o novo sistema digital de Precatórios e Requisições
de Pequenos Valores (RPV), faz-se mister que para a expedição de OFÍCIO REQUISITÓRIO o(a) requerente apresente, através
de seu procurador, legalmente constituído, petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório (PRECATÓRIO/RPV),
através do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária”, observando o preenchimento integral dos dados constantes do sistema e
juntada de cópia da decisão de Homologação e do cálculo exequendo, da Sentença/Acórdão e de seu(s) trânsito em julgado. No
mais, decorrido o prazo para interposição de eventual recurso contra a presente decisão homologatória, concedo o prazo de 30
dias para apresentação da petição intermediária de incidente de RPV/Precatório. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: GILMAR
RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG)
Processo 0004166-40.2019.8.26.0445 (processo principal 1005885-74.2018.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações e Adicionais - Maria Hortência Pedroso - Vistos. Fls. 76/77: Ciente. Aguarde-se o julgamento do agravo.
Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARCOS RIBEIRO DE
BARROS (OAB 91460/SP)
Processo 1006892-67.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Edmea
Aparecida Martins de Oliveira - Vistos. Tempestivo recebo o Recurso Inominado da Requerida/Recorrente (fls. 88/92), no seu
efeito devolutivo. Intime-se a Requerente/Recorrido(a) para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté - SP. Intime-se. - ADV: MONICA DA SILVA PALMA SOUZA (OAB 209341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2020
Processo 0001046-52.2020.8.26.0445 (processo principal 1004174-97.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marina de Carvalho Ramos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares
efeitos, o cálculo apresentado pela exequente às fls. 20, diante da concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São
Paulo (fls. 24). Nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º