TJSP 11/05/2020 -Pág. 643 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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Apelante: EDILSON JOSE DOS SANTOS; Advogado: Amauri Vilaça de Araujo (OAB: 327819/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500027-96.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500027-96.2018.8.26.0544; Receptação Qualificada;
Apelante: D. M.; Advogado: Andre Julio Szabo (OAB: 134103/SP); Advogado: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500030-67.2019.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Bastos; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500030-67.2019.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marciano Batista; Advogado: Diogo de Oliveira (OAB: 399476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500037-36.2020.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Matão; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500037-36.2020.8.26.0556;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vinicius Belizario dos Santos; Advogado: Luis Gustavo Gomes Pires (OAB:
202841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500038-64.2019.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500038-64.2019.8.26.0165; Estupro; Apelante: A. C. I.;
Advogada: Rosana Flores (OAB: 127854/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500038-85.2019.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Piquete; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500038-85.2019.8.26.0449; Incêndio; Apelante:
Claudinei de Barros Magalhaes; Advogado: Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Diogo
Ramos dos Santos; Advogado: Evander Vieira Henriques (OAB: 343722/SP); Apelante: Luiz Gustavo de Souza Ferreira Cunha;
Advogado: Evander Vieira Henriques (OAB: 343722/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500041-10.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500041-10.2019.8.26.0362; Roubo
Majorado; Apelante: RAFAEL FRANCISCO DA SILVA; Advogada: Monique Taynara Ribeiro Germano (OAB: 375756/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: WELLINGTON DA SILVA SOTERO MIZAEL; Advogada: Monique Taynara Ribeiro Germano (OAB:
375756/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JEAN MARCEL ALVES DOS SANTOS; Advogada: Monique Taynara Ribeiro Germano
(OAB: 375756/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500042-43.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150004243.2018.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: F. G. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Maira Ferreira Tasso (OAB: M/FT) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500044-66.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-66.2019.8.26.0587; Furto
Qualificado; Apelante: JEFERSON CLEITON DE OLIVEIRA; Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: WILLIANS OLIVEIRA DE LIMA;
Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: RICARDO DOS SANTOS; Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: WALLISSON VICTOR DOS
SANTOS; Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º