TJSP 11/05/2020 -Pág. 902 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
902
e Partilha - ANA MARIA COSTA CHAVES DIAS - LUIZA ALVES DE LIMA BERGER - Vistos. Fl. 315: diga a inventariante dativa com
brevidade. Intime-se. - ADV: OSVALDO TRUJILLO FERNANDES (OAB 37564/SP), TATIANA AMARAL BARRETO CECILIANO
(OAB 305090/SP), MANUEL BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR (OAB 261927/SP), SAMIR DAHER ZACHARIAS (OAB 94778/SP),
FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), ROBERTO
CAMILO RAMALHO (OAB 69428/SP), NILTON LUIS VIADANNA (OAB 144294/SP), RENATA DO AMARAL LAPA CESAR (OAB
103845/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP)
Processo 0013689-10.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1095362-81.2015.8.26.0100) (processo principal 109536281.2015.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - E.C.B. - - G.C.B. - Fica diferido
o recolhimento das custas ao final da presente ação de cumprimento. Intime-se o executado, via postal, para, no prazo de 03
(três) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 27.416,92 (vinte e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e dois
centavos) referente às parcelas das pensões alimentícias devidas e não pagas, correspondente aos meses de dezembro/2019,
janeiro e fevereiro/2020, devidamente atualizado na data do efetivo pagamento, mais as que se vencerem no curso da demanda,
provar que o fez ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser-lhe decretada prisão de um a três meses, nos
termos do artigo 528, §§ 1º a 7º, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP),
GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP), RENATO
VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
Processo 0013692-62.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1095362-81.2015.8.26.0100) (processo principal 109536281.2015.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - E.C.B. - - G.C.B. - Fica diferido
o recolhimento das custas ao final da presente ação de cumprimento. Intime-se o executado, via postal, a efetuar, no prazo de
15 dias, o pagamento do débito de R$ 257.336,99 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e
nove centavos), correspondente ao débito alimentar, devidamente atualizado na data do pagamento, sob pena de acréscimo de
multa de dez por cento sobre o valor devido e honorários advocatícios de dez por cento, sem prejuízo de lhe serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. - ADV: GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), RENATO LUIZ
FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP), RENATO
VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
Processo 1001271-33.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Darcy Monte Forte da Fonseca - Renato da
Fonseca - ADV: RENATO MONTE FORTE DA FONSECA (OAB 92726/SP)
Processo 1001271-33.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luisa Monte Forte da Fonseca - Marcelo
Monte Forte da Fonseca - Renato da Fonseca e outro - Vistos. Fl. 269: defiro o prazo de 5 dias para que a inventariante regularize
a quitação do imposto ITCMD referente à segunda sucessão. Intime-se. - ADV: RENATO MONTE FORTE DA FONSECA (OAB
92726/SP)
Processo 1005685-74.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Hajime Fujii - Vistos. Fl. 166: expeçam-se novos
ofícios informando o CPF do requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDA RUEDA VEGA PATIN (OAB 172607/SP)
Processo 1006150-44.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Conceição Rodrigues da Graça - Vistos.
Fls. 295/297: expeça-e outro alvará, nos termos do já expedido à fl. 292, com prazo de validade de 180 dias. Intime-se. - ADV:
OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), TANIA MARIA MUNERATTI ORTEGA (OAB 116763/SP), ANTONIO RENATO
DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP)
Processo 1009241-14.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Barros de Moraes Rêgo - - Karine Louise
Guintini de Moraes Rego - - Christelle Louise Guintini de Moraes Rego - - Christiane Michele Guintini de Moraes Rego e
outros - Luiz Fernando Araujo de Moraes Rego - Vistos. Ciente da juntada da certidão de testamento. Remetam os autos ao
partidor. Como já determinado anteriormente, manifeste-se a inventariante sobre o recolhimento do imposto, comprovando-se,
visto ser necessária a manifestação da Fazenda do Estado acerca do recolhimento. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: LARISSA
TOBIAS TOMANINI (OAB 358208/SP), MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP), JULIANNA DE CAMARGO AZEVEDO FINCK
SAWELJEW (OAB 283906/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1009684-59.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.L. - M.R.A.P. - Vistos.
Manifeste-se o autor nos termos indicados pelo d. Promotor de Justiça à fl. 227, 3º parágrafo. Informe, a perita psicóloga, se a
requerida compareceu à entrevista mencionada à fl. 218. Intimem-se. - ADV: NADIA APARECIDA BUCALLON (OAB 173441/SP),
NORIVAL GONCALVES (OAB 92765/SP), MARCO ANTONIO ARANTES FERREIRA (OAB 121972/SP)
Processo 1011392-29.2019.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Giancarlo Unten Mikaro - Vistos. Tendo
em vista o descumprimento do despacho de fls. 19/21, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: KAREN DE
FATIMA BARBOSA (OAB 217979/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)
Processo 1011487-77.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabeth Markarian - Jorge Markarian - - Matheus
Rodrigues Markarian e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 24/06, às 16h30 para as tratativas de acordo.
As partes ficam intimadas pela imprensa, através de seus patronos. Ciente do recolhimento das custas. Aguardo o recolhimento
do imposto, comprovando-se. Intime-se. - ADV: NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP), ANTONIO CARLOS LOMBARDI
(OAB 105356/SP), JOÃO MARCOS BRITO BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 365921/SP)
Processo 1017253-14.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ayaco Kuritani - Vistos. Fls. 127/128: junte a
requerente, a certidão do trânsito em julgado da sentença que reconheceu sua união estável com o requerido. Prazo: 5 dias.
Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROMUALDO FUMIYOSHI OKAJIMA (OAB 188605/SP), SILVANA NAVES DE
OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)
Processo 1017331-48.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Marcelino Lima - Tereza Araújo Lima Vistos. Intime-e a Fazenda do Estado para manifestar-se sobre o recolhimento do imposto. Adite-se a inventariante as primeiras
declarações e esboço de partilha, para fazer constar o valor total do monte, inclusive para ser analisado o pagamento das
custas processuais. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: KAREN CRISTINA GARCIA (OAB 198219/SP), JULIO DA CONCEIÇÃO DE
CARVALHO (OAB 209136/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1027431-56.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Selma Rodrigues de Almeida Matias Joelma de Deus Almeida Silva - Sergio Barbosa da Silva - Vistos. Fls. 96: tendo e vista a certidão retro, aguarde-se manifestação
no arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1029750-37.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Custódia dos Anjos Gonçalves Afonso
- Maria de Fatima Gonçalves Martins - - Jose Manuel Goncalves - Vistos. Fls. 136/137: diante da comprovação do recolhimento,
procederei a pesquisa BacenJud para verificação de ativos financeiros de titularidade da de cujus. Oficie-se ao Banco Bradesco
(fls. 112, “C”) para que informem acerca da existência de plano de previdência privada e/ou titulos de capitalização em nome da
requerida, devendo os interessados encaminharem o ofício, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DINIZ
DO NASCIMENTO (OAB 257086/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º