TJSP 13/05/2020 -Pág. 1302 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1302
PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1001377-85.2020.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Filomena Horner Hoe de Castro - - Geraldo
Rodrigues de Castro - Alessandra Geralda de Souza - - Aluisio Sebastião de Souza - - Ângelo Donizete de Souza - - Maria
Aparecida Mariano de Souza - - Milton Silvestre - - Octávio Dias - - Rita de Cássia Lima Salve Silvestre - Oficial do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Bragança Paulista - Providencie a parte autora as regularizações solicitadas pelo Oficial do
CRI. - ADV: JULIANA QUINTINO VIEIRA GALDI (OAB 351912/SP), LUIZ FELIPE QUINTINO VIEIRA GALDI (OAB 382822/SP)
Processo 1001378-70.2020.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Filomena Horner Hoe de Castro - - Geraldo
Rodrigues de Castro - Agrapar Adm Parts e Emprs Ltda - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bragança
Paulista - - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Providencie a parte autora as regularizações solicitadas pelo Oficial do
CRI. - ADV: LUIZ FELIPE QUINTINO VIEIRA GALDI (OAB 382822/SP), JULIANA QUINTINO VIEIRA GALDI (OAB 351912/SP)
Processo 1001464-41.2020.8.26.0099 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.V.A.F. - Fls. 24/27. Ao MP e, após, conclusos. - ADV: ADAMASTOR FREIRE CARDOZO (OAB 361493/SP)
Processo 1001754-95.2016.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavio Mariano Araujo - - Renan Mariano
Araujo - - Maria de Lourdes Mariano - Amadeu da Silva - - Alonso Bonfim - - José Aparecido Martins - - Estrada Municipal de
Pedra Bela - OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA Procurador Chefe da União - Advocacia Geral de União - - Prefeitura Municipal de Pedra Bela - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Luiz Domingues de Faria - - José Roberto Leme - - Antonio Carlos Leme - - Benedito Leme - Manifeste-se a parte
autora, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 240 - Mandado Cumprido Parcialmente. - ADV: DAVID
AUGUSTO CASAGRANDE (OAB 320419/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP)
Processo 1002683-89.2020.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - K.R.F.C. - - R.L.C.C.F. - - K.R.F.C. - E.D.C. - 1) Na forma do artigo 513, § 1º do CPC, cite-se a parte
devedora para pagamento do débito, conforme cálculo apresentado pela parte credora à pag.22 (R$388,54), no prazo de quinze
dias, sob pena de multa de 10% e penhora e acréscimo de honorários advocatícios, nos termos do artigo 523 e § 1º do CPC,
através de seu Patrono, via DJE. 2) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será
acrescido de multa de dez por cento e também de honorários do advogado, que desde já fixo em 10% (dez por cento) sobre o
valor do débito, devendo a parte credora apresentar o cálculo atualizado do débito. 3) Por fim, decorrido o prazo voluntário de
quinze dias para pagamento do débito, inclusive no prazo previsto no art. 523, ficam desde já autorizados eventuais pedidos para
bloqueio on line BACENJUD (desde que apresentando cálculo atualizado de débito) e pesquisas on line, RENAJUD e INFOJUD
para localização de bens da parte devedora. 4) Concedo aos exequentes, o benefício da gratuidade processual, anote-se. 5)
Oficie-se ao INSS para informar se o executado está trabalhando e para fornecer o nome do empregador e endereço. 6) Com
a resposta positiva do INSS, oficie-se ao empregador para proceder ao desconto mensal dos alimentos, dando-se ciência ao
exequente e ao MP. - ADV: MARIA INALVA DA SILVA (OAB 383985/SP)
Processo 1002683-89.2020.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - K.R.F.C. - - R.L.C.C.F. - - K.R.F.C. - E.D.C. - Cumpra-se pag. 28 para citação por mandado, pois se
trata de ação inicial, ficando prejudicada, a determinação, para intimação pelo DJE. - ADV: MARIA INALVA DA SILVA (OAB
383985/SP)
Processo 1002766-08.2020.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cláudio Molinari - - Sergio Borges Francano
Molinari - - Marcia Molinari Bertolino - Intimem-se os requerentes para recolherem as custas processuais (taxa judiciária,
conforme Lei Estadual vigente, e taxa da OAB), no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do
CPC e Lei 11.608/03). - ADV: LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP)
Processo 1004509-58.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Marina Bonetti
- Sebastião Medina - - Percilia Santos Medina - Cartório de Registro de Imóveis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - Advocacia Geral da União - - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Expeça-se o edital e, com o recolhimento das
custas, publique-se. Decorrido o prazo do edital sem apresentação de contestação, oficie-se à OAB solicitando a indicação
de advogado para exercer a função de curador especial dos citados por edital, e, com a informação nos autos, intime-se para
apresentar defesa no prazo legal. - ADV: HENRIQUE TURI (OAB 369492/SP)
Processo 1004509-58.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Marina Bonetti
- Sebastião Medina - - Percilia Santos Medina - Cartório de Registro de Imóveis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advocacia Geral da União - - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - À parte requerente/exequente para recolher o valor de
R$ 493,29 destinado a publicação de editais (valor referente a R$ 0,21 por caractere, incluindo-se os espaços em branco), na
guia FEDTJ, cód. 435-9, a fim de possibilitar a publicação do edital. - ADV: HENRIQUE TURI (OAB 369492/SP)
Processo 1004672-38.2017.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - P. - M.L.S. - Defiro ao
pedido para sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias como postulado. Decorrido ao prazo sem manifestação da parte
interessada, intime-se para prosseguimento em cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1005535-23.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Milton de Souza - - Valéria Alves de
Mira Souza - Cartório de Registro de Imóveis - Em que pese as assinaturas dos confrontantes constarem no mapa, o que apenas
indica concordância com aquele documento, necessária a citação deles, pois mesmo concordando com mapa e memorial,
podem contestar o feito por outras razões. Assim, informem os autores os endereços de todos os confrontantes e condôminos
(proprietários tabulares constantes da matrícula onde o imóvel usucapiendo encontra-se inserido), e respectivos cônjuges, e
providenciem os meios para citação deles, podendo, se assim desejarem, juntar declaração de anuência deles com o pedido
inicial, com as assinaturas reconhecidas em cartório. Quanto à cientificação das fazendas públicas, providenciem os autores o
recolhimento das custas para citação postal delas. - ADV: CLAUDETE VANCINI CESILA (OAB 87942/SP)
Processo 1006997-88.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Daniel Escobar de Carvalho - Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - WILLIAM CARLOS DA LUZ - Aguarde-se cumprimento da c. Precatória pelo prazo
de noventa dias. - ADV: CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1008098-92.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco
Justino Ramos - Município de Bragança Paulista - - Jackson Fiúza Coelho - - Maria Aparecida Alves - - Benedito de Siqueira - Luis Carlos Alves - Advocacia Geral da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ao Ministério Público. 2.
Em seguida, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RAFAEL CIPOLETA (OAB 274177/SP), DALVA REGINA GODOI
BORTOLETTO (OAB 118390/SP)
Processo 1008505-93.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dejerson Presciliano da Silva - Oficial do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bragança Paulista - Oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis
desta comarca, para apresentar o seu parecer, seguindo a senha para acesso aos presentes autos digitais. SENHA:Senha de
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