TJSP 14/05/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
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PROCESSO N° : 2015/00192110
CONTRATO N° : 000.066/2016/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BKG Serviços Ltda
TERMO : 6º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 30/05/20 e término em 29/05/21, pela
base mensal de R$ 393.086,77 e trimestral de R$ 8.791,04.
ASSINATURA : 06/05/2020
VALOR DO TERMO : R$ 4.752.205,40
PROCESSO N° : 2015/00196823
CONTRATO N° : 000.065/2016/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BKG Serviços Ltda
TERMO : 5º Termo Aditivo
OBJETO : Reajuste contratual de 4,30%, pelo IPC/FIPE de jan/19 a dez/19, com desconto de 2,27%, a partir de 01/01/20,
passando o valor estimado mensal para R$ 259.441,75 e o trimestral para R$ 5.175,80, e prorrogação da vigência contratual por
12 (doze meses), com início em 04/06/20 e término em 03/06/21.
ASSINATURA : 06/05/2020
VALOR DO TERMO : R$ 3.188.980,47
PROCESSO N° : 2016/00028328
CONTRATO N° : 000.049/2016/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BKG Serviços Ltda
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/06/2020 e término em
07/06/2021, pela base mensal estimada de R$ 115.217,70.
ASSINATURA : 06/05/2020
VALOR DO TERMO : R$ 1.382.612,40
PROCESSO N° : 2016/00052733
CONTRATO N° : 000.102/2016/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BKG Serviços Ltda
TERMO : 5º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 15/08/20 e término em
14/08/21, pela base mensal estimada de R$ 32.956,21 e trimestral de R$ 284,25.
ASSINATURA : 07/05/2020
VALOR DO TERMO : R$ 396.611,52
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2019/155797
INTERESSADO: SAAB 2.2.1
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
Ciente de todo o processado nestes autos, nos termos do art. 1º da Portaria nº 9.819/2020, APROVO os pareceres da MM.
Juíza Assessora da Presidência e do Senhor Pregoeiro, os quais adoto como razão de decidir; HOMOLOGO os atos praticados
pelo Senhor Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 171/2019; ADJUDICO o objeto do certame à empresa OFOS
SERVIÇOS PREDIAIS LTDA - ME; AUTORIZO a despesa no valor mensal de R$ 1.500,00 e no valor total de R$ 36.000,00, a
ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças, bem como,
SUBSCREVO o Contrato nº 000.045/2020/CT, o Termo de Ciência e Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE-SP.
DESIGNO a Sra. Renata Gomes de Lima como gestora do Contrato (págs. 366/368) e APROVO a indicação dos fiscais,
conforme discriminado às págs. 12, 375 e 377.
São Paulo, data registrada no sistema.
João Baptista Galhardo Junior
Juiz Ordenador de Despesa
(documento assinado digitalmente em 12/05/2020)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º