TJSP 15/05/2020 -Pág. 2310 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
2310
VISTA
Nº 0000648-03.2018.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Branca - Apelante: E. L. C. V. - Apelado:
P. M. de S. B. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal
- Advs: Luis Gustavo Sousa do Nascimento (OAB: 342705/SP) - Laercio Souza do Nascimento - Ana Paula Porto de Oliveira
Pontes (OAB: 346452/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0012626-08.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Theo
Ramos de Souza (gênero masculino) - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Warley Freitas de Lima (OAB: 219653/SP) - Flavio Vieira
Lima (OAB: 382032/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Nº 1000135-23.2016.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Prefeitura Municipal
de Batatais - Apelado: Moises da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal - Advs: Matheus Faraco Zanetti (OAB: 284949/SP) (Procurador) - Priscila Costa de Alvarenga
Martins (OAB: 248914/SP) (Procurador) - Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) (Procurador) - Érica Mendonça
Cintra Elias (OAB: 205440/SP) - Sergio Papadopoli (OAB: 64177/SP) - Paulo Roberto Aliprandino (OAB: 145899/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1000486-22.2018.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Rosangela Teixeira de
Brito Regazoli - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) - Marcelo Orpheu Cabral (OAB:
165032/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1001032-77.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Ilena Aparecida dos Santos Ribeiro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Rogerio Pereira da Silva
(OAB: 127454/SP) (Procurador) - Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) - Cristiano Magalhães (OAB: 154933/
SP) - Natasha Magalhães dos Santos (OAB: 338718/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1001674-46.2018.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Pedro Firmino de Oliveira
- Apelado: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal - Advs: Emilene Aparecida Sensão Oliveira (OAB: 309152/SP) - Anderson Aparecido Rodrigues
(OAB: 271104/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1002864-47.2019.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Francisco Querino dos
Santos Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Flavia Cristina Aere Diniz Junqueira (OAB: 167927/SP) - Vera Lucia de
Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP) (Procurador) - Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1003375-32.2019.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena
- Apelada: Lucimara Calderaro de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal - Advs: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador) - Laiz Florenzani Bastos
Pinto Mengui (OAB: 408683/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1003994-68.2019.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelada: GIRLENE
DE MORAIS SANTOS - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Juliana Alves dos Santos (OAB: 369128/
SP) - Alexandre Badri Loutfi (OAB: 104964/SP) - Roque Jurandy de Andrade Júnior (OAB: 208702/SP) - Regina Sales de Paula
E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1006558-21.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Maria de Lourenço Bersani (Justiça Gratuita) - Apelado: Claudina Costa do Nascimento
Moreira - Apelado: Eliana Maria Ramos Souza - Apelado: Edna Mamed Amed - Apelado: Nelson Mitsuo Uehara - Apelado: Paulo
Watanabe - Apelado: Soraya Maria Araujo Leite - Apelante: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) (Procurador) Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Regiane Ferreira dos Santos (OAB: 174032/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 1007470-50.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: São
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