TJSP 27/05/2020 -Pág. 2921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
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conclusos para designação de audiência de conciliação e embargos. Não encontrados bens passíveis de penhora, expeça-se o
necessário ao bloqueio judicial de valores, em obediência à ordem de preferência prevista no Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: ALAN RODRIGO QUINSAN LAMÃO (OAB 331195/SP)
Processo 1000830-44.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Orlando Julio Lopes
Junior - Com juntada da resposta da pesquisa on-line, manifeste-se o Autor no prazo de cinco (05) dias úteis - ADV: LUCIANO
TADEU GOMES VIEIRA (OAB 366545/SP)
Processo 1000901-75.2019.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Erick Alessandro
do Nascimento - Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo
de dez (10) dias úteis - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
Processo 1001204-55.2020.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias
Alves Ribeiro - - Maria do Socorro de Oliveira Ribeiro - Vistos. Cuida-se de ação de “Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Danos Morais c/c Tutela Antecipada” promovida por Isaías Alves Ribeiro e Maria do Socorro de Oliveira
Ribeiro em face da Caixa Economica Federal. O artigo 8º, “caput”, da Lei 9.099/95 traz rol daqueles que não poderão ser partes
em processos em trâmite nos Juizados Especiais e nele encontram-se as empresas públicas da União. Assim, por expressa
vedação legal, a ação não pode prosperar neste juízo. Diante do acima exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço
com fundamento no artigo 51, IV, da Lei Federal 9.099/95. Autorizo a imediata retirada da documentação que instrui a inicial,
possibilitando, se for o caso, o ajuizamento da ação no juízo competente. Após o trânsito em julgado, determino o arquivamento
dos autos, observando-se que a destruição dos documentos eventualmente depositados na serventia poderá ser feita depois de
decorridos noventa dias do arquivamento, nos termos do artigo 636 das NSCGJ, prazo em que os interessados poderão pedir a
sua restituição. Intime-se. - ADV: FÁBIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA (OAB 407562/SP)
Processo 1001783-42.2016.8.26.0101/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Nova Opção Piscinas Ltda
Me - Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo de dez (10)
dias úteis - ADV: ANTONIO SERGIO CARVALHO DA SILVA (OAB 135274/SP), CRISTINA PRADO VENDRAMI PRAXEDES
(OAB 229531/SP)
Processo 1001789-44.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Priscila Moreira Mota Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo de dez (10) dias
úteis - ADV: FERNANDA ROBERTA CAMPOS DOS REIS (OAB 354531/SP)
Processo 1002072-72.2016.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helcio Roberto
Dias dos Reis - Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo de
dez (10) dias úteis - ADV: ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA (OAB 213595/SP)
Processo 1002113-34.2019.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - A C Contabilidade
Paulista Eireli - Me - Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no
prazo de dez (10) dias úteis - ADV: PAULO DOS SANTOS HENRIQUE (OAB 318098/SP), ANTONIO SERGIO CARVALHO DA
SILVA (OAB 135274/SP)
Processo 1002118-56.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernanda Roberta
Campos dos Reis - Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no
prazo de dez (10) dias úteis - ADV: FERNANDA ROBERTA CAMPOS DOS REIS (OAB 354531/SP)
Processo 1002121-11.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lucas Valeriani de Toledo
Almeida - Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo de dez
(10) dias úteis - ADV: RAONI VICTOR AMORIM (OAB 361277/SP)
Processo 1002283-74.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Debora Cristina Xavier Amaral
de Toledo - Paulo Roberto Luiz dos Santos - Com juntada da resposta da pesquisa on-line, manifeste-se o Autor no prazo de
cinco (05) dias úteis - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS
(OAB 94779/SP), LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA (OAB 366545/SP)
Processo 1002511-78.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roseli dos Santos Oliveira Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo de dez (10) dias
úteis - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP)
Processo 1002560-22.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabio Henrique Silverio
Campos Epp - (Nome Fantasia: El Shadai Fotografias) - Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o
patrono do Autor se manifestar no prazo de dez (10) dias úteis - ADV: ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB
266320/SP), JOSÉ CRISTIANO SILVÉRIO FILHO (OAB 423550/SP)
Processo 1002603-56.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Priscila Moreira Mota Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo de dez (10) dias
úteis - ADV: FERNANDA ROBERTA CAMPOS DOS REIS (OAB 354531/SP)
Processo 1002636-46.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Priscila Moreira Mota Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo de dez (10) dias
úteis - ADV: FERNANDA ROBERTA CAMPOS DOS REIS (OAB 354531/SP)
Processo 1003245-29.2019.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - I.A.S. - Com a juntada
do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo de dez (10) dias úteis - ADV:
LUCAS SANTOS MATTOS (OAB 367232/SP)
Processo 1003544-40.2018.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angélica Mary da Rocha Azola
Marciano - Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo de
dez (10) dias úteis - ADV: MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 387643/SP), RODRIGO RONCONI DOS SANTOS
ABRAHÃO DE BARROS (OAB 173814/SP)
Processo 1003718-15.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Priscila Moreira Mota Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo de dez (10) dias
úteis - ADV: FERNANDA ROBERTA CAMPOS DOS REIS (OAB 354531/SP)
Processo 1003719-97.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Priscila Moreira Mota Com a juntada do resultado da pesquisa de endereço on-line, deve o patrono do Autor se manifestar no prazo de dez (10) dias
úteis - ADV: FERNANDA ROBERTA CAMPOS DOS REIS (OAB 354531/SP)
Processo 1003946-87.2019.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Alex Furtado
de Souza - Manifeste-se, o requerente, no prazo de cinco dias, acerca das preliminares arguidas em contestação. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1004105-30.2019.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - A.R.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º