TJSP 28/05/2020 -Pág. 1040 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
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(OAB: 217992/SP); Interessado: Sebastião de Barros Lima; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP);
Interessado: Reinaldo Nunes de Souza; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Reinaldo
Martins; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Reinaldo Bicudo Munhoz; Advogado:
Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106983-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1023097-52.2020.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Maf Industria e Comercio de
Implementos Rodoviarios e Agricolas Eireli; Advogado: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP); Agravado: Delegado
Regional Tributário da Capital I I I - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2107161-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0009458-81.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Gilson Aparecido Ferreira; Advogado: Márcio Camilo de
Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Interessado: Marcelo
Marques de Lay; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Willian Wanderley Gomes Fabro;
Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Marcos Junio Leite; Advogado: Márcio Camilo de
Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Fernando Marcelo de Almeida Lima; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior
(OAB: 217992/SP); Interessado: Marcos Paulo Corona de Castro; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/
SP); Interessado: Ricardo Luz Ribeiro Palma; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado:
Eduardo Rodrigues Pereira; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Juliano Henrique de
Oliveira; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Ricardo Alessandro Pansanato; Advogado:
Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2109339-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1003102-12.2020.8.26.0099; Licitações;
Agravante: Latam Water Participações LTDA; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Agravado:
Município de Tuiuti; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2109357-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010493-39.2020.8.26.0577;
Transporte Terrestre; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Leonardo Tokuda Pereira (OAB: 271955/SP);
Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2109570-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1005296-15.2020.8.26.0477; Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2109596-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Cível; Procedimento Comum Cível; 100051955.2020.8.26.0228; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Celia da Silva Paulo de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2109600-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000802-48.2020.8.26.0238; Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Município de Ibiuna; Advogado: Andre Cabrino Mendonça (OAB: 235951/SP); Agravado: Estevão da
Silva Vieira Me; Advogado: Caio Marques Berto (OAB: 192240/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º