TJSP 28/05/2020 -Pág. 1042 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
1042
MILUZZI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002344294.2019.8.26.0562; Multas e demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de
Castro (OAB: 205730/SP); Agravada: Sandoval Ferreira de Jesus; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/
SP); Advogada: Mariana Cruz Tavares (OAB: 263157/SP); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Der; Advogado: Luiz Eduardo Cortazzo (OAB: 297314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002249-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0025106-38.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravado: Vicente Caetano da Fonseca; Advogado:
Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Alexandre
Mauricio de Carvalho (Falecido); Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Agravado: Azaury Aristoteles da Costa Mattei; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Bernadina Costa Catanzaro; Advogado: Jose Bueno de
Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada: Cecilia Maria de Barros
Cunha; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Agravada: Cely Antonieta Severino Cruz; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada: Clarice Said Abijaudi; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Djalma Camargo Outeiro Pinto; Advogado: Jose Bueno de
Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Edimeia Cortegoso Bueno;
Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada:
Edna Dias Ayres de Camargo (Falecido); Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Francsica da Silveira; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Francisco Dafnis da Costa; Advogado: Jose Bueno de Camargo
Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Genésio Antonio Barbosa; Advogado:
Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: João Batista
Teixeira; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Agravado: Jose Celso Locatelli; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Agravado: Lucio Carlos Morgan Passamai; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Luiz Antonio Teixeira de Arruda; Advogado: Jose Bueno de
Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada: Maria Esther Schilis;
Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado:
Maria Francisca Borges; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Agravada: Marina Kanaji; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada: Mercedes de Oliveira; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Nelson Gomes da Cunha; Advogado: Jose Bueno de Camargo
Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Nelson Santoyo; Advogado: Jose
Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Nestor Hecht;
Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado:
Nodir Moro; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Agravada: Olga Cheva Lerner; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Agravado: Sergio Gourlat Serra (Falecido); Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada: Sonia Apparecida Ferreira; Advogado: Jose Bueno de
Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada: Terezinha do Horto Antunes;
Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada:
Zilah Torres de Andrade; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Agravado: Rafael Castro da Cunha; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Maria Elsa Eves de Carvalho; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB:
315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Alexandre de Carvalho; Advogado: Jose Bueno
de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Mauricio de Carvalho;
Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado:
Evelin Vanessa Goya de Carvalho; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Aline Mariane de Carvalho; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Silvia Maria Ayres de Camargo; Advogado: Jose Bueno
de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Paulo Ayres de Camargo
Filho; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Agravado: Victor Luiz Goulart Serra; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Maria Silvia França Leme Serra; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB:
315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Ricardo Goulart Serra; Advogado: Jose Bueno de
Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada: Maria Alice Goulart Serra;
Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado:
Maria Elisa Serra Leão; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Agravado: Jose Eduardo Leão; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002250-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002521875.2017.8.26.0053/05; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º