TJSP 29/05/2020 -Pág. 4136 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3051
4136
BRUNO (OAB 221737/SP), FABIO CARDAMONE (OAB 294572/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP)
Processo 0002570-20.2019.8.26.0704 (processo principal 1008005-65.2013.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Educacional BRICOR Ltda. - Nelson Okira Sato - Ciência ao autor: não consta declaração de
imposto de renda entregue no período consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas, no prazo de 15 (quinze dias).
- ADV: EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), VANESSA ESTEVES
RODRIGUES (OAB 336693/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002707-02.2019.8.26.0704 (processo principal 1009147-44.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - C.L.P.F. - Vistos. Fls. 83: declaro suspensa a presente execução nos termos do artigo 921, inciso
III do Código de Processo Civil, uma vez que não foram localizados bens passíveis de constrição do executado. Aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0003380-92.2019.8.26.0704 (processo principal 0705691-59.2012.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carmem Rodrigues Matos - Marilene de Souza - Manifeste o requerente/exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de fls.72/74. - ADV: ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003592-16.2019.8.26.0704 (processo principal 1001480-33.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gustavo Padilha Advogados - ORLANDO HILARIO DOS SANTOS - - S.A
Peças Automotívas Ltda - ME - Para utilização do(s) sistema(s) RENAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento
do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas
do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO
PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), GUSTAVO
CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 0003594-20.2018.8.26.0704 (processo principal 1002278-23.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - F.S.P. - J.P.L.J. - Vistos. 1. Defiro a pesquisa quanto ao tipo de restrições recaem sobre o veículo de
fls.116, junto ao Detran, em nome do executado.. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo
das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. No mais, defiro o pedido de expedição do seguinte oficio: a) ao Diretor
da CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e
Capitalização) para que informe a este Juízo sobre a existência de Previdência Privada e Seguros em nome do(s) executado(s)
JORGE PEREIRA LEE JÚNIOR, CPF nº116.620.167-86 . Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício,
cabendo ao exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0004190-67.2019.8.26.0704 (processo principal 1005581-74.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Fernanda Vilela Paschoal - Cristiana Prestes Taddeo - Vistos. Fls. 39: declaro suspensa a presente execução
nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, uma vez que não foram localizados bens passíveis de constrição
do executado. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP),
EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP)
Processo 0004995-54.2018.8.26.0704 (processo principal 0704392-47.2012.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Markafer Distribuidora de Ferro Fundido Ltda. - Rubens Luciano Basile Molinare - - Edson
Vandenbrande Poppe - Vistos. Fls. 204: anote-se, recolhendo a autora a taxa previdenciária devida e requerendo o que de
direito ao prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI (OAB
174332/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP)
Processo 0005165-26.2018.8.26.0704 (processo principal 1001301-60.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Mosteiro São Geraldo de São Paulo - Fernando Montezzo Sampaio Arruda - Boytac Emperendimentos
SPE Ltda. - Carlos Alberto de Salles Pinto Lancellotti - - Mariana Barros de Campos - - Cigagna Junior Advocacia - - E.P. Six
Participações e Administração Ltda. - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). ADV: CARLOS DIOGO KORTE (OAB 180373/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), PRISCILA BORTOLINI
BONTEMPO (OAB 308661/SP)
Processo 0005440-72.2018.8.26.0704 (processo principal 1001745-64.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - C.E.S.J. - R.S. - Vistos. 1. Fls. 86/90: embora a executada tenha apresentado o demonstrativo de
recebimento de auxilio previdenciário (fls. 129) não há como se presumir a impenhorabilidade dos valores constritos, uma vez
que os extratos de fls. 125/126 e 133/134 não possibilitam a identificação da titularidade e dados da agência e conta bancária.
2. Assim, para apreciação do pedido de desbloqueio, concedo à executada o prazo de 05 (cinco) dias para que seja juntado
aos autos o extrato bancário completo da conta na qual eram feitas os depósitos, no período em que ocorreu o bloqueio. 3.
Cumprido o item 2, tornem os autos conclusos imediatamente. 4. Uma vez que a executada está representada pela Defensoria
Pública, expeça-se carta de intimação com urgência. 5. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP)
Processo 0005747-60.2017.8.26.0704 (processo principal 1002685-63.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Somater Ensino e Pesquisa S/S Ltda. - Sandra Maria Ventura de Melo - Para utilização do(s) sistema(s)
BACENJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ
a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento
CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), LAILA MARIA
BRANDI (OAB 285706/SP), BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI (OAB 362491/SP), PRISCILA MAGGIOLI KAYAT BUAINAIN
(OAB 190080/SP)
Processo 0006296-02.2019.8.26.0704 (processo principal 1006674-09.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Debora Augusto de Menezes - - Bernardo Silva Costa - Bom Gelo Comércio de Gelo Ltda - Vistos. Diante
do acordo celebrado entre as partes as fls.46/49, declaro suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 do Código
de Processo Civil, tendo por prazo final para cumprimento voluntário da obrigação a data de 01/06/2020. Aguarde-se em arquivo
provisório o adimplemento do acordo. Decorrido o prazo fixado ou com a denúncia do descumprimento do acordo, tornem
conclusos para fins de extinção da execução ou retomada de seu curso. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARIO ZANCANER PAOLI
(OAB 110734/SP), CLAUDIO PERON FERRAZ (OAB 89356/SP)
Processo 0006333-29.2019.8.26.0704 (processo principal 1119819-75.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Rodrigo Lisboa Landiva Teixeira - Vistos. 1. Defiro
a consulta da última declaração de IR, bem como a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado/requerido
RODRIGO LISBOA LANDIVA TEIXEIRA, CPF/MF 403.683.858-09, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º