TJSP 01/06/2020 -Pág. 563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
563
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0034964-93.2019.8.26.0053;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Maria Silvana Raposo de Medeiros; Advogado: Marcelo Castilho Marcelino
(OAB: 140874/SP); Agravado: Paulo Muller; Advogada: Edna Dias Mota Ramos (OAB: 101488/SP); Advogada: Silvana Gonzaga
de Cerqueira Rodrigues (OAB: 366197/SP); Agravada: Roseni de Oliveira Muller; Advogada: Edna Dias Mota Ramos (OAB:
101488/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2110453-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 4005795-02.2013.8.26.0506/02; Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/
SP); Agravado: Sebastião Martins Filho; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110455-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000281-41.2020.8.26.0097; Invalidez Permanente;
Agravante: Izonilda Camarim Pampolim; Advogado: Fabio de Oliveira Bassi (OAB: 178581/SP); Advogado: Fabricio Augusto dos
Santos Ferreira (OAB: 405869/SP); Agravado: Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110457-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102113409.2020.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Brv Construtora Ltda; Advogada: Cristiane Regina
Voltarelli (OAB: 152192/SP); Advogado: Leopoldo Eduardo Loureiro (OAB: 127203/SP); Agravante: Casa Jardim Flora
Empreendimentos Spe Ltda.; Advogado: Mauro Dario Faustino Dias (OAB: 234816/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2110471-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
DE LORENZI; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002792-44.2020.8.26.0248; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Solemar Cristina Kavamoto; Advogada: Camila Pistoni Barcella (OAB: 361558/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110478-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1004329-79.2019.8.26.0161; Improbidade Administrativa;
Agravante: Alexandra Menezes; Advogado: Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/SP); Agravante: Luciana Menezes; Advogado:
Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/SP); Agravante: Rodrigo de Menezes Teodoro; Advogado: Rafael Moreira da Silva (OAB:
283802/SP); Agravante: Beatriz de Menezes Teodoro; Advogado: Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/SP); Agravante: Gabriel
Santos de Menezes (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/SP); RepreLeg: Fabiana
Santos Menezes; Agravante: Alice Menezes Rodrigues (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Moreira da Silva (OAB:
283802/SP); RepreLeg: Luciana Menezes (OAB: 192618/SP); Agravante: Gabriel Santos de Menezes; Agravante: Alice Menezes
Rodrigues; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110480-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0035967-94.2019.8.26.0114;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sergio Luiz Peron; Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP);
Agravante: Marlene Reginato Hoffmann Cruz; Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Elizabeth Schifferli
Hoff; Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Gemima de Oliveira; Advogado: Renato Batista Silva (OAB:
322554/SP); Agravante: Jorge Luiz Saltore; Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Rosa Aparecida
João Fernandes; Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Neusa Maria Manfredini Carregari; Advogado:
Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Osvaldo Thadeu Maia Matthes; Advogado: Renato Batista Silva (OAB:
322554/SP); Agravante: Shiguer Jose Nishikawa; Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Silvio Furtado;
Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Lucia Redondo Soares Carrijo; Advogado: Renato Batista Silva
(OAB: 322554/SP); Agravante: Roberta Maria Pastore; Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Ana
Tereza Matelli; Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Alfredo Luiz Neto; Advogado: Renato Batista
Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Anita Mendes Aleixo Saran; Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante:
Mariza Ribeiro Colombini; Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Rogerio da Silva; Advogado: Renato
Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravante: Claudia da Silva; Advogado: Renato Batista Silva (OAB: 322554/SP); Agravado:
Município de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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