TJSP 03/06/2020 -Pág. 612 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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do depósito, no prazo de 15 dias, contados da intimação. Decorrido in albis o prazo acima assinalado, o débito será acrescido de
multa de 10% e também de honorários de 10%. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do Código de Processo Civil,
inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora, ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação (525, caput, CPC). Intime-se. - ADV: LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/
SP), FABIO ABRIGO DE ANDRADE (OAB 217957/SP)
Processo 0024846-48.2018.8.26.0100 (processo principal 1078817-33.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Hsbc Bank Finance Brasil S/A - Banco Múltiplo - Tornearia Paranavaí Ltda - Vistos. Fls. 106: Ante
a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando provocação. Int. - ADV: JHONATHAS
APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB 349850/SP), MARCO JULIANO FELIZARDO (OAB 304380/SP), MAURICIO
SCANDELARI MILCZEWSKI (OAB 304382/SP)
Processo 0029908-35.2019.8.26.0100 (processo principal 0191966-29.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Defeito, nulidade ou anulação - GFG COMÉRCIO CIGITAL LTDA (antes Comercio Digital Bf Ltda) - Rh Work Gestão Em
Medicina Engenharia e Segurança No Trabalho Ltda - Ciência sobre a resposta de ofício e documentos de fls. 277/287 - ADV:
ARNALDO FARIA DA SILVA (OAB 116663/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), KARINA PERRONI KALIL
(OAB 115192/SP), JULIANO CORSINO SARGENTINI (OAB 182199/SP), ADRIANA BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 114311/SP),
GABRIEL VICENTINI BROETTO (OAB 384800/SP)
Processo 0031753-39.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1123969-70.2016.8.26.0100) (processo principal 112396970.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Empréstimo consignado - Joaquim Roberto Proença - Banco do Brasil
S.A. - Vistos. Diga o banco-executado, no prazo de 05 dias, sobre os descontos indevidos, preferencialmente com documentos
a repeli tal alegação. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0033809-11.2019.8.26.0100 (processo principal 1041692-60.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Lucas Neves Brandão - - Aurelice Neves Rêgo Brandão - Bradesco Seguros S/A - Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), WILLIAN ANBAR (OAB 261204/SP), ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP)
Processo 0035241-36.2017.8.26.0100 (processo principal 0122359-60.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Douglas Gonçalves Arantes - Topac Comercio de Equipamentos Industriais Ltda e outro - Fls. 316/421: Indefiro o requerimento
da TOPAC. Data venia, à parte interessada não compete determinar quais documentos serão necessários para que a Sra. Perita
realize o trabalho. Ademais, não foi objeto de recurso a determinação judicial para entrega da documentação especificada pela
Sra. Perita. Portanto, é de ser obedecida a ordem judicial. Dado o tempo já transcorrido, concedo prazo de 5 dias para que a
TOPAC apresente nesses autos recibo subscrito pela Sra. Perita Larissa X. Lima Cecoti, comprovando que toda a documentação
foi entregue, como determinado. Transcorrido in albis o prazo assinado, expeça-se mandado de busca e apreensão, dispensado
o recolhimento de custas por ser o interessado beneficiário da gratuidade. No mais, as questões suscitadas - nas próximas 65
laudas - são inoportunas. Prioridade deve ser dada para a realização dos trabalhos de apuração de haveres e, no devido tempo,
as questões suscitadas serão objeto de cognição. Intime-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO PENTEADO SILVA (OAB 92130/SP),
IGOR MAKIYAMA (OAB 252491/SP)
Processo 0055003-67.2019.8.26.0100 (processo principal 1102057-22.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - PAULO HENRIQUE EGYDIO - Google Brasil Internet Ltda. - Vistos. Fls. 151/154: manifeste-se o executado. Int. ADV: THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA (OAB 323758/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB
91311/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP)
Processo 0056528-21.2018.8.26.0100 (processo principal 1031779-25.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Planik 23 Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda. - Caio Chimera - Ao executado: preencha integralmente
o Formulário para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos da decisão de fls. 79. - ADV: PATRÍCIA
MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB
221714/SP), DANILLO CHIMERA PIOTTO (OAB 55993/PR)
Processo 0067639-65.2019.8.26.0100 (processo principal 1028985-65.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - ZIDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS - A. Domingos Filho Pinturas - Vistos. Ante a inércia do exequente,
remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando provocação. Int. - ADV: VIVIANE FERREIRA MIATO (OAB 288067/
SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0069448-90.2019.8.26.0100 (processo principal 0705843-43.1993.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Direitos e Títulos de Crédito - Nilce Milanezi de Almeida - - Maria Aparecida Milanezi Mello - - João Luiz Milanezi - - Júlio César
Milanezi - - Décio Milanezi Júnior - - Marco Antônio Milanezi - Banco Itaú S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a
contestação (artigos 350 e 351, CPC). Int. - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE
DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MICHELINE TALITA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 361814/SP)
Processo 0071135-05.2019.8.26.0100 (processo principal 1010351-48.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - N & Jof Artes Gráficas S/c Ltda - Manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento.
- ADV: EDUARDO FURINI PANTIGA (OAB 287456/SP)
Processo 0071250-60.2018.8.26.0100 (processo principal 1067599-37.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Pyar Administradora de Bens Ltda - Vistos. 1.- manifeste o exequente em relação ao AR negativo de fls.
61. 2.- impugnação ao pedido de gratuidade (fls. 122) e petição de fls. 127/129: manifeste-se o executado Paulo Henrique.
Após, tornem os autos conclusos, para decisão. Int. - ADV: PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP), FELLIPP MATTEONI
SANTOS (OAB 278335/SP)
Processo 0073096-78.2019.8.26.0100 (processo principal 0164627-95.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - Rubens Roberto Scamadi - Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no
prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: ROBSON JACINTO DOS SANTOS (OAB 141748/SP), ALESSANDRO
JACINTO DOS SANTOS (OAB 176573/SP)
Processo 0073388-97.2018.8.26.0100 (processo principal 0583956-48.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Transportadora Cruz de Malta Ltda - Chubb Seguros Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA
(OAB 155190/SP), LUIZ EDSON FALLEIROS (OAB 75997/SP), GABRIEL MOTA COLOMBARA (OAB 278078/SP), ANA FLAVIA
FERACINI CATALANO (OAB 257293/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 0076433-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1002051-70.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - BRADESCO SAÚDE S/A - ESPÓLIO DE SALVATORE AMATO - Vistos. Fls. 57: manifeste-se
o exequente. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º