TJSP 04/06/2020 -Pág. 1363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1363
Processo 0019139-84.2019.8.26.0320 (processo principal 1012148-12.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.M.F. - Vistos. Defiro os pedidos de fls. 56, devendo ser acessado aos sistemas
RENAJUD e INFOJUD, visando localizar bens em nome do executado. Sem prejuízo, expeça-se ofício à Caixa Econômica
Federal, visando a penhora de valores de PIS e FGTS em nome do executado. Intime-se. - ADV: DAISY REGINA DOS SANTOS
(OAB 312935/SP)
Processo 0021550-37.2018.8.26.0320 (processo principal 4003465-08.2013.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - IRAFLEX EMBALAGENS LTDA. - EPP - MARIA PAULA ORTOLAN ALVES - ME e
outros - Manifeste-se a requerente acerca da carta precatória devolvida negativa as fls. 256/278, devendo indicar de forma
discriminada o novo endereço para citação de cada um dos requeridos ainda não citados. - ADV: PAULO ISAIAS ANDRIOLLI
(OAB 263198/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ (OAB 142259/
SP), IGOR SOPRANI MARUYAMA (OAB 236386/SP)
Processo 1001413-17.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS
SILVA (OAB 320991/SP)
Processo 1004255-96.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.D.L.V. - COMPARECER O REQUERENTE
EM CARTÓRIO PARA ASSINATURA NO TERMO PROVISÓRIO DE GUARDA. - ADV: FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB
437890/SP)
Processo 1004255-96.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.D.L.V. - Vistos. Em complemento a decisão
de fls. 52/53, proceda a serventia a pesquisa junto aos sistemas disponíveis, visando localizar o atual endereço do requerido
José Fiovo Radi Júnior. Após, cite-se o mesmo. Intime-se. - ADV: FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 437890/SP)
Processo 1004905-46.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - Vistos. Diante das
especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intimese o réu, cientificando-o que o prazo para apresentação de eventual contestação é de quinze dias úteis. A ausência de
contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias
úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;III - em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1009054-22.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmelina de Oliveira - Wesley Aparecido
de Oliveira - Vistos. Fls. 36/39 - Ante as justificativas apresentadas, concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para que
a inventariante cumpra as determinações de fls. 33/34. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
MICHELLE CARDOSO DE SOUZA (OAB 384489/SP)
Processo 1011586-71.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.E.L. - Vistos. Fls.
183/184 - Manifeste-se a Defensoria Pública. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
Processo 1012346-15.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S. - Vistos. Diante do teor da certidão acima,
expeça-se ofício junto ao juízo de Brumado/BA, encaminhando-se o documento de fls. 86, através do e-mail: brumado1vcivel@
tjba.jus.br, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da distribuição e cumprimento da carta precatória de fls.
80/82. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2020
Processo 0000685-56.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011621-65.2015.8.26.0320) (processo principal 101162165.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Puzzi Filho - Intimação do(a) procurador(a) do(a)
exequente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o ofício expedido, o qual deverá ser protocolado
pelo autor com comprovação nos autos no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 0000712-73.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1005591-48.2014.8.26.0320) (processo principal 100559148.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PORTAL
DAS ROSAS - ANA MARIA LOURENÇO RACHIONI - Vista dos autos ao autor para providenciar o preenchimento do formulário
Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinação e instruções disponibilizadas no Comunicado Conjunto n.º
915/2019 disponibilizado no DJE n.º 2844, fls. 5. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), MARCO
ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 0001261-15.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1009525-09.2017.8.26.0320) (processo principal 100952509.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jose Aparecido Pereira - Associação dos Proprietários do Parque
São Bento - Intimação do(a) procurador(a) do(a) executado de que está liberada para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias,
a certidão de objeto e pé expedida. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), VITOR MEIRELLES (OAB 104637/
SP)
Processo 0001551-98.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000183-08.2016.8.26.0320) (processo principal 100018308.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria da Fonseca Banustark - Claudemir Barboza Dionisio Intimação do(a) procurador(a) do(a) exequente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o ofício
expedido, o qual deverá ser protocolado pela parte autora com comprovação nos autos no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º