TJSP 04/06/2020 -Pág. 1712 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1712
Processo 0011545-78.2018.8.26.0053 (processo principal 1008583-36.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nelson
Vicente da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Fls. 95/96: ante a regularização, expeça-se MLE
como deferido a fls. 85. Int. - ADV: NELSON VICENTE DA SILVA (OAB 92710/SP)
Processo 0011545-78.2018.8.26.0053 (processo principal 1008583-36.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nelson
Vicente da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de
levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200602155843052448 no valor de R$ 1.363,64 em
favor de ESTADO DE SAO PAULO, conforme determinação de fl(s). 97, referente ao depósito de fls. 78/79. Certifico mais que
este foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em
termos para tanto. - ADV: NELSON VICENTE DA SILVA (OAB 92710/SP)
Processo 0011968-04.2019.8.26.0053 (processo principal 1041359-21.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenciamento de Veículo - José Roberto Guido Pereira - - José Roberto Guido Pereira - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - A fim de evitar tumulto processual, inicie o requerente a execução da multa, distribuindo
incidente em apartado, por dependência a este. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), CESAR
RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP)
Processo 0011993-51.2018.8.26.0053 (processo principal 1046323-96.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Arlindo Miranda Pereira - - Marlene Ladalardo Prefeitura do Municipio de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via
sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200602192834053429 referente ao depósito de fls. 95 (estorno de IRPF), no valor
de R$ 816,60 em favor de BERNARDO MELMAN, conforme r. Decisão de fl(s). 102. Certifico mais que este foi encaminhado
para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para
tanto. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ARLINDO MIRANDA PEREIRA (OAB 96947/SP), BERNARDO
MELMAN (OAB 46455/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 0012002-13.2018.8.26.0053 (processo principal 1044205-79.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Industria e Comércio Santa Thereza Ltda - Vistos. Fl. 83:
defiro o bloqueio de ativos financeiros da parte executada através do sistema BacenJud. Int. - ADV: ANA CRISTINA CASANOVA
CAVALLO (OAB 125734/SP)
Processo 0012016-94.2018.8.26.0053 (processo principal 0017656-59.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Neide Vania Ferreira Santos - - Rosangela de Campos - - Elisabete Regina Salvador - - Sirlei
Floriano - - Mariangela Bardella - - Ines Severino da Silva - - Jose Roberto Antunes de Oliveira - - Luiz Antonio Gotardi - - Valter
Aparecido Tanzi - - Marcia Maria da Costa - - Maria Eliza Thomazini Celestino - - Claudia Maria Prado - - Laercio Jose dos
Santos - - Dirce Vicentina Limera Felipe - - Inez Rodrigues de Oliveira - - Zenilda Maria Diniz Lopes - - Cristina Maria Fortes - Almir Camargo - - Grimarinho Cordeiro Maia e outro - Universidade Estadual Paulista - Unesp - Vistos. Dada o teor de fls. 375 e
ss. EXPEÇA-SE MLE, inclusive quanto ao sucessor de da parte coautora falecida Grimarinho Cordeiro Maia, cuja habilitação ora
homologo (fls. 369 e ss.).devendo para tanto serem fornecidos os dados da conta a ser transferido o numerário (FORMULÁRIO
MLE). Transfira-se por ofício do Juízo os valores referentes ao IAMSPE e SPPREV. Oportunamente e ante a sentença de fls.
408, arquivem-se. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP)
Processo 0012182-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1021181-85.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renan da Silva Baptista - - Renan da Silva Baptista - - Maria Lucia
Donato - - Maria Lucia Donato - - Mariana Alves Bettini - - Mariana Alves Bettini - - Miriam Moscardi - - Miriam Moscardi - - Neide
Aparecida Habermann - - Neide Aparecida Habermann - - Odair Aquino - - Odair Aquino - - Perla Oliveira Campos - - Perla
Oliveira Campos - - Maria Galindo de Souza - - Maria Galindo de Souza - - Ricardo Eiji Noguti - - Ricardo Eiji Noguti - - Rosa
Maria de Jesus - - Rosa Maria de Jesus - - Sandra Elaine Cézar - - Sandra Elaine Cézar - - Silvia Campos - - Silvia Campos - Sonia Maria dos Santos - - Sonia Maria dos Santos - - Suely Valentim Teixeira - - Suely Valentim Teixeira - - Valdeci Cardoso de
Santana - - Valdeci Cardoso de Santana - - Veruska Guimaraes de Mendonça - - Veruska Guimaraes de Mendonça - - Elizabeth
Marcia Candida Silva Salgado - - Elizabeth Marcia Candida Silva Salgado - - Jose Aparecido do Nascimento - - Jose Aparecido
do Nascimento - - Ana Jandira Garcia - - Ana Jandira Garcia - - Andreia Gomes da Silva - - Andreia Gomes da Silva - - Cecilia
Aparecida da Silva - - Cecilia Aparecida da Silva - - Edma Ferreira dos Santos Neves - - Edma Ferreira dos Santos Neves - Elena Maria da Cruz - - Elena Maria da Cruz - - Marcia Aparecida das Neves Carvalho - - Marcia Aparecida das Neves Carvalho
- - Isabel Cristina dos Santos - - Isabel Cristina dos Santos - - Isabel Neves Rosa - - Isabel Neves Rosa - - Jair Guilherme da
Silva - - Jair Guilherme da Silva - - Jose Humberto da Silva - - Jose Humberto da Silva - - Lívia Regina Lopes - - Lívia Regina
Lopes - - Luciano Monteiro Bezerra - - Luciano Monteiro Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 437/465:
ciência à parte exequente. Diga se cumprida a obrigação de fazer. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP),
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0012185-47.2019.8.26.0053 (processo principal 1034107-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Janete Lima da Silva - - Maria Janete Lima da Silva - - Josefa Gomes
do Nascimento - - Josefa Gomes do Nascimento - - Katia Cilene Epaminondas dos Santos - - Katia Cilene Epaminondas dos
Santos - - Marcondes Cicero Bernardo - - Marcondes Cicero Bernardo - - Marcos Marlon de Souza Prates - - Marcos Marlon de
Souza Prates - - Maria de Fatima de França Lima - - Maria de Fatima de França Lima - - Maria Elizania Rufino da Silva - - Maria
Elizania Rufino da Silva - - João Luis de Souza Nasser - - João Luis de Souza Nasser - - Marinalva Pivato de Gaspero Bragante
- - Marinalva Pivato de Gaspero Bragante - - Nilton Pontes Ismerim - - Nilton Pontes Ismerim - - Roseneide Tunico Quinzani
- - Roseneide Tunico Quinzani - - Sandra Déa Carvalho - - Sandra Déa Carvalho - - Sandra do Espirito Santo Guiral - - Sandra
do Espirito Santo Guiral - - Silmara Oliveira Chaim - - Silmara Oliveira Chaim - - Simonia Silva de Almeida - - Simonia Silva de
Almeida - - Washington Francisco Soares - - Washington Francisco Soares - - Dulcineia Marcelina das Chagas de Souza - Dulcineia Marcelina das Chagas de Souza - - Florivaldo Caetano de Azevedo - - Florivaldo Caetano de Azevedo - - Alan Barroso
Pinto - - Alan Barroso Pinto - - Ana Fatima Bellucci Leite Nasser - - Ana Fatima Bellucci Leite Nasser - - Ana Luiza Rodrigues
Lucas - - Ana Luiza Rodrigues Lucas - - Arleide Batista de Souza - - Arleide Batista de Souza - - Cleusa de Jesus - - Cleusa de
Jesus - - Flavio Felippe - - Flavio Felippe - - Edilsa Maria de Paula Leite - - Edilsa Maria de Paula Leite - - Elaine Cristina da Silva
- - Elaine Cristina da Silva - - Elizabeth Chiemi Hatta Facchinato - - Elizabeth Chiemi Hatta Facchinato - - Eudes Wilson Lucena
Figueiredo de Souza - - Eudes Wilson Lucena Figueiredo de Souza - - Evelise Cristina de Oliveira Fogaça - - Evelise Cristina de
Oliveira Fogaça - - Everton dos Santos de Souza - - Everton dos Santos de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 387: aguarde-se o cumprimento no prazo deferido. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP),
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0012305-27.2018.8.26.0053 (processo principal 0026085-49.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Celia Corio da Costa - - Maria Celia Corio da Costa - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º