TJSP 04/06/2020 -Pág. 2480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2480
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Intime-se. - Magistrado(a) - Advs: Marcel
Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) - Flavia Carolina Santos Prieto (OAB: 242203/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2020
Processo 0001619-16.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Infracional - Citação (nº 1500406-87.2019.8.26.0128 - Vara Única)
- L.B. - Considerando que houve nova prorrogação da suspensão da realização de atos presenciais, agora até o dia 15 de
junho de 2020, suspendo o prosseguimento do presente feito até a mencionada data, voltando após os autos conclusos para
as deliberações cabíveis. Comunique-se o Juízo Deprecante. Int. Osasco, 27 de maio de 2020. - ADV: JOEDER MARQUES
TRINDADE (OAB 345019/SP)
Processo 0002781-46.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Infância e Juventude - Oitiva (nº 1016030-94.2017.8.26.0003
- VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III JABAQUARA SP) - R.F.X. - A.P.Z. - Considerando que
houve nova prorrogação da suspensão da realização de atos presenciais, agora até o dia 15 de junho de 2020, suspendo o
prosseguimento do presente feito até a mencionada data, voltando após os autos conclusos para as deliberações cabíveis.
Comunique-se o Juízo Deprecante. Int. Osasco, 27 de maio de 2020. - ADV: FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/
SP), NAIRA DAU ALMEIDA (OAB 167528/MG)
Processo 0014499-51.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - Justiça Pública V.C.O.S.P.I.P.L. - I.M.O.L. - Ciência do relatório de acompnhamento. - ADV: VALDEMAR ASSIS (OAB 314735/SP)
Processo 1009020-20.2018.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.R.C.A. - - D.G.A.
- J.M.F. - Considerando que houve nova prorrogação da suspensão da realização de atos presenciais, agora até o dia 15 de
junho de 2020, suspendo o prosseguimento do presente feito até a mencionada data, voltando após os autos conclusos para as
deliberações cabíveis. Int. Osasco, 27 de maio de 2020. - ADV: DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB 235518/SP), DENIVALDO
BARNI (OAB 51448/SP)
Processo 1009451-83.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.C.C.S. - Melhor compulsando
os autos, verifica-se que não há situação de risco envolvendo os menores nos termos do artigo 98 do Estatuto da Criança e do
Adolescente que enseje o prosseguimento do feito perante a Vara da Infância e Juventude. Assim, considerando ainda o grau
de parentesco entre as partes, declino da competência e determino, com urgência, a redistribuição do feito a uma das Varas da
Família e Sucessões desta Comarca, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCIO NAVARRO (OAB 353353/SP)
Processo 1011474-36.2019.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Nomeação - S.O.S. e outro - A.C.C.Q. e
outros - Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, nos termos do art. 348 do CPC,
justificando-se a pertinência no prazo de cinco dias. Int. Osasco, 22 de maio de 2020. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA
(OAB 282090/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2020
Processo 0000510-64.2020.8.26.0405 (processo principal 1006989-95.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto Bonanno - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Fls. 77- diga o IPMO. Int. - ADV: JOSÉ XAVIER MARQUES. (OAB 53722/SP), TATIANA
REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 0004447-19.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Renato da Silva Fiorato - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a PMO, através de seu Procurador, via imprensa oficial, para que se manifeste
na presente habilitação. Intimem-se. - ADV: MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB
271332/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA
VAZ (OAB 179189/SP), JOSE AIRTON CARVALHO FILHO (OAB 134692/SP)
Processo 0005500-35.2019.8.26.0405 (processo principal 1012258-47.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Maria Ribeiro de Deus - - Arlete dos Santos Ferreira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam os autores sobre a impugnação retro. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP)
Processo 0007505-93.2020.8.26.0405 (processo principal 1004754-24.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Base de
Cálculo - Municpio de Osasco - Krhtel Group Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação
retro. Int. - ADV: SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
LEITE (OAB 259678/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), JULIANA CAMPOS CORBINI FIGLIOLIA
(OAB 159638/SP)
Processo 0008396-17.2020.8.26.0405 (processo principal 1028212-02.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações Municipais Específicas - Sebastião Aquilino de Araujo - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO
DE OSASCO - Vistos. Intime-se o IPMO, através de seu Procurador, via imprensa oficial, para que comprove neste incidente o
cumprimento provisório da sentença proferida nos autos principais. Int. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE
(OAB 188637/SP), RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 0008398-84.2020.8.26.0405 (processo principal 1027580-44.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º