TJSP 04/06/2020 -Pág. 3887 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
3887
Contratos Bancários - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Banco Itau S/A. - Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001983-32.2018.8.26.0704 (processo principal 1007061-63.2013.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Francisco Gomes dos Reis Me - Ciência à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS
HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP)
Processo 0002430-83.2019.8.26.0704 (processo principal 1001525-95.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luciene Pires - Valeska Cecilia Baeta - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANO MINGUCCI (OAB
157803/SP)
Processo 0002671-91.2018.8.26.0704 (processo principal 1003207-27.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Bonnaire Business Setor Office - Rebeka Denyse de Oliveira Jaykosz - - André Joaquim
da Silva - Vistos. 1. Observo que o executado não foi intimado da indisponibilidade dos ativos de fls. retro. 2. Assim, nos termos
do que preceitua o artigo 854, § 2º e 3º e incisos I e II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado através de seu
procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta, para que no prazo de 5 (cinco) dias se
manifeste, devendo, se for o caso, recolher as custas postais no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP)
Processo 0002726-42.2018.8.26.0704 (processo principal 1008224-44.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Canopus Time São Paulo S/A - MIGUEL AUGUSTO TORRERO DE CARVALHO - Fernando Loschiavo Nery
- Parte: MIGUEL AUGUSTO TORRERO DE CARVALHO. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: LUIZ FELIPE
LELIS COSTA (OAB 393509/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/
SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP)
Processo 0003202-46.2019.8.26.0704 (processo principal 1010768-47.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - JORGE LUCAS CARDOSO DOS SANTOS - - DANIELA DA SILVA ANDRADE - ANA LUCIA DOS SANTOS
VAZ - - ALCANÇAR IMÓVEIS LTDA - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: SERGIO VICENTE DA SILVA (OAB 309135/SP),
JURANDI PEREIRA SANTOS (OAB 342020/SP), AROLDO BARACHO RODRIGUES (OAB 341972/SP), SALOMÃO RIBEIRO
(OAB 257982/SP)
Processo 0003380-92.2019.8.26.0704 (processo principal 0705691-59.2012.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carmem Rodrigues Matos - Marilene de Souza - Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003396-46.2019.8.26.0704 (processo principal 1006058-97.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Kasi Comércio e Serviços Em Equipamentos Eletronicos - Samuel Balsi Calandra - Vistos. 1. Observo
que o executado não foi intimado da indisponibilidade dos ativos de fls. retro. 2. Assim, nos termos do que preceitua o artigo
854, § 2º e 3º e incisos I e II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado através de seu procurador regularmente
constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta, para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste, devendo, se for o
caso, recolher as custas postais no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP)
Processo 0003639-24.2018.8.26.0704 (processo principal 1004129-97.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prese Empreendimentos Imobiliários S/A - Sérgio Cajado Dias Junior - - Maísa Ortigosa Cajado
Dias - Vistos. A impugnação apresentada pelo credor quanto o pedido de gratuidade processual formulado pela coexecutada
Maisa não merece acolhimento. Com efeito, o impugnante limitou-se a alegar que a impugnada não faz juz ao benefício pois
se trata de microempresária e não foi comprovada sua condição de miserabilidade. No entanto, a participação no capital social
de empresas, por si só, não pode ser admitida de forma absoluta como comprovação de que a ré tenha recursos, notadamente
porque possui diversas dívidas pendentes, conforme se extrai de fls. 147/157. Assim sendo, não produzida qualquer prova de
que a impugnada tenha efetivamente recursos suficientes, defiro à coexecutada Maisa os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Observo, por fim, que a gratuidade ora concedida gera efeitos a partir da data da concessão (ex nunc), sem força
retroativa com relação às verbas decorrentes da sucumbência. Requeira a credora o que de direito ao prosseguimento da
execução, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES (OAB 193955/SP),
GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), LEONARDO MATRONE (OAB 242165/SP)
Processo 0003879-47.2017.8.26.0704 (processo principal 1000639-67.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Fernando Pignatário Graziano - - Renata Rodrigues Castello Graziano - PDG Realty S/A
Empreendimentos e Participações - - Jardim das Vertentes Incorporadora SPE LTDA - Vistos. Fls. 619/620: manifestem-se
os credores, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP), FABIO GAIOSO CAPELA
(OAB 360990/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), SERGIO
LUIZ RUAS CAPELA (OAB 72224/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP)
Processo 0004937-85.2017.8.26.0704 (processo principal 1004839-88.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Centralizado - Benicio Advogados Associados - JULIA FABIANA BUENO DE ANDRADE CATTAN Vistos. Considerando o silêncio do aqui exequente (fls. 65) e, ainda, que na sentença proferida no processo principal não houve
deliberação acerca do valor da sucumbência devido a cada um dos requeridos, a verba honorária deve ser rateada entre os
advogados dos dois réus na proporção de 50% para cada um. Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
dos patronos da Sul América e Qualicorp (fls. 1/5 e 53/54, respectivamente) em relação aos depósitos de fls.16 e 39, cujo valor
total foi informado a fls. 71, mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Após, arquivem-se os
autos, anotando-se a extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0004999-57.2019.8.26.0704 (processo principal 0705213-51.2012.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Gordilho e Napolitano Advogados Associados - Janaina Cristina Bueno Alves - Vistos. Manifeste o exequente em 15
(quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANA
MARIA PACIELLO (OAB 130515/SP), CAROLINA KHACHIKIAN VALARINI (OAB 190890/SP)
Processo 0005164-07.2019.8.26.0704 (processo principal 1004194-92.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcos Tulio Cicero Malena - COMMKT Comunicações e Marketing Ltda - Vistos. Fls. 42: torne
sem efeito a petição de fls. 38. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio,
ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 155091/SP), MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)
Processo 0005259-37.2019.8.26.0704 (processo principal 1001556-86.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Lener Pastor Cardoso - Makopil Empreendimentos de Obras Ltda - Vistos. 1. Fls. 144/147: uma vez
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