TJSP 10/06/2020 -Pág. 107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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Processo 0005658-76.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1010769-92.2017.8.26.0248) (processo principal 101076992.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vilmar de Oliveira - Aldair Gomes da Silva
- - Laerte Antonio da Silva Automóveis Me - Fls.60: manifeste-se o exequente. - ADV: GISELE ESTEVES FUZZA (OAB 298032/
SP), JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA (OAB 354117/SP)
Processo 0006029-40.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1000081-37.2018.8.26.0248) (processo principal 100008137.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.S.O.
- A.H.S. - Vistos. Fls. 98/99: Nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos com presteza. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE
FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP), NATANAEL RICARDO BERTI
VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
Processo 0006683-95.2017.8.26.0248 (processo principal 0000620-93.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Construtora Estrutural Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 222. - ADV: SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP)
Processo 0006905-63.2017.8.26.0248 (processo principal 0015922-70.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jane Raquel Viotto Martins - Luciano Antonio Percico - Vistos. Fls. 95:
Defiro. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador constituído, via DJE, sobre o bloqueio de valores através do
sistema “Bacenjud”, via “on line” (fls. 91/92), ao qual incumbirá no prazo de cinco (5) dias - comprovar que as quantias tornadas
indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanescente indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Rejeitada ou não
apresentada a manifestação do executado, fica a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura
de termo, devendo a serventia elaborar a minuta de requisição para transferência junto ao sistema “Bacenjud”, via “on line”
para este Juízo. Comprovada a transferência e “apresentado o formulário MLE”, fica desde já autorizado o levantamento em
favor da exequente, com os acréscimos legais, encerrando-se a conta, expedindo-se o competente mandado de levantamento
eletrônico. Após, deverá a exequente se manifestar pelo prosseguimento, requerendo o que for a bem de seus direitos, inclusive
apresentando a planilha atualizada do débito, constando o saldo residual, no prazo de dez (10) dias. Na inércia, remetam-se
os autos ao arquivo - no aguardo de provocação. Int. - ADV: ANGELO AUGUSTO CAMPASSI (OAB 77914/SP), JANE RAQUEL
VIOTTO MARTINS (OAB 133466/SP)
Processo 0007221-08.2019.8.26.0248 (processo principal 0009924-92.2008.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.V.O.F. - N.C.F. - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público de fls 112. Considerando que a procuração da autora
não outorga à sua procuradora poderes para dar quitação, deverá juntar termo de quitação subscrito pela representante legal
da menor. Regularizados, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENAN ARCHANGELO PAZINI (OAB 403526/SP), MARIA
APARECIDA FACCIOLI (OAB 111340/SP)
Processo 0007854-19.2019.8.26.0248 (processo principal 0002265-90.2012.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.V.F. - Vistos. Fls. 51: Em face da juntada de declaração de
insuficiência de recursos apresentada, hei por bem deferir expressamente a concessão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a comprovação da distribuição da carta precatória acima expedida (fls. 49). Int. - ADV:
THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB 241089/SP), GLAUCIA GIARDELLI ESCALFI (OAB 239071/SP)
Processo 0007929-92.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1010554-19.2017.8.26.0248) (processo principal 101055419.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.V. - A.S.V. - Manifeste-se a exequente sobre petição e documentos
de fls. 167/170. - ADV: MARCELO JOSÉ CATO (OAB 409903/SP), RITA DE CÁSSIA PENILHA (OAB 266078/SP)
Processo 0008137-42.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001777-74.2019.8.26.0248) (processo principal 100177774.2019.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.S.R.A. - Vistos. Dê-se-lhe
vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ ROBERTO SALVADORI DE CARVALHO (OAB 254917/SP)
Processo 0008137-42.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001777-74.2019.8.26.0248) (processo principal 100177774.2019.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.S.R.A. - Vistos. Em face da
notícia do pagamento do débito (fls. 36), julgo extinta a execução com fulcro no artigo 924, II, do CPC.. Ciência ao Ministério
Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ ROBERTO SALVADORI DE CARVALHO (OAB 254917/SP)
Processo 0008242-19.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001125-62.2016.8.26.0248) (processo principal 100112562.2016.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Nevair Gregorio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente dos termos do ofício de fls. 51/52. - ADV: GUILHERME RICO
SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0008440-95.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1003135-50.2014.8.26.0248) (processo principal 100313550.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Francisco Pinto Duarte Neto - - Sandra Bandeira
Duarte - ANA CLAUDIA GUIMARÃES CAMPREGHER - Certifico e dou fé que até a presente data os autos encontram-se
paralisados sem manifestação dos requerentes. ATO ORDINATÓRIO: promovam os requerentes o regular andamento do feito
em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO BAUERFELDT DAGER (OAB 297304/SP), FRANCISCO PINTO
DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0008672-68.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1005278-07.2017.8.26.0248) (processo principal 100527807.2017.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Wissamara Oliveira Santos - Karibe
de Tarso Silva - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) bloqueio(s) realizado(s) pelo BacenJud às fls. 26/27 em nome de
Karibe de Tarso Silva (Valor total de R$ 600,00). - ADV: MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP), LIDERCIO
DOMINGOS RODRIGUES (OAB 367729/SP)
Processo 0009087-51.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1000647-20.2017.8.26.0248) (processo principal 100064720.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.G.V.M. - J.F.C.M. - Vistos. Fls 62: manifeste-se o exequente.
Após, conclusos. Int. - ADV: THAÍSA TELLES DA SILVA BATISTA (OAB 372510/SP), REUTER MIRANDA (OAB 353741/SP)
Processo 0009232-44.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1005796-94.2017.8.26.0248) (processo principal 100579694.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Imissão - Melisa Sabbadini - - Fernando Victor Bauzá - Kat Participacoes
Ltda. - - Keiny da Silva - - Adriana Maciel da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação e documento de fls.
508/519. - ADV: FABIO PEREIRA POLICARPO (OAB 197895/RJ), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), MARCELO OLIVEIRA
VASCONCELOS (OAB 52737/MG), JEAN LUÍ MONTEIRO (OAB 177096/SP)
Processo 1000083-36.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.T.J. - F.M.T. - - A.M.T. - Fls. 44.
Aguarde-se o prazo para o trânsito em julgado da Decisão de fls. 42 (30dias úteis), que se dará em 16/06/2020. N - ADV:
CARLOS AUGUSTO DE FREITAS LEITAO (OAB 118369/SP)
Processo 1000435-91.2020.8.26.0248 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Veterinário Indaituba Ltda - Nos termos
do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Fica o mesmo cientificado de que para efeitos de
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