TJSP 10/06/2020 -Pág. 1616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
1616
Processo 1004885-24.2019.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.B.T. J.R.T. - Homologo, por sentença, a contraproposta de acordo apresentada pela exequente - fls. 50 que foi aceita pelo executado
- fls 58, para que produza seus jurídicos e legais efeitos . Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo o fato ser noticiado
pelo exequente. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JUVENCIO (OAB 268668/SP), JOSÉ EDUARDO DE
ARAÚJO (OAB 399038/SP)
Processo 1004980-59.2016.8.26.0568 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Fernandes Soares - MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Aparecida da Conceição Braz - - Maria Concebida Martins Cyrino - - João Batista Gomes
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA MUNICIPAL - - União - Vistos. Há sentença transitada em julgado.
Fls. 277/282. Negado provimento ao recurso da autora contra decisão que determinou o cumprimento das exigências feitas
pelo Cartório Registral, determinando-se que eventual impugnação deverá ser oferecida em sede administrativa. Arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/SP), JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB
265813/SP), FILIPE DE FREITAS RAMOS PIRES (OAB 298589/SP), ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 191537/SP),
CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), LEONARDO PALHARES AVERSA (OAB 115660/SP)
Processo 1005109-59.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - N.J.B. - D.M.B.A. - - T.A.F.
- Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA
(OAB 108099/MG), PLACIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB 106713/MG), PLACÍDIO FERREIRA DA SILVA (OAB 106713/MG),
HERBERT FIRMINO PEREIRA (OAB 31189/MG), HERBERT FIRMINO PEREIRA (OAB 31189/MG)
Processo 1005128-70.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - M de A Navarro
Epp - Vistos. Certidão de que houve oposição de embargos de terceiro com relação ao veículo Evoque Pure P5D, recebidos com
efeito suspensivo. Ciências às partes. Após, tornem os autos ao arquivo (suspenso artigo 921 do C.P.C.). Int. - ADV: DANIELA
ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP), RODRIGO BARALDI DOS SANTOS (OAB 257740/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN
(OAB 155563/SP)
Processo 1005209-14.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Internação Compulsória - Maria Aparecida Ildefonso
do Prado - Erika Ildefonso do Prado Freitas - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sentença de homologação da
desistência da ação proferida às fls. 28 Certidão de trânsito em julgado às fls. 34 Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALUARY
COELHO DE OLIVEIRA (OAB 390457/SP)
Processo 1005311-70.2018.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Divina Paulino Euzébio - Manoel João Euzébio - - Rosa Márcia Euzébio de Oliveira - - Regina de Fátima Euzébio Cavini - - José Silvantos Cavini - Mateus
Galante Olmedo - Fls 108/109: Sentença que deferiu expedição do alvará autorizando Divina Paulino Euzébio, representada
pela curadora Rosa Márcia Euzébio de Oliveira, a proceder a venda do imóvel descrito na inicial, por preço não inferior ao da
avaliação judicial, que foi de R$124.370,00 , mediante depósito do montante cabente à incapaz em conta judicial, QUE DEVERÁ
SER FEITO PELO COMPRADOR, no ato da alienação do bem, e comprovado pela autora, sob pena de crime de desobediência.
Fls. 143 : A autora informou que não houveram interessados na aquisição do bem e requereu o sobrestamento do feito. Defiro
o sobrestamento pelo prazo de 90 dias, conforme requerido. Ciência ao M P. Int. São João da Boa Vista, 13 de maio de 2020. ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 1005787-79.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Livre Admissão União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - Luis Octavio Gomes Nogueira - Conforme a Ordem de Serviço
nº 01/08, ciência ao(à) requerente de que foi concedido o sobrestamento de 10 dias. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB
356107/SP), BARBARA ISABELLE SILVA (OAB 406704/SP)
Processo 1005871-75.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liana Lauren Cruz
Castellari Procopio - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fls. 198: O feito já foi extinto pelo pagamento (
184), houve o levantamento do valor depositado e recolhimento das custas finais ( fls. 192/ 193 ). Arquivem-se os autos. Int. ADV: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK
(OAB 91311/SP), HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO (OAB 366883/SP)
Processo 1006120-60.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vasconcelos Albano - Gustavo
Alessandro Miguel - - Richard Camargo de Oliveira - Vistos. Fls. 222. Com razão o Patrono da autora. Considerando que houve
diferimento das custas, providencie a Serventia a expedição do mandado de penhora. Int. - ADV: JOÃO GABRIEL CAMARGO
BRAGAGNOLE (OAB 423546/SP), ANGELA DE CASSIA MACEDO GONÇALVES (OAB 333328/SP)
Processo 1006630-73.2018.8.26.0568 - Interdição - Tutela e Curatela - V.O.C. - R.L.C. - Providencie a Curadora do
Interditado, o encaminhamento do mandado de Registro de Interdição ao Cartório de Registro Civil local. - ADV: ROSANA
RIBEIRO DA SILVA (OAB 145660/SP), FLAVIA CRISTINA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 332183/SP)
Processo 1006737-83.2019.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleuza Aparecida Domingues
- - Cleide Domingues Nogueira - - Odair Domingues - - Carlos Norberto Domingues - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal
reiterando-se o contido no ofício de fl.40. Prazo para resposta: 20 dias. Int - ADV: ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP)
Processo 1006761-48.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora
de Consórcio Ltda - Bruno dos Santos Ferreira da Cunha - Defiro a consulta de endereços em nome de Bruno dos Santos
Ferreira da Cunha, nascido aos 25/0/1961, filho de Zulmira Jacometti Trevisan, através dos sistemas SERASAJUD, BACENJUD,
INFOJUD e SIEL. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1006910-44.2018.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Maria de Lourdes Domingues Magalhaes - Vistos. Informado o novo endereço e recolhida
a diligência do oficial de justiça - fls.125 e fls.131, expeça-se mandado nos termos da determinação de fls.51/52. Int. - ADV:
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1006976-87.2019.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000250-68.2019.8.26.0125 - 2ª Vara do Foro de
Capivari) - Unimed de Capivari Cooperativa de Trabalho Médico - Simone Soares de Sousa - Trata-se de carta precatória para
citação da requerida. Oficial de Justiça não encontrou a requerida ( fls. 29), tendo autora requerido citação por edital ( fls. 32). O
pedido de citação editalícia deverá ser feito junto ao Juízo Deprecante. Devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante com
as homenagens do estilo, observando-se o Comunicado CG nº 155/2016. Int. - ADV: ANNA CAROLINA DE MEDEIROS SILVA
(OAB 372597/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB 95048/SP), RENAN CORREA DE MELLO (OAB 362408/SP)
Processo 1007197-70.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.T.P. - C.S.B.E.S.P.S.
- - P.M.S.J.B.V. - Vistos. Concedido efeito suspensivo - fls. 335/336, ao agravo de instrumento interposto pela autora as fls.
256/331, torno sem efeito a sentença lançada as fls. 332/333. Aguarde-se a decisão do agravo. Int. - ADV: CAMILA MOREIRA
(OAB 172443/SP)
Processo 1007213-24.2019.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Heloiza Ramos Molina - Rosangela
Molina Pukaro - - Cristiane Molina - - Alexandre Tadeu Molina - Angelo Molina Mascoli - Trata-se de Arrolamento de bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º