TJSP 10/06/2020 -Pág. 605 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
605
Processo 0001662-47.2019.8.26.0288 (processo principal 1003322-93.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.H.M.S. - M.M.S. - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código
de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova
intimação. Int. - ADV: FELIPE HENRIQUE MATTOS DA SILVA (OAB 380895/SP)
Processo 1000447-19.2019.8.26.0288 - Curatela - Nomeação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: EDNESIO
GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 1000447-19.2019.8.26.0288 - Curatela - Nomeação - E.A.O. - E.C.O. - Vistos. Fls. 123: defiro a suspensão do feito
por 60 dias. Decorrido o prazo abra-se vista à parte autora, por cinco dias. Int. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA
(OAB 102743/SP)
Processo 1002640-07.2019.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria da Silva - Rosemeire de Sousa
Honorato - - Rosivaldo Sousa Honorato - - Rogério Sousa Honorato - - Cristiane de Sousa Honorato - Pedro Honorato - Defiro o
pedido de dilação de prazo ( 30 dias), requerido às fls.72. Int. - ADV: LUCIANO ALVES COSTA (OAB 322485/SP)
Processo 1003104-31.2019.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.S. - D.S.P. - Aguardando Dra. Erica imprimir
sua certidão de honorários com o cabeçalho corrigido as fls. 66, bem como ciência às partes sobre a certidão de fls. 67 com
averbação do divórcio. - ADV: ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP)
Processo 1003181-40.2019.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), ELISA MARIA RIBEIRO ALVES ALVARENGA (OAB
398751/SP)
Processo 1003181-40.2019.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.L.C. - A.F.C. - Vistos. Fls. 88:
indefiro a realização de estudo psicossocial na presente demanda, tendo em vista a vedação de sua realização pela Equipe
Técnica do Juízo, conforme estatui o artigo 805, parágrafo 1º da NSCGJ. Assim, manifestem as partes se têm outras provas a
produzir, em cinco dias. Em caso negativo, remeto o feito à fase das alegações finais, no prazo legal. Int. - ADV: LUIZ CARLOS
MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), ELISA MARIA RIBEIRO ALVES ALVARENGA (OAB 398751/SP)
RELAÇÃO Nº 0885/2020
Processo 1002216-62.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Erivaldo Leandro
Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao autor sobre o e-mail e ofício de fls. 168/175. - ADV:
LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)
Processo 1002582-04.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Cleiton Tadeu Guimarães INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao autor sobre o ofício informando o implante do benefício as fls.
184/185. - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP)
Processo 1002873-04.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nilza Silva de Moura
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando manifestação da autora sobre a aceitação ou recusa do
perito Dr. Magid Calixto Filho, indicado as fls. 62. - ADV: REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA (OAB 406195/SP), LEANDRO
PINTO PITA (OAB 436870/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0884/2020
Processo 1000624-85.2016.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.S. - J.M.S. - Certidão de
honorários expedida e a disposição para impressão pelo(a) advogado(a). - ADV: ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 186226/
SP), MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP), CARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 286049/SP)
Processo 1001365-57.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - E.F.F. - - P.L.F. - A.D.F. - Vistos. Acolho
o requerimento de fls. 147 e, por conseguinte, suspendo o curso da presente execução, pelo prazo de um (01) ano, durante
o qual se suspenderá a prescrição, com fulcro no artigo 921, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
máximo de um (01) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o
arquivamento dos autos (§ 2º do referido artigo). Int. - ADV: FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP)
Processo 1002206-18.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.S.L. - F.B. - Vistos. Conheço dos
embargos de declaração (fls. 371/372), eis que interpostos a tempo e a modo. Razão assiste ao embargante, haja vista o teor
da petição de fls. 314, a qual veiculou a especificação de provas a tempo e a modo. Posto isso, mister se faz deferir a produção
das provas requeridas pelo autor, ressaltando-se, no tocante à pretensa quebra de sigilo fiscal, a apresentação espontânea de
tais informações a cargo do suplicado no prazo de 10 dias, sob pena de tal providência se dar a cargo por determinação deste
Juízo, dada a relevância de tal medida probatória com vistas à delimitação da capacidade financeira do alimentante. E, por fim,
no que tange à produção de prova oral, esclareçam as partes, em 05 dias, se possuem interesse na realização da audiência
através do sistema de videoconferência, considerando a proibição de ingresso nas dependências do fórum desta Comarca até o
dia 30/06/2020. No silêncio, presumir-se-á o interesse pela realização do ato. Int. Ituverava,08 de junho de 2020. - ADV: ANDRE
MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), GRAZIELE FRANCO
FRANCISCO (OAB 405912/SP)
Processo 1002848-88.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.A.C. - J.L.S.
- - L.M.S. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA (OAB 189584/SP), CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP)
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